DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS AUGUSTO DE SOUSA ATO PRESI Nº 1.722, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0018223- 71.2023.4.01.8005, resolve: I - DESIGNAR a Juíza Federal IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA para a função de Coordenadora Adjunta do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, até 14/6/2024; e II - FAZER CESSAR, a partir de 15/7/2023, a designação da Juíza Federal Substituta DIANA MARIA WANDERLEI DA SILVA de que trata o Ato Presi 834/2022 (16488036), publicado no DOU2 de 13/9/2022. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.724, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo vista o disposto no art. 95, I, da Constituição Federal e no art. 21 da Resolução CJF 21/2008, bem como a decisão proferida pela Corte Especial Administrativa no PAe 0003576-23.2022.4.01.8000, em sessão realizada no dia 28/9/2023, resolve: DECLARAR apto à aquisição da vitaliciedade, a partir de 13 de outubro de 2023, o Juiz Federal Substituto RODRIGO MEIRELES ORTIZ. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 1.301, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028978- 72.2023.4.01.8000, resolve: REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, da servidora ANGELA MARIA DE LIMA PRADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 61/2022, de 11/02/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/02/2022. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA PRESI Nº 1.329, DE 3 DE OUTRUBRO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o decidido no PAe 0009117-82.2023.4.01.8006, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 2/10/2023, os efeitos da Portaria Presi 525 (16141069), publicada no DOU2 de 21/7/2022, alterada pela Portaria Presi 953 (18509220), publicada no DOU2 de 6/7/2023, que autorizou o afastamento da Juíza Federal MARA LINA SILVA DO CARMO para o exercício de atividade associativa junto à Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe. Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PORTARIA Nº 1.334, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003923- 16.2023.4.01.8002, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Maranhão, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor RAFAEL OLIVEIRA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Roraima, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Presi 1535, de 11/9/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/9/2023, Seção 2, p. 62, onde se lê: "(...) o Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para, sem prejuízo na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Pará e do Amapá", leia-se: "(...) o Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para, sem prejuízo na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará". R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Presi 1695, de 29/9/2023, publicado no Diário Oficial da União de 3/10/2023, Seção 2, p. 48, onde se lê: "(...) substituir o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ na 1ª Seção e 1ª Turma, no período de 23/10 a 11/11/2023", leia-se: "(...) substituir o Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ na 1ª Seção e 1ª Turma, no período de 4 a 29/10/2023". TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA TRF2-PTP Nº 421, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04109, resolve: ALTERAR, a partir de 09/10/2023, a Portaria nº TRF2-PTP-2016/00467, de 20.10.2016, publicada no e-DJF2R em 26.10.2016, que COLOCOU À DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Judiciário/Informática, Área Apoio Especializado, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para excluir os seguintes termos "para exercício de função comissionada de Coordenador, FC-6," e "e art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2015/00016" e para incluir "para exercício de Função Comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5". GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 619, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04183, resolve: I - EXONERAR o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ora à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 3º Juiz Relator da 6ª Turma Recursal - SJRJ; II - NOMEAR o servidor MAURO DA SILVA AMORIM FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 3º Juiz Relator da 6ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Samuel de Oliveira Freitas. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 626, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04024, resolve: I - EXONERAR o servidor MARCOS CESAR SCHETTINI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 6ª Vara Federal de São João de Meriti - SJRJ; II - EXONERAR o servidor VAGNER MOURA LUMBRERAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 6ª Vara Federal de São João de Meriti - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Cesar Schettini Soares. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 628, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04094, resolve: I - EXONERAR a servidora ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de São Gonçalo - SJRJ; II - EXONERAR a servidora GRACIELLE LEMA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de São Gonçalo - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Eloiza Maria Gazal da Costa. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 629, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04057, resolve: I - EXONERAR o servidor FABIO TELES RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu - SJRJ; II - EXONERAR o servidor WESLEY WIGANDE MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Fabio Teles Rodrigues. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 630, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04143, resolve: I - EXONERAR a servidora LUCIANE MELLO D'URSO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias - SJRJ; II - EXONERAR o servidor MARCELO XAVIER COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Luciane Mello D'urso. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 631, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/03932, resolve: I - EXONERAR a servidora GLAUCIA CAPARELI DO NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias - SJRJ; II - NOMEAR o servidor MARCOS CÉSAR SCHETTINI SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Glaucia Capareli do Nascimento. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 632, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFES - O F I - 2023/01239, resolve: I - EXONERAR o servidor FABRICIO MEMELLI MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, do 4º Juizado Especial Federal de Vitória - SJES; II - EXONERAR o servidor KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim - SJES, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, do 4º Juizado Especial Federal de Vitória - SJES, em vaga decorrente da exoneração de Fabricio Memelli Machado. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA