DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100900084 84 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 EDITAL Nº 59/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve: 1. Emitir notificação final, pelo presente edital, a DOMINGOS PINTO AGUIAR, matrícula nº 3204079, a respeito do Processo Administrativo nº 08620.029472/2011-10, referente ao procedimento de reposição ao erário, decorrente de acertos financeiros referentes à exoneração do cargo em comissão DAS 101.1, de Chefe de Posto Indígena Canoanã, resultando em débito no valor de R$ 13.707,96 (treze mil setecentos e sete reais e noventa e seis centavos), que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990, já que o interessado não se manifestou ou interpôs recurso. 2. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, para que o interessado, conforme art. 8º da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, efetue a reposição do valor apurado mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, que deve ser obtida na Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200. 3. Informar da continuidade do processo, independentemente de manifestação, e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH EDITAL Nº 60/CGGP/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, resolve: 1. Notificar, pelo presente edital, JORGE LUIZ BAVARESCO, matrícula nº 0443617, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 00634.038005/2017-13, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente do pagamento indevido na folha de pagamento dos meses de abril e maio de 2019, no valor de R$ 10.799,43 (dez mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), resultando em débito ao erário que deverá ser ressarcido com fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990. 2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar manifestação escrita dirigida à Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E, Brasília/DF, CEP 70308-200. 3. Informar da continuidade do processo, independentemente de manifestação, e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 10, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.386097/2023-67, resolve: Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de julho de 2023: . Nome Matrícula Tipo . ABEL DIAS DE OLIVEIRA 900824 Aposentado . ADELINA BENTO DE ANDRADE 4588207 Beneficiário de pensão . ADEMILDE TEIXEIRA DOS SANTOS 4975880 Beneficiário de pensão . AHCELE ESPINDOLA LOMBARDO 908955 Aposentado . ALBERTO ROMERO DE LIMA 886022 Aposentado . ALCEMIR ROSA DE SOUZA 887555 Aposentado . ALIPIO FIGUEIREDO 125718 Aposentado . ALVACIRIO GONCALVES 928758 Aposentado . ANA LOPES 736040 Beneficiário de pensão . ANALITE MENDES DA NOBREGA 878294 Aposentado . ANDRE LUIZ DA SILVA 6746381 Beneficiário de pensão . ANTONIA MENDES TEIXEIRA 755308 Aposentado . ANTONIA RAMOS DA CUNHA 928123 Aposentado . APARECIDA ARGEU DE PAULA 6767559 Beneficiário de pensão . BENEDITO BASTOS 946831 Aposentado . BERNADETE SOUZA DE MENEZES 909124 Aposentado . BYRON BARROS DO NASCIMENTO 267261 Aposentado . CARLA ERCILIA ESPINDOLA 945820 Aposentado . CARLA MATOS SANTOS 750484 Beneficiário de pensão . CARLOS ANTONIO DA SILVA 883536 Aposentado . CARLOS DANIEL GRANJA DA SILVA 5829607 Beneficiário de pensão . CARLOS MAGNO GOMES 889873 Aposentado . CARMEM MARIELI MAGALHAES 757814 Aposentado . CARMITA ALVES CARDOSO 948934 Aposentado . CELINA MARIA FONTES MACIEL 269662 Beneficiário de pensão . CELSO FRANCISCO DOS SANTOS 5948550 Beneficiário de pensão . CONSUELO MADEIRA MOURA FE TEIXEIRA 6732909 Beneficiário de pensão . CRISTINA ABADIA DA SILVA SANTOS 543635 Aposentado . DEIZELI APARECIDA DENOFRIO 602417 Aposentado . DEUSELINA DINIZ MIRANDA 877659 Aposentado . DILCEA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA 897933 Aposentado . DINAMAR RODRIGUES DE PAULA 912253 Aposentado . DJANIRA MARIA SILVA MENDES 757129 Aposentado . DORIVAL DAHYL ANTONGIOVANNI 6290841 Beneficiário de pensão . EDILMA CARVALHO DE JESUS GASPAR 943954 Aposentado . EDITH RIBEIRETE ARRABACA PRADO 751884 Aposentado . EDY MARIA HEISS SCHIESSL 901837 Aposentado . ELENITA MARIA DE ALMEIDA 570253 Aposentado . ELIANA DA ESPERANCA 883365 Aposentado . ELIANE MENDES MESQUITA 914091 Aposentado . ELIANE RODRIGUES DE AGUIAR VELTEN 919186 Aposentado . ELZA MARIA CORREA SANTOS PEREIRA 5913641 Beneficiário de pensão . ELZA MARIA COSTA DA SILVA 767573 Beneficiário de pensão . ESTER DANTAS FERRARIN 900285 Aposentado . EUJASCO SANTOS 890012 Aposentado . EULINA BAPTISTA MELLO 882465 Aposentado . EUNICE COSTA GOMES 6825630 Beneficiário de pensão . FABIOLA SAMARA MARQUES FINIZOLA 940941 Beneficiário de pensão . FATIMA DO CARMO PORFIRIO 888633 Aposentado . FATIMA REGINA DE ABREU NUNES 917333 Aposentado . FERDINANDO AUGUSTO PINTO DE QUEIROZ 5442389 Beneficiário de pensão . FLORICE DA SILVA COUTO 5234832 Beneficiário de pensão . FLORICE DA SILVA COUTO 926474 Aposentado . FLORIVALDO FERREIRA LINHARES 902381 Aposentado . FRANCISCA ANA ALVES DE LUCENA 3433978 Beneficiário de pensão . FUMIE MASSAKITI 5636434 Beneficiário de pensão . GASPAR GOMES DE OLIVEIRA 6612181 Beneficiário de pensão . GEANNE MARIA DE CARVALHO GOMES 751395 Aposentado . GENEDY TRINDADE RIBEIRO DOS SANTOS 927438 Aposentado . GENEIR PEREIRA NETO 4951964 Beneficiário de pensão . GERSON MARCOS RENAUD 6667104 Beneficiário de pensão . GILBERTO SOUZA NETTO 886739 Aposentado . GILSINEA MAGLIANO FERNANDES OBERLAENDER 922617 Aposentado . GIOVANA LIMA MARINO 6897946 Aposentado . GLORIA CORREIA LEAL 757570 Aposentado . GUSTAVO CRUZ VENTURINI 6781322 Beneficiário de pensão . HARLEY LUTZ 927157 Aposentado . HELENA MARIA EDINGTON ANSELMO 948481 Aposentado . HELOISA LUCCARELLI BUENO 931198 Aposentado . HONEIDE GOMES DA COSTA 547996 Aposentado . HULDA SANTOS CALADO 902490 Aposentado . ILTON MARQUES DE SOUZA 943146 Aposentado . ISAURA MARIA MORETO SILVA 4007247 Beneficiário de pensão . IVANIR CARLOS PIRES 5769485 Beneficiário de pensão . JARBAS DA SILVA MANGA 887678 Aposentado . JEFERSON CARNEIRO 267199 Aposentado . JOAO BATISTA DE SOUZA 901465 Aposentado . JOAO QUIRINO DE OLIVEIRA 946154 Aposentado . JORGE LUIZ DOS SANTOS POMBO 263711 Beneficiário de pensão . JOSE CARMONIO DE AZEVEDO SANTOS 761017 Aposentado . JOSE ELIAS ALBANO 556290 Aposentado . JOSE EVANDRO DAS NEVES PEREIRA 3298515 Beneficiário de pensão . JOSELITA GOMES DOS SANTOS 6655203 Beneficiário de pensão . JOSUE DE SOUSA LIMA 884146 Aposentado . JUCENAN CANARINIS 6804055 Beneficiário de pensão . JULIA BERNARDINO DA SILVA ALVES 5166357 Beneficiário de pensão . JULIO CEZAR DE GOES OLIVEIRA 881825 Aposentado . KAIO GLADIUS SILVA FONSECA 6570895 Beneficiário de pensão . KAZUKO OHARA 3321070 Beneficiário de pensão . KILZA TAVARES DOS SANTOS 4877560 Beneficiário de pensão . LENITA REIS DE SOUZA 6713785 Beneficiário de pensão . LEONARDO EVANGELISTA DE AVILA 3851915 Beneficiário de pensão . LIA LEITE FERREIRA 916818 Aposentado . LILIANA BLANES 887005 Beneficiário de pensão . LUCIA MARIA TAVARES DA SILVA 879884 Aposentado . LUIZ ALBERTO MENDES 938351 Aposentado . LUIZ ANDREY GAYER BRAGA 5192056 Beneficiário de pensão . LUZIA BARROS DOS SANTOS 5014051 Beneficiário de pensão . MARGARIDA MARIA MONTE PEREIRA DE MENESES 760976 Aposentado . MARIA AMELIA PEREIRA DE SOUSA HOLANDA 6752781 Beneficiário de pensão . MARIA AMELIA SALES RODRIGUES 5052467 Beneficiário de pensão . MARIA ANDRADE OLIVEIRA 4720539 Beneficiário de pensão . MARIA APARECIDA CURVELO DO AMARAL 916735 Aposentado . MARIA CELESTE DO NASCIMENTO 938422 Aposentado . MARIA CIRENE DE BRITO LACERDA 752577 Aposentado . MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES LADISLAU 880423 Aposentado . MARIA DA GRACA MELO 5615704 Beneficiário de pensão . MARIA DA PENHA RODRIGUES FERNANDES 887223 Aposentado