DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Des. JORGE MANOEL LOPES LINS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 873, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0013420-41.2023.6.05.8078, resolve: Tornar sem efeito a Portaria TRE-BA n.º 800, de 30 de agosto de 2023, publicada na edição n.º 168, do Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 111, em 1º/9/2023. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK PORTARIA TRE-BA Nº 881, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0015962-09.2022.6.05.8000 e da Resolução Administrativa nº 15, de 03 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, Joseane Karine Rocha dos Santos Pina, da função comissionada de Assistente I, da Seção de Soluções Corporativas - SEDESC - FC-1, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 2º Dispensar, Leidiane Souza de Jesus, da função comissionada de Assistente III, do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - GAB-SGA - FC-3, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 3º Dispensar, Daniela Sampaio Passos, da função comissionada de Assistente III, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAB-SGP - FC-3, a partir da publicação desta portaria; Art. 4º Dispensar, César Augusto Lyrio Barretto, da função comissionada de Assistente IV, da Seção de Manutenção Predial - SEMAP - FC-4, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 5º Dispensar, Rodrigo Rosario dos Santos Galderisi, da função comissionada de Assistente IV, da Seção de Manutenção Predial - SEMAP - FC-4, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 6º Dispensar, Tiago Emanuel Alencar e Silva, da função comissionada de Assistente IV, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM - FC-4, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 7º Dispensar, Cátia Neves Cerqueira Souza, da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SEMAP - FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 8º Dispensar, Christiano Rocha de Matos, da função comissionada de Chefe da Seção de Soluções Corporativas - SEDESC - FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 9º Designar, Christiano Rocha de Matos, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Soluções Corporativas 1 - SEDESC1- FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 10 Designar, Joseane Karine Rocha dos Santos Pina, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Soluções Corporativas 2 - SEDESC2- FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 11 Designar, Cátia Neves Cerqueira Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial da Capital - SEMAC - FC- 6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 12 Designar, César Augusto Lyrio Barretto, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial do Interior - SEMAI - FC-6, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 13 Designar, Leidiane Souza de Jesus, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, para exercer a função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços - GAB-SGS - FC-5, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 14 Designar, Rodrigo Rosario dos Santos Galderisi, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Eletricidade e Telecomunicações, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, da Seção de Manutenção Predial do Interior - SEMAI - FC-4, com efeitos a partir do dia 05/10/2023; Art. 15 Designar, Tiago Emanuel Alencar e Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer da função comissionada de Assistente III, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM - FC-3, com efeitos a partir do dia 05/10/2023. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 236, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0008603- 08.2023.6.07.8100, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 9/10/2023, a servidora ANA LETÍCIA BRAG A SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1. Art 2º Designar a servidora ANA LETÍCIA BRAGA SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da Assessoria Jurídica da Presidência, código FC-3. Art 3º Nomear a servidora KAMILA ALVES CHIANCA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ-1, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente V da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, código FC-5. Des. Roberval Casemiro Belinati TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 339, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90, a Resolução CNJ nº 146/2012, a Resolução TSE nº 23.701/2022 e a Portaria PRES nº 237/2017, CONSIDERANDO o processo SEI nº 22.0.000017523-8, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR, para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga nº 80, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de posse da servidora Marina Rocha Schwingel em outro cargo inacumulável, nos termos da Portaria DG n° 56, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 121, de 30 de junho de 2021. Art. 2º A movimentação de que trata o art. 1º fica condicionada à redistribuição, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para este Tribunal, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado pelo servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior. Art. 3º CONCEDER ao servidor Laércio Pantoja da Pureza Júnior o prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito, nos termos do artigo 2º da Portaria nº 62/2018 - PRES. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ITANEY FRANCISCO CAMPOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 301, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução TSE n.º 23.701, de 31 de maio de 2022, e no Processo SEI n.º 0007464-62.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Fica redistribuído o CARGO VAGO de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei n.º 7.645/1987, e decorrente de aposentadoria de Carmem Elza Barbosa dos Santos, Portaria n.º 160 GP, publicado no DOU n.º 191 - Seção 2, página 58, em 07/10/2021, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em reciprocidade, com o cargo de mesma denominação, criado pela Lei n.º 7.645/1987, ocupado pela servidora KAUANA AZEVEDO GOMES, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Art. 2º Ficam concedidos 20 (vinte) dias de licença-trânsito à servidora KAUANA AZEVEDO GOMES, nos termos do art. 18 da Lei n.º 8.112, de 1990 c/c art. 34 da Resolução TSE nº 23.701/2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini PORTARIA PRE Nº 314, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0017698-06.2023.6.13.8000, resolve: Art. 1º Designar RENATO CAMPOLINA DE TOLEDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 26/9/2023. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini PORTARIA Nº 315, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS,no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos dos documentos nº 4463248 e nº 4463258, do Processo SEI nº 0000126-97.2023.6.13.8174, resolve: Art. 1º Dispensar MARGARETH BERIGO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 174ª Zona Eleitoral, de Matozinhos. Art. 2º Dispensar JOMARA CRISTINA PEREIRA SIMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 174ª Zona Eleitoral, de Matozinhos. Art. 3º Designar JOMARA CRISTINA PEREIRA SIMÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 174ª Zona Eleitoral, de Matozinhos. Art. 4º Designar MARGARETH BERIGO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 174ª Zona Eleitoral, de Matozinhos. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/10/2023. Des. OCTAVIO AUGUSTO DE NIGRIS BOCCALINI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.422, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no processo administrativo eletrônico SEI nº 0005578-98.2023.6.14.8000, resolve: Art. 1º REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, ocupado pela servidora KAUANA AZEVEDO GOMES, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, condicionado à redistribuição recíproca de cargo de idêntica denominação daquele Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, em virtude da redistribuição com cargo vago do TRE/RN, decorrente da aposentadoria da servidora Carmem Elza Barbosa dos Santos, por intermédio da Portaria nº 160/2021, publicada no DOU em 7/10/2021, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2021, c/c art. 6º e dos arts. 26 a 37 da Resolução TSE nº 23.701/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR