DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 655, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: a) exonerar o servidor Sabino Lins Cavalcanti Neto do cargo comissionado CJ-2, de Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais, vinculado à Corregedoria Regional Eleitoral; b) exonerar o servidor Breno Russell Wanderley do cargo comissionado, CJ-3, de Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado, CJ-2, de Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais, em vacância na alínea "a"; c) exonerar a servidora Veruska Mélo Schettini de Oliveira do cargo comissionado, CJ-2 de Coordenadora de Supervisão do Cadastro Eleitoral, vinculado à Corregedoria Regional Eleitoral e nomeá-la para exercer o cargo comissionado, CJ-3, em vacância na alínea "b"; d) esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 656, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: a) dispensar o servidor Márcio Magalhães de Lima da função comissionada, FC- 1, de Assistente I da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; b) dispensar a servidora Gabriela Dantas Guimarães da função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Processos Específicos, vinculada à Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-la para exercer a função comissionada, FC-1, em vacância na alínea "a"; c) designar o servidor Sabino Lins Cavalcanti Neto para exercer a função comissionada, FC-6, em vacância na alínea "b"; d) esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 657, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: a) dispensar a servidora Helen Susy Queiroz de Sousa Faria da função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Direitos Políticos vinculada à Coordenadora de Supervisão do Cadastro Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral e nomeá-la para exercer o cargo comissionado, CJ-2, de Coordenadora de Supervisão do Cadastro Eleitoral, vinculado à Corregedoria Regional Eleitoral; b) dispensar a servidora Cynthia Asfora Lopes Peres da função comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Inspeção e Correição, vinculada à Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais da Corregedoria Regional Eleitoral e designá-la para exercer a função comissionada, FC-6, em vacância na alínea "a"; c) designar o servidor Márcio Magalhães de Lima para o exercício da função comissionada, FC-6, em vacância na alínea "b"; d) esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 661, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: a) dispensar o servidor Lucídio Franco Pereira da função comissionada, FC-1, de Assistente I da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral e removê-lo para a Seção de Contas Eleitorais, vinculada à Coordenadoria de Auditoria de Contas da Secretaria de Auditoria; b) remover o servidor Jorge Luiz dos Santos, da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro Eleitoral para a Seção de Inspeção e Correição, vinculada à Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, ambas na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-lo para o exercício da função comissionada, FC-1, em vacância na alínea "a"; c) esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 258, DE 21 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000028169-4, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 061ª ZE/Sapucaia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. JOÃO ZIRALDO MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO ATO Nº 220, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Designar LUANA LEITE DE ARAÚJO FEITOSA, Analista Judiciária - Área Judiciária, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Desembargador do Tribunal Regional Federal. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 2 de outubro de 2023. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 179, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0026313- 22.2023.6.26.8000; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, ao servidor Massaichi Mauricio Isayama, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 40, § 16, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e artigo 3º, inciso II, §§ 1º e 5º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012. Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA PORTARIA Nº 290, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve, DECLARAR VAGO, a partir de 27/09/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por AUGUSTO CESAR MACHADO TAMEIRÃO, Classe A, Padrão 1, criado pela Lei n. 6.082/1974, vaga n. 72. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA DIRETORIA-GERAL ATO Nº 228, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar MARILZA DE ABREU BITTENCOURT, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 201ª Zona Eleitoral - Itapecerica da Serra. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 9 de outubro de 2023. REGINA RUFINO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 2.460, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035578/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, KATIA CONCEICAO JONAS, matrícula N. 312.615, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada JANINE OYADOMARI, matrícula N. 312.026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Designar TATIANE DA CRUZ BRANDÃO VASCONCELOS, matrícula N. 319.449, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035391/2023, resolve: Art. 1º Designar MONALISA CASTRO DA COSTA, matrícula N. 317.438, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar CAMILO FRANCO SALES, matrícula N. 315.303, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Designar BRUNO DE ALCANTARA TRINDADE, matrícula N. 321.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.466, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035621/2023, resolve: Art. 1º Designar MÔNICA SOUSA ROCHA, matrícula N. 317.741, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Designar TATIANA CARNEIRO ARAUJO COSTA, matrícula N. 319.706, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO