DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SP 051339.2023 051341.2023 051342.2023 051348.2023 051351.2023 051353.2023 051354.2023 051356.2023 051362.2023 051368.2023 051369.2023 051371.2023 051373.2023 051386.2023 051388.2023 051418.2023 051420.2023 051421.2023 051430.2023 051435.2023 051449.2023 051450.2023 051502.2023 051505.2023 051507.2023 051572.2023 051573.2023 051576.2023 051581.2023 051838.2023 051975.2023 051976.2023 . TO 050352.2023 050353.2023 050531.2023 050546.2023 050614.2023 050632.2023 050655.2023 050725.2023 050746.2023 050757.2023 051201.2023 051212.2023 051238.2023 051250.2023 051254.2023 051256.2023 051265.2023 051298.2023 051331.2023 051332.2023 051454.2023 052058.2023 052106.2023 052151.2023 ANEXO IV AÇÕES DE GESTÃO DE RISCOS E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS . Número da ação Objetivo estratégico relacionado Descrição da Ação Responsável Prazo (mês/2023) . 1 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à vazamento de óleo AC Sob demanda . 2 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Coordenar e apoias as ações de resposta à fauna em vazamentos de óleo, sob demanda da CGema AC Sob demanda . 3 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais AC Contínuo . 4 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em tipologias licenciadas pelo Ibama para minimização de acidentes AC Junho . 5 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de produtos perigosos AC Maio . 9 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a emergências AC Sob demanda . 10 Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores AC Sob demanda . 11 Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama AC Trimestral . 14 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Operacionalização da missão Poseidon AL Sob demanda . 15 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de Área AL Contínuo . 16 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Coordenar e apoias as ações de resposta à fauna em vazamentos de óleo, sob demanda da CGema AL Sob demanda . 17 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à vazamento de óleo AL Sob demanda . 18 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Inventário da capacidade de resposta AL Março . 19 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais AL Contínuo . 20 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Participar e fomentar forças tarefa para apuração de acidentes ambientais de competência do Ibama AL Maio . 21 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a emergências AL Sob demanda . 22 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em tipologias licenciadas pelo Ibama para minimização de acidentes AL Junho . 24 Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores AL Sob demanda . 25 Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama AL Trimesral . 28 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Operacionalização da missão Poseidon AM Janeiro, Julho e Dezembro . 29 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de Área AM Contínuo . 30 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à vazamento de óleo AM Sob demanda . 31 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Coordenar e apoias as ações de resposta à fauna em vazamentos de óleo, sob demanda da CGema AM Outubro . 32 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Inventário da capacidade de resposta AM Março . 33 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais AM Trimestral . 34 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a emergências AM Sob demanda . 35 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de produtos perigosos AM Maio, Agosto e Outubro . 36 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em tipologias licenciadas pelo Ibama para minimização de acidentes AM Junho . 39 Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores AM Sob demanda . 42 Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama AM Trimestral . 44 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Operacionalização da missão Poseidon AP Sob demanda . 45 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à vazamento de óleo AP Sob demanda . 46 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Implementar o Sistema de Comando de Incidentes no âmbito das emergências ambientais no Ibama AP Março . 48 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Coordenar e apoias as ações de resposta à fauna em vazamentos de óleo, sob demanda da CGema AP Outubro . 49 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais AP Contínuo . 50 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a emergências AP Sob demanda . 51 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em tipologias licenciadas pelo Ibama para minimização de acidentes AP Junho . 54 Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama AP Trimestral . 57 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Operacionalização da missão Poseidon BA Sob demanda . 58 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de Área BA Contínuo . 59 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à vazamento de óleo BA Sob demanda . 60 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Coordenar e apoias as ações de resposta à fauna em vazamentos de óleo BA Sob demanda . 61 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais BA Semestral