DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.503, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035730/2023, resolve: Art. 1º Designar VANILSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 320.145, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar HENRIQUE SILVA SOUTO MUNIZ, matrícula N. 315.499, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.507, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035192/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, POLLYANA LINO GOMES, matrícula N. 312.710, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, ficando dispensada ROBERTA OLIVEIRA CINTRA, matrícula N. 320.417, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.512, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1033954/2023, resolve: Art. 1º Designar IVONETE PEREIRA DA CONCEICAO, matrícula N. 317.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado, a partir de 29 de setembro de 2023, PEDRO HENRIQUE SOARES YOSHIDA, matrícula N. 320.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.517, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 29 da Lei 8.112/1990 e tendo em vista o contido no processo SEI 0030485/2023, resolve: Reconduzir, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro cargo público na Polícia Civil do Estado de Goiás, o servidor Pedro Henrique Gonçalves Teixeira, matrícula 315.950, ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, vago em decorrência da exoneração da servidora Ana Cristina Mello Schmidt, matrícula 312.376, por intermédio da Portaria GPR 500/2023, publicada no Diário Oficial da União em 02/03/2023 (sequencial 3511), deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.519, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035894/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ANDRÉA DA CUNHA ROCHA, matrícula N. 317.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Designar PAULO VICTOR DE JESUS DIONÍZIO, matrícula N. 319.708, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.526, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035406/2023, resolve: Art. 1º Designar AUGUSTO SIMON BOLIVAR DE LIMA RAMIREZ, matrícula N. 321.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.527, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036001/2023, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉA DA CUNHA ROCHA, matrícula N. 317.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 1° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 2.530, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035927/2023, resolve: Art. 1º Designar CAMILA FORTES LOBATO BOUÉRES, matrícula N. 317.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.175/SGP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo 14469/2023 - PROAD, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora DELLY DE OLIVEIRA CARDOZO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional 103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da MP 2225-45/01, nos moldes da decisão do STF no RE 638.115/CE, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação de graduação previsto no art. 15, inciso VI, da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 13.317/2016. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA Nº 1.305/SGP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 19133/2023-PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora DESIREE CHRISTINE COSTA TELLES, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29.09.2023. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 673, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao determinado nos Acórdãos nº 942/2022 - TCU - 1ª Câmara e nº 10363/2023 - TCU - 1ª Câmara, resolve: Alterar o Ato PR nº 567, de 3 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/07/2018, referente à concessão de aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Eduardo Rocha, matrícula 79.510, para, no que concerne à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, fazer constar a seguinte redação: "adicionada aos proventos a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente às frações de 2 /5 (dois quintos) da Função Comissionada de Auxiliar Especializado, FC-02 (TRT 15ª Região), incorporados antes de 08/04/1998, na forma do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescentado pela Medida Provisória nº 2.225-45/01; e 1/5 (um quinto) da Função Comissionada de Auxiliar Especializado, FC-02 (TRT 15ª Região) e 2/5 (dois quintos) da Função Comissionada de Assistente de Juiz, FC-04 (TRT 15ª), incorporados após 08/04 /1998 e mantidos por força de sentença judicial transitada em julgado, exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0000292-57.2004.4.03.610, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD, na qual o servidor consta como beneficiário, em consonância com os termos do Acórdão exarado no bojo dos autos do RE 638.115 CE. BEATRIZ LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA N° 485, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/37860/2023, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros: LAIS OLIVEIRA DE SANTANA para a Vara do Trabalho de Monte Azul, em vaga decorrente da exoneração a pedido de Valério Augusto de Miranda Ferreira, vaga 733. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM PORTARIA N° 487, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 417, de 24/8/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 1/9/2023, referente à nomeação, em vaga reservada aos candidatos negros, do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, Gustavo Brito de Almeida Mendonça, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM