DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100900059 59 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 62 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a emergências BA Sob demanda . 63 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de produtos perigosos BA Maio . 64 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em tipologias licenciadas pelo Ibama para minimização de acidentes BA Junho . 65 Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama BA Trimestral . 67 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Operacionalização da missão Poseidon CE Sob demanda . 68 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de Área CE Contínuo . 69 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à vazamento de óleo CE Fe v e r e i r o . 70 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Coordenar e apoias as ações de resposta à fauna em vazamentos de óleo, sob demanda da CGema CE Sob demanda . 71 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Inventário da capacidade de resposta CE Agosto . 72 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Organizar e participar de exercícios simulados CE Setembro . 73 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Elaboração/Revisão/Atualização de Protocolos e Procedimentos CE Novembro . 74 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Participar e fomentar forças tarefa para apuração de acidentes ambientais de competência do Ibama CE Maio . 75 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais CE Contínuo . 76 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a emergências CE Sob demanda . 77 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em tipologias licenciadas pelo Ibama para minimização de acidentes CE Outubro . 79 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Elaborar documentos técnicos com análise de dados para gestão das ações CE Março . 82 Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama CE Trimestral . 84 Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro CE Março . 88 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Operacionalização da missão Poseidon CG E M A Julho . 90 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de Área CG E M A Fe v e r e i r o . 92 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Operacionalização do PNC CG E M A Contínuo . 93 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Coordenar e apoias as ações de resposta à fauna em vazamentos de óleo, sob demanda da CGema CG E M A Janeiro e Fe v e r e i r o . 96 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à vazamento de óleo CG E M A Agosto . 97 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Realizar as ações atribuídas ao Ibama junto ao projeto Finep, coordenado pelo Inpe (Projeto SisMOM) CG E M A Sob demanda . 105 Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao Programa Nucleear Brasileiro - Sipron Operacionalizar a participação do Ibama no Programa Nuclear Brasileiro CG E M A Setembro . 109 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Implementar o Sistema de Comando de Incidentes no âmbito das emergências ambientais no Ibama CG E M A Contínuo . 110 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Desenvolver app para levantamento/mapeamento da capacidade de resposta a acidentes com óleo CG E M A Novembro a Dezembro . 112 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Elaboração/Revisão/Atualização de Protocolos e Procedimentos CG E M A Novembro a Dezembro . 117 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Estabelecer quais os EPIS básicos para segurança de atendimento a acidentes, incluindo a composição do kit mínimo; Propor forma de distribuição/aquisição dos EPIs para os NUPAEM CG E M A Junho . 118 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Participar e fomentar forças tarefa para apuração de acidentes ambientais de competência do Ibama CG E M A Maio e Agosto . 120 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Participar dos grupos de trabalho coordenados pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI CG E M A Contínuo . 121 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Organizar e participar de exercícios simulados CG E M A Sob demanda . 123 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Realizar gestão de recursos para atendimento a acidentes ambientais CG E M A Sob demanda . 125 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Analisar e realizar vistoria em empreendimentos licenciados pelo Ibama voltados para gestão de riscos e atendimento a emergências CG E M A Sob demanda . 128 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Criação de GT Ship-to-ship para propor alteração da norma vigente e elaborar TR para elaboração/análise de operações STS, e propor ações de controle CG E M A Até Dezembro . 129 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Elaborar documentos técnicos com análise de dados para gestão das ações CG E M A Março . 130 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Implantar e implementar Programas de Gestão de Riscos em tipologias licenciadas pelo Ibama para minimização de acidentes CG E M A Novembro . 131 Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos Realizar operação nacional no transporte e armazenamento de produtos perigosos CG E M A Maio a Outubro . 144 Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos servidores CG E M A Março a Abril . 154 Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos setores da Diretoria e outros setores do Ibama CG E M A Até Março . 155 Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental Organizar e realizar a reunião PNAPA 2024 CG E M A Dezembro . 156 Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do Programa Antártico Brasileiro CG E M A Julho . 165 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Operacionalização da missão Poseidon ES Sob demanda . 166 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar, acompanhar e coordenar a elaboração de Planos de Área ES Contínuo . 167 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Coordenar e apoias as ações de resposta à fauna em vazamentos de óleo ES Janeiro e Fe v e r e i r o . 169 Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional Apoiar a preparação a resposta pelos órgãos estaduais à vazamento de óleo ES Contínuo . 170 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Elaboração/Revisão/Atualização de Protocolos e Procedimentos ES Novembro . 171 Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama Atendimento e acompanhamento dos acidentes ambientais ES Trimestral