DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizado e traduzido, bem não apresentou certidão de antecedentes criminais da justiça estadual e federal dos estados onde residiu nos últimos 4 anos, situação cadastral do CPF e cópia do passaporte, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0118285/2021. Código: 122.499 Interessado: RUTH ANDREA DOTTA MIRANDA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem como certidão de antecedentes criminais da justiça estadual e federal dos estados onde residiu nos últimos quatro anos e situação cadastral do CPF e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do Pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0117788/2021. Código: 121.982 Interessado: MAUDELER EDOUARD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente foi notificado e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, deixando assim de cumprir as exigências contidas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c o Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e § 2º do Art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, e demais requisitos previstos na legislação vigente. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0116847/2021. Código: 120.964 Interessado: YONATAN MOLINA SOSA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou a legalização/apostilamento do antecedente criminal do país de origem, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0111927/2021. Código: 115.585 Interessado: SANDRO PAOLO CASTILLA SINARAHUA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, portanto, não atende ao requisito previsto no Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº 13.445, de 2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0106977/2021. Código: 110.238 Interessado: DJENY ZOLA MATONDO NSAKALA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, bem como não apresentou a certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizado e traduzido, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0104765/2021. Código: 107.736 Interessado: BENJAMÍN RENÉ CALLEJAS BEDREGAL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem legalizado e traduzido, bem como a certidão da justiça federal e a situação cadastral do CPF e portanto não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0101803/2021. Código: 104.464 Interessado: BABA MBAYE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0099140/2021. Código: 101.603 Interessado: JONNA RAMOS PINEDA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende ao requisito previsto no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0085883/2021 Código: 087.596 Interessado: LIONEL DARD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente não possui residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0083912/2021. Código: 085.480 Interessado: TAHIR NAQASH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0078791/2021. Código: 080.071 Interessado: ALIANNE GONZÁLEZ LUIS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. ELIS REGINA ARÉVALOS SOARES Coordenadora de Processos Migratórios Substituta DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Nelson Renesca, incluído na Portaria nº 2.479, de 1° de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2023, é THEODORE RENESCA, e não como constou. Processo nº 235881.0300461/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Simone Accolla, incluído na Portaria nº 2.698, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023, é ANTONELLA FRANCESCA D`AMICO, e não como constou. Processo nº 235881.0340009/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Kemal Cam, incluído na Portaria nº 2.734, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023, é 26 de agosto de 1978, e não como constou. Processo nº 235881.0018367/2020 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Zlata Chernaia, incluído na Portaria nº 2.805, de 03 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2023, é 14 de outubro de 2016, e não como constou. Processo nº 235881.0097669/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Susana Lima Serrano, incluído na Portaria nº 2.648, de 05 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2023, é MAGALY SERRANO CUSET, e não como constou. Processo nº 235881.0222662/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Kanehandrina Pierre, incluído na Portaria nº 2.810, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2023, é CANELUS PIERRE JOSEPH, e não como constou. Processo nº 235881.0188087/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Fadlallah Chams, incluído na Portaria nº 2.810, de 04 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de outubro de 2023, é ALIA AHMAD, e não como constou. Processo nº 235881.0336115/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Sultan Shahnoor, incluído na Portaria nº 1.152, de 05 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2022, é ROKEYA BEGUM, e não como constou. Processo nº 235881.0075864/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Yaraiksi Bembo Robles, incluído na Portaria nº 2.241, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, é HUMBERTO CONFESOR BEMBO BERMUDEZ e CONCEOCION ROBLES SANCHEZ, e não como constou. Processo nº 08000.030310/2023-65 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Loriana Mohamed Abdouy Elgamal, incluído na Portaria nº 2.454, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, é LORIANA MOHAMED ABDOU ELGAMAL, e não como constou. Processo nº 08018.062154/2023-11 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Mario Salas, incluído na Portaria nº 2.335, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, é MARIO DE JESUS SALAS REYES, e não como constou. Processo nº 08084.006391/2023-08 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Martine Edith Leibacher, incluída na Portaria nº 782, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2019, voltou a assinar MARTINE EDITH HUGLI, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 05 de abril de 2022, pela Escrevente Juliana Lawall Silveira Ferreira, averbada no RCPN do 1º Distrito de Resende/RJ, Livro 057, fls. 192/193, ato nº 077, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Distrito de Resende, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 093096 01 55 2005 7 0012 2023 0001226 24. Processo nº 08018.060756/2023-25 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Zoraida Roxana Tejada Soto, incluída na Portaria nº 480, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2018, passou a assinar ZORAIDA ROXANA TEJADA DA PIEDADE, em virtude de haver contraído matrimônio com Anderson Almeida da Piedade, em 08 de abril de 2016, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Privativo de Casamentos 1° Distrito Judiciário de Belém, Para/PA, Matrícula 0679340155 2016 2 00198 105 0050521 47. Processo nº 08360.301719/2016-53 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Mae Etienne Marcel Cristini, incluído na Portaria nº 144, de 05 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2019, é 26 de abril de 2011, e não como constou. Processo nº 08083.002282/2017-75. RAYSSA CAVALCANTE MATOS DESPACHO Nº 38/2023/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Arquivamento do pedido Interessado: DOUHA ALHAMWI Processo: 08084.005116/2023-69 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99. RAYSSA CAVALCANTE MATOS