DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.192/2012-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 803.010/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 803.012/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 803.013/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 803.089/2019-ABDORAL SOARES BARRETO 803.197/2018-CARLOS AUGUSTO VIEIRA 803.108/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.110/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.107/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.174/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.173/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.070/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.186/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 803.096/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.216/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.215/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.172/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.087/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.036/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA 803.037/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA 803.117/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.038/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA 803.116/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.115/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.114/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.113/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.112/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.111/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.109/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.130/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.129/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.128/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.127/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.126/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.125/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.124/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.123/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.122/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.121/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.120/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.119/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 803.118/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.048/2019-ARGO MINERADORA LTDA-OF. N°25906/2023/SEOUFI-PI/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.003/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°553/2018 803.103/2017-MINERACAO ALVORADA LTDA -Alvará N°7300/2017 803.137/2018-CONSTRUTORA SUCESSO S A -Alvará N°2316/2019 803.004/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°554/2018 803.007/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°557/2018 803.005/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°555/2018 803.005/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°555/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 803.161/2018-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°9063/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.163/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Areia-Teresina/Piauí 803.167/2017-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Areia-Teresina/Piauí Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 803.389/2010-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-PIO IX/PI - Guia n° 335/2023-2.428toneladas-Anfibolito- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 803.068/2023-ELECNOR DO BRASIL LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.174/2023-PAULO RICARDO MODESTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.191/2023-CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA-OF. N°34014/2023/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.146/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 195/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ALVARÁ N° 10633 Publicado DOU de 24/12/2021- Onde se lê: "... numa área de 38,04 ha", Leia-se: ... numa área de 3,16 ha". Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.272/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 630/2023-ONDE SE LÊ: "...validade até 22/04/2024."; LEIA-SE: "...validade até 22/04/2026." Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 811.072/2017-CRISTIANO SBRUZZI-OF. N°41127/2021-DOU de 22/11/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.583/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL- DOU de 20/02/2018 810.306/2022-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 19/08/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 198/2023 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 810.608/2020-Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.643/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.565/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.239/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.239/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.070/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA 811.486/2013-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 811.723/1996-TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA 810.130/1992-SELETA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA 810.129/1992-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.547/1995-JOÃO EVANDRO DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-OF. N°34143/2023/SEFIS-RS Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.046/2013-MUNICIPIO DE SAPIRANGA-Registro de Extração N°55/2013 de 11/11/2013 810.244/2019-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-Registro de Extração N°107/2019 de 02/09/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.244/2019-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°35071/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.580/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34650/2023 810.574/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34617/2023 811.695/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34619/2023 811.694/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34622/2023 811.693/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36634/2023 810.587/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°34645/2023 810.310/2007-HIDROMINERADORA CORADINI - INDUSTRIA & COMERCIO DE AGUAS ENVASADAS - EIRELI-OF. N°33962/2023 810.145/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°34810/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-OF. N°22523/2023-60 dias 810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24698/2023-60 dias 810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23981/2023-60 dias 810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23983/2023-60 dias 810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23979/2023-60 dias 810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23980/2023-60 dias 810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23976/2023-60 dias 810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17619/2023-60 dias 810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24699/2023-60 dias 810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°23985/2023-60 dias 811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17623/2023-60 dias 811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°17625/2023-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.559/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.416/2023-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.577/2022-PEDREIRA BARTZ LTDA-OF. N°35139/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.779/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1004) 810.453/2011-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.146/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.144/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.145/2017-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. 810.062/2018-MINERACAO SANTA MARIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.198/2023-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°34962/2023 810.584/2017-JOÃO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°35069/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°24794/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.593/2023-MUNICIPIO DE CARAA-OF. N°35073/2023 810.307/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE-OF. N°35079/2023 810.306/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE-OF. N°35082/2023 810.305/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE-OF. N°35084/2023 810.308/2015-MUNICÍPIO DE CATUÍPE-OF. N°35086/2023 810.357/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°35088/2023 810.243/2015-MUNICÍPIO DE ENTRE IJUÍS-OF. N°35091/2023 810.355/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°35093/2023 811.366/2014-MUNICIPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°35095/2023 810.358/2015-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°35090/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.643/2020-MUNICIPIO DE MONTENEGRO JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino