DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: "PORTARIA CREFITO-11 Nº 75, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023" CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO PORTARIA CREFITO N° 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução 182/1997, e em atenção ao art. 51 e demais disposições da Lei nº 8.666/1993 e do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e art. 3º, IV, da Lei nº. 10.520/2002, resolve: Nomear os seguintes membros da equipe de pregão: Art. 1º Designar ATTAIR BATISTA DA SILVA, para desempenhar a função de Pregoeiro Oficial do CREFITO- 13 por prazo indeterminado. Art. 2º Designar NEUSA FÉLIX AZEVEDO, MICHELLI DE QUEIROZ FERREIRA e KAROLINE DA SILVEIRA NAKASONE, para formarem a Equipe de Apoio do pregão eletrônico por prazo indeterminado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RENATO SILVA NACER CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO PORTARIA CRFA9 N° 37, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9º Região, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e seu Regimento Interno; resolve: Art. 1º. Exonerar a servidora Kethlen Tatyane Galvão de Souza, RG 2227510-0, do cargo de Gerente Administrativa, do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, a partir de 02 de outubro de 2023. Art. 2º. Nomear a servidora Luciane Abrantes de Almeida, RG 2004254-0, para o cargo de Gerente Administrativa, do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, a partir de 02 de outubro de 2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revoga no que couber a demais disposições em contrário, bem como produz efeitos financeiros a partir de 02 de outubro de 2023. Art. 4º. Revoga-se a Portaria CRFa 9ª. Região nº 13, de 29 de junho de 2018. THIAGO SANTOS PINHEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE PORTARIA CRM-AC Nº 59, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; resolve: Art. 1º EXONERAR os servidores, do Cargo de Confiança abaixo relacionados: NEILSON DE SOUZA BOGOEVICH - Coordenador I - exoneração a contar de vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e três; DÉORA DIÓGENES DA COSTA - Coordenador II - exoneração a contar de vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e três; MÁRIO ROSAS NETO - Coordenador III - exoneração a contar de vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e três. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS . PORTARIA CRM-AC Nº 60, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2023, resolve: Art. 1º NOMEAR o funcionário NEILSON DE SOUZA BOGOEVICH, matricula nº. 376, ocupante de cargo efetivo de Analista Administrativo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre para o Cargo de Confiança de COORDENADOR I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 61, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2023, resolve: Art. 1º NOMEAR a funcionária DÉBORA DIÓGENES DA COSTA, matricula nº. 377, ocupante de cargo efetivo de Assistente Administrativo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre para o Cargo de Confiança de COORDENADOR II. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS PORTARIA CRM-AC Nº 62, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente as conferidas pelo art. 134 da Constituição Republicana, pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958; CONSIDERANDO o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do quadro de pessoal do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO a Portaria CRM-AC nº 53/2023 que dispõe sobre a alteração dos Cargos de Livre Provimento ou em Comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC; CONSIDERANDO que há disponibilidade Orçamentária para o Exercício de 2023, resolve: Art. 1º NOMEAR o senhor MÁRIO ROSAS NETO, matricula nº. 035/2018, para o exercício Cargo de Confiança de COORDENADOR III, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, sendo revogada qualquer disposição contrária. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA SEI Nº 26/CREMERO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no Uso de suas atribuições regimentais e as estabelecidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958 e alterada pela Lei n° 11.000, de 15 de dezembro de 2004; resolve: Em conformidade com a Lei n.° 14.133 de 1.° de Abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos - CAPÍTULO IV - DOS AGENTES PÚBLICOS em seus artigos 7.°e 8.° na totalidade dos seus incisos e parágrafos. Art. 1.° NOMEAR como membros responsáveis pela licitação e contratos administrativos do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia, a qual será composta pelos servidores: JEFFERSON SOARES PASSOS, CPF: 001.015.292-01, como Agente de Contratação/Pregoeiro e IREMAR TORRES LIMA JÚNIOR, CFF: 020.850.412-56, como apoio. Art. 2.° NOMEAR como equipe de apoio, planejamento a Comissão de Contratação com as seguintes atribuições: elaboração de estudo técnico preliminar, termo de referência, mapa de risco, cotações, mapa comparativo de preços, sendo os seguintes funcionários: PRISCILLA DIAS DE SOUZA, CPF: 039.136.634-36 e OZANIAS MACEDO ALENCAR, CPF: 327.155.362-91, e FABIULA SILVA XIMENES, CPF: 715.728.052-34 Art. 3.° O mandato dos membros supracitados, aqui nomeados será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria, vedada à recondução de sua totalidade no período subsequente. Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. LUCAS LEVI GONÇALVES SOBRAL CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO PORTARIA CRN-10 Nº 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 A presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região - CRN 10, no uso de suas atribuições que lhe conferem a lei 6583/78, e o decreto Lei nª 84.444/80, Resolve: Nomear a partir do dia 05/10/2023, Karen Rosane Galarça Dorneles Costa, inscrita no CPF sob o nº 873.350.189-00 e RG nº 51023722 para ocupar o cargo de Técnica Administrativa, nos termos do Concurso Público nº 001/2022. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de outubro de 2023. VANIA PASSERO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA-CROGO Nº 68, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no uso de suas atribuições legais e competências, conforme dispõe o Art.67, incisos XIX e XXIV do Regimento Interno aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e: Considerando as deliberações efetivadas em Reunião da diretoria do Conselho Regional de Odontologia, realizada no dia 31 de agosto de 2023; Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 001/2019, de 27 de maio de 2019; Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, resolve: Art. 1º- EXONERAR do quadro de pessoal do CROGO, A PEDIDO, o servidor RAPHAEL REIS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL REGIONAL. Parágrafo único - O servidor de que trata o caput desse artigo encerrou as suas atividades no dia 30 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dias 30 de setembro de 2023. ANDRÉ PASSAGLIA ESPERIDIÃO Tesoureiro RENERSON GOMES DOS SANTOS Presidente PORTARIA-CROGO Nº 69, DE 2 DE OUTBRO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no uso de suas atribuições legais e competências, conforme dispõe o Art.67, incisos XIX e XXIV do Regimento Interno aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e: Considerando as deliberações efetivadas em Reunião da diretoria do Conselho Regional de Odontologia, realizada no dia 25 de setembro de 2023; Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 001/2019, de 27 de maio de 2019; Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, resolve: Art. 1º- EXONERAR do quadro de pessoal do CROGO, A PEDIDO, o servidor ISIDORO TAVARES ROSA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL REGIONAL. Parágrafo único - O servidor de que trata o caput desse artigo encerrou as suas atividades no dia 30 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dias 30 de setembro de 2023. ANDRÉ PASSAGLIA ESPERIDIÃO Tesoureiro RENERSON GOMES DOS SANTOS Presidente