DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.685, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028150- 76.2023.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA LIMA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 27/09/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.688, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007389- 97.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da candidata JOSILEIDE ALVES MARTINS, feita pelo Ato Presi 1306/2023, de 31/07/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/08/2023, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.689, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007389- 97.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAIDON BARROS DA SILVA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, em decorrência da aposentadoria de Eunizete Gomes Pignata da Silva. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.690, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe n. 0021261-91.2023.4.01.8005, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA à servidora TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, (Apoio de Serviços Diversos), Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90; e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.691, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003015- 20.2023.4.01.8014, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, ocupado pelo servidor WALLISON JANE DA SILVA MENDES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 22/09/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.703, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PAe 0016335- 24.2019.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n° 8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato EDUARDO ACCORINTE TORRES, aprovado em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Elizabete Oliveira de Almeida. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.704, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0029140-67.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH para, sem prejuízo da jurisdição na 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir a Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM na 1ª Seção e 2ª Turma, de 29/9 a 8/10/2023, em razão de licença para tratamento da própria saúde. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.706, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006404- 70.2014.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 03/10/2023, o servidor WASHINGTON LUIZ PAIVA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Caio Castagine Marinho. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.707, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384- 75.2018.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato VINICIUS MACHADO DE SALES, feita pelo Ato Presi 1527/2023, de 13/09/2023, publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.708, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384- 75.2018.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata REBECCA CAMPELO DE MELO, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Walter Azulay do Nascimento . Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.709, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008486- 72.2022.4.01.8007, resolve: CONCEDER APOSENTDORIA à servidora ANA LEILA DE SOUZA GOMES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98; no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90; e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.710, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006048-36.2018.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR para, sem prejuízo da jurisdição na vara federal de origem, atuar como representante da Seção Judiciária de Mato Grosso no respectivo Comitê Estadual de Saúde (Resolução CNJ nº 238/2016), em substituição à Juíza Federal VANESSA CURTI PERENHA GASQUES, designado pelo Ato Presi 6283954, publicado no DOU2 de 19/6/2018. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO Nº 1.711, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração nos autos do PAe 0003923-16.2023.4.01.8002, em Sessão de 25/09/2023, resolve: NOMEAR o servidor RAFAEL OLIVEIRA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Nelma Cristine Viana de Souza. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.713, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020732- 72.2023.4.01.8005, resolve: EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei n° 8.112/90, o bacharel em direito FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS MIRANDA RABELO, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a partir de 11/09/2023.. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.714, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020732- 72.2023.4.01.8005, resolve: NOMEAR o servidor IVAN CESAR GOMES DE MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 19ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Fernando Antônio Campos Miranda Rabelo. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.715, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029178- 79.2023.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Marcelo Albernaz, a partir de 05/10/2023.. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.716, DE 5 DE OUTRUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0027811-20.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, substituir a Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO na 2ª Seção e 3ª Turma, de 9/10 a 7/11/2023, por motivo de férias. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA