DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100900072 72 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO TRF2-ATP Nº 633, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04041, resolve: I - EXONERAR MARIA DAS DORES ALVES PEREIRA do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro - SJRJ; II - NOMEAR a servidora SIMONE ZONATTO MONTEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Maria das Dores Alves Pereira. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAM ATO TRF2-ATP Nº 634, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04137, resolve: I - EXONERAR a servidora ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ- 3, do 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro - SJRJ; II - NOMEAR a servidora ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, do 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Ana Cristina Botelho Santos. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 635, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04133, resolve: NOMEAR a servidora SHEILA CARVALHO BELO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 31ª Vara Federal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Alexandre Lisboa. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 636, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04449, resolve: EXONERAR o servidor ANGELO GRIPP SAIPPA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Itaperuna - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Henrique de Paula Santos Vieira. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 637, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04189, resolve: I - EXONERAR o servidor THIAGO BARCELOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - SJRJ; II - EXONERAR a servidora DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ- 3, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - SJRJ, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Thiago Barcelos da Silva. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 638, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04451, resolve: EXONERAR a servidora MIRELLA NOGUEIRA BARBOSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Vagner Moura Lumbreras. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 639, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04302, resolve: EXONERAR o servidor CARLOS HENRIQUE DE PAULA SANTOS VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, e NOMEÁ- LO para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Xavier Costa. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 640, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04184, resolve: I - EXONERAR o servidor PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 1º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal - SJRJ; II - NOMEAR a servidora LUCIANE MELLO D'URSO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 1º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Ricardo Mignoni Louzada Filho. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 641, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04247, resolve: EXONERAR o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE PAIVA MARASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de Volta Redonda - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Gracielle Lema da Silva. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 642, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04111, resolve: I - EXONERAR a servidora SHEILA CARVALHO BELO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, CJ-3, do 11º Juizado Especial Federal - SJRJ; II - NOMEAR o servidor FABIO TELES RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, do 11º Juizado Especial Federal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Sheila Carvalho Belo. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 643, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04450, resolve: I - EXONERAR a servidora CLAUDIA LAFAYETTE DE SÁ NEVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 1º Juiz Relator da 3ª Turma Recursal - SJRJ; II - NOMEAR a servidora ANA CRISTINA BOTELHO SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Relator, CJ-1, do Gabinete do 1º Juiz Relator da 3ª Turma Recursal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Lafayette de Sá Neves. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 644, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04005, resolve: I - EXONERAR o servidor MÁRCIO BORGES MÁXIMO, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias - SJRJ; II - EXONERAR o servidor MANOEL DA SILVA MARINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Vara Federal Única de Três Rios - SJRJ, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Márcio Borges Máximo. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 645, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFES - O F I - 2023/01229, resolve: NOMEAR o servidor JOCIMAR DALTIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim - SJES, em vaga decorrente da exoneração de Kelberth Alves Cavalleiro e Oliveira. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO TRF2-ATP Nº 646, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04521, resolve: I - EXONERAR a servidora TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Titular, CJ-1, do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ; II - NOMEAR o servidor MARCELO CARLI EUZEBIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz Titular, CJ-1, do 6º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Tatiana dos Santos Pinheiro. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.590, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal e o que consta no Processo Administrativo nº 0005069-13.2020.4.04.8003, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA, a contar de 09/10/2023, ao Doutor Guy Vanderlei Marcuzzo, no cargo de Juiz Federal, junto à 18ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Estado do Paraná, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. FERNANDO QUADROS DA SILVA