DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°34294/2023/DIOUT-SP/ANM 820.591/2017-SEL CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°34297/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.293/2020-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.061/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 3 5 5 5 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.520/2023-MUNICIPIO DE CACONDE-OF. N°34322/2023/DIOUT-SP/ANM. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 422/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.798/2016 - Titular CERÂMICA PERSIO SANTI LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de TATUÍ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 421/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.774/2015 - Titular COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 420/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.062/2014 - Titular MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de SERRA AZUL/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 415/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 821.245/1998 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANE JA M E N T O LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 416/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 821.247/1998 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANE JA M E N T O LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 418/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.321/2002 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANE JA M E N T O LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.323/2002 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANE JA M E N T O LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 423/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 820.197/2021 - Titular CBA EXTRACAO DE GRANITO E AREIA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de INDAIATUBA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 417/2023, de 6 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 821.248/1998 - Titular BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANE JA M E N T O LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de CAMPINAS/SP. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 99/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.534/2011-HAMILTON MORGADO - AI N°291/2023/DIFIS-SP/ANM 821.407/2013-CAROLINA PALERMO CARLONE - AI N°968/2023/DIFIS-SP/ANM 820.695/2007-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA - AI N°331/2023/DIFIS-SP/ANM 820.968/2008-MINERADORA TATUI LTDA - AI N°327/2023/DIFIS-SP/ANM 820.055/2016-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - AI N°973/2023/DIFIS-SP/ANM 820.053/2016-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA. - AI N°975/2023/DIFIS-SP/ANM 820.052/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°976/2023/DIFIS-SP/ANM 820.051/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°977/2023/DIFIS-SP/ANM 820.048/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA - AI N°979/2023/DIFIS-SP/ANM 820.018/2016-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA - AI N°988/2023/DIFIS-SP/ANM 820.005/2016-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. - AI N°989/2023/DIFIS-SP/ANM 820.004/2016-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. - AI N°990/2023/DIFIS-SP/ANM 821.217/2015-PIANCA MINERAÇÃO LTDA. - AI N°336/2023/DIFIS-SP/ANM 821.206/2015-JOSE OTAVIO LOBATO - AI N°346/2023/DIFIS-SP/ANM 821.198/2015-CERAMICA ITAPIRA LTDA - AI N°363/2023/DIFIS-SP/ANM 821.194/2015-CONCRYEL - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - AI N°360/2023/DIFIS-SP/ANM 821.193/2015-CONCRYEL - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - AI N°361/2023/DIFIS-SP/ANM 821.191/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA - AI N°334/2023/DIFIS-SP/ANM 821.174/2015-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME - AI N°345/2023/DIFIS-SP/ANM 821.161/2015-UILSON ROMANHA & CIA LTDA - AI N°333/2023/DIFIS-SP/ANM 821.141/2015-JOÃO ANTÔNIO LIAN - AI N°295/2023/DIFIS-SP/ANM 821.138/2015-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°297/2023/DIFIS- SP/ANM 821.137/2015-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME - AI N°298/2023/DIFIS- SP/ANM 821.121/2015-CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - AI N°308/2023/DIFIS-SP/ANM 821.113/2015-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP - AI N°310/2023/DIFIS-SP/ANM 821.110/2015-ANTONIO CARLOS FURLANETO - AI N°311/2023/DIFIS-SP/ANM 821.105/2015-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA - AI N°313/2023/DIFIS-SP/ANM 821.099/2015-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°315/2023/DIFIS-SP/ANM 821.062/2015-JOSE LUIS DAL BOM - AI N°317/2023/DIFIS-SP/ANM 820.983/2014-LUIZ CARLOS SCARPIONI ZAMBOLIM - AI N°993/2023/DIFIS-SP/ANM 820.719/2014-MAURO ESTEVES - AI N°322/2023/DIFIS-SP/ANM 820.646/2014-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI - AI N°323/2023/DIFIS-SP/ANM 821.516/2013-IZIDORO JEHOVAH MARCHI - AI N°661/2023/DIFIS-SP/ANM 820.148/2013-SANTORO MORETTO - AI N°994/2023/DIFIS-SP/ANM 820.769/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA - AI N°662/2023/DIFIS-SP/ANM 820.768/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA - AI N°663/2023/DIFIS-SP/ANM 820.437/2011-VITOR TEIXEIRA PAVONE - AI N°996/2023/DIFIS-SP/ANM 820.641/2010-ANTONIO RODRIGUES MASSON - AI N°664/2023/DIFIS-SP/ANM 820.277/2010-PAI A TI LTDA - AI N°326/2023/DIFIS-SP/ANM 821.063/2015-JOSE LUIS DAL BOM - AI N°290/2023/DIFIS-SP/ANM 820.064/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°965/2023/DIFIS-SP/ANM. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7542/2023-896.026/2023-JOAO LUIZ SPERANDIO COTT- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7541/2023-896.099/2023-ALL MINERACAO LTDA- RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 45/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5591/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.322/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.116/2015-QUIUQUI MINERACAO LTDA-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 393/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.108/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 394/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.500t/ano-saibro- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-CASTELO/ES - Guia n° 395/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) 896.190/2014-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 399/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.677/2009-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°33848/2023/SEFIS- ES / A N M 896.226/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°34020/2023/SEFIS-ES/ANM 896.044/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°34021/2023/SEFIS-ES/ANM 896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI-OF. N°34022/2023/SEFIS-ES/ANM 896.108/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°34048/2023/SEFIS-ES/ANM 896.308/2009-CVX MINERADORA LTDA-OF. N°35251/2023/SEFIS-ES/ANM 896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-OF. N°34050/2023/SEFIS-ES/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.411/2005-INACIO FACCINI -Alvará N°3.603/2006 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.408/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°2.578/2012 - SR/DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.196/2008-ALGAREA MINERAÇÃO S.A. 896.408/1998-MANOEL MOULIN NETTO 896.031/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI 896.119/1996-PEDREIRAS DO BRASIL S A 896.550/1999-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.220/2011-OLIMPO GRANITOS LTDA-GRANITO-ALEGRE/ES 896.310/1998-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-GRANITO-BARRA DE SÃO F R A N C I S CO / ES 896.116/2015-QUIUQUI MINERACAO LTDA-AREIA-SÃO MATEUS/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.136/2009-DELCIMAR LUIZ VAZ DA SILVA ME- Área de 973,00 ha para 13,17 ha- AREIA-SÃO MATEUS/ES 896.150/2017-DORIMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Área de 291,63 ha para 242,40 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES 896.181/2017-JAYME PINHEIRO LARICA- Área de 75,10 ha para 30,00 ha-GRANITO- S E R R A / ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.016/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA- Cessionário:HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ 07.086.030/0001-01- Alvará n°3.755/2023 896.677/2009-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- Cessionário:O T GALON MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- CPF ou CNPJ 44.055.566/0001-96- Alvará n°11.315/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A- Fonte Três Irmãos (modelo em SEI: 7460894).Marca Açaí, embalagem retornável de 20 L, sem gás- S ÃO M AT E U S / ES Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-Água mineral-Portaria de Lavra N°573/2002, DOU de 26/11/2002 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-GRANITO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°34805/2023/SEFIS-ES/ANM 896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N ° 3 1 5 3 1 / 2 0 2 3 / S E F I S - ES / A N M 896.422/2000-MINERACAO SOSSAI LTDA-OF. N°35359/2023/SEOUT-ES/ANM 896.028/2003-MINERACAO RIO BAUNILHA LTDA-OF. N°35365/2023/SEFIS-ES/ANM Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 896.167/2001-MINERACAO MARIANELLI LTDA-GRANITO- Portaria de Lavra nº 121/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.111/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 396/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.591/2012-GRANEBERT MINERACAO LTDA-OF. N°10033/2023/SEFIS-ES/ANM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 402/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-4806t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.253/2022-LIOCEL MINERACAO LTDA-OF. N°35360/2023/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 896.246/2022-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente