DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONSONI TRANSPORTES EIRELI- 7532/2023-866.444/2023-IMPERIO INTERNATIONAL BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 7527/2023-866.393/2023-MINERACAO AGUA VERDE LTDA- 7528/2023-866.395/2023-AGROPECUARIA OFNS LTDA- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 200/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7536/2023-866.397/2023-JOÃO DE FREITAS NOVAIS II- 7537/2023-866.400/2023-CAMPOCAL LTDA- 7538/2023-866.406/2023-ECO GOLD MINERACAO LTDA- 7539/2023-866.526/2023-TIAGO ANDRE TONELLO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7533/2023-866.409/2023-NEWTON RODRIGUES DA SILVA- 7534/2023-866.531/2023-N R FRANCIO- 7535/2023-866.532/2023-N R FRANCIO- LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 202/2023 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 866.934/2021-JESUITA ENERGIA S A - Publicado DOU de 13/12/2021, Relação n° 156/2021, Seção 1, pág. 155- Onde se lê:"...Vencimento em 28/04/2021..." - Leia- se:"...Vencimento em 28/04/2031...". LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 203/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.143/2015-BRASIL MANGANES LTDA- Alvará n°7384/2016 - Cessionario:866.248/2023-Geoquality Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 29.303.353/0001-42 866.144/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°8426/2017 - Cessionario:866.315/2023-Mineração Lakshmi SPE Ltda- CPF ou CNPJ 50.542.330/0001-87 866.859/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Alvará n°317/2019 - Cessionario:866.073/2023-Agrominas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.618.803/0001-78 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Fonte Nova Esperança I - Água Mineral Natural Morro Alto - Embalagens de 20 L (Retornável); 1,50 L (Descartável) e 500 ml (Descartável).- VILA RICA/MT Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.695/2017-RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES-OF. N°34842/2023-SEFIS 866.827/2020-HUMBERTO CALACA DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°34878/2023-SEFIS Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 866.695/2017-RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES-OF. N°34839 e 34840/2023-SEFIS 866.827/2020-HUMBERTO CALACA DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°34872/2023-SEFIS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.938/2022-WILMAR CRUZEIRO FILHO 866.937/2022-WILMAR CRUZEIRO FILHO. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 204/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.466/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7540/2023 - Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023. LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 96/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.395/2023-MARCOS CARVALHO- Cessionário:ROCHA FORTE MINERAÇÃO E FABRICAÇÃO DE POSTE LTDA- CPF ou CNPJ 50.670.972/0001-61- Alvará n°5785/2023 820.117/2021-DECIO GERALDO FARIAS- Cessionário:LUIZ FERNANDO TARDELLI ZANCHET- CPF ou CNPJ 149.786.258-23- Alvará n°4766/2021 820.671/2021-MARCELO HENRIQUE FERREIRA- Cessionário:MINERADORA SAPUCAI LTDA- CPF ou CNPJ 50.011.787/0001-65- Alvará n°604/2022 820.095/2022-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA- Cessionário:ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA LTDA- CPF ou CNPJ 31.861.975/0001-38- Alvará n°5531/2022 820.577/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA- Cessionário:MARTINS LARA & LARA LTDA- CPF ou CNPJ 67.283.853/0001-59- Alvará n°2511/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.305/2018-SAO MARTINHO S/A- Alvará n°7541/2019 - Cessionario:48053.820402/2022-58-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- CPF ou CNPJ 51.049.823/0001-42 820.305/2018-SAO MARTINHO S/A- Alvará n°7541/2019 - Cessionario:48053.820404/2022-47-MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.193.242/0001-37 820.598/2021-WTA - WATANABE TECNOLOGIA APLICADA EIRELI- Alvará n°1426/2022 - Cessionario:48053.820318/2023-15-YEMANJAH MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.459.198/0001-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.337/2018-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°34335/2023/DIFIS-SP/ANM declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.147/2011-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA-Alvará N°18.425/2011 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- OF. N°34303/2023/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- OF. N°34304/2023/DIFIS-SP/ANM 821.480/1998-SEDE INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°34329/2023/DIFIS-SP/ANM 821.720/1987-PEDREIRA SERTÃOZINHO LTDA-OF. N°34331/2023/DIFIS-SP/ANM 820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°34973/2023/DIFIS-SP/ANM 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°34976/2023/DIFIS-SP/ANM 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°34980/2023/DIFIS-SP/ANM 820.642/1999-PILAR MINER LTDA-OF. N°35024/2023/GER-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 821.525/2013-RB COMERCIO DE AREIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 365 de 2022- Cessionário:VALE AREIA COMERCIO LTDA- CNPJ 48.963.762/0001-10 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.045/2001-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- Arrendatário:AGUA CLARA MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA- CNPJ 50.357.212/0001-07 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.638/2015-LUIZ ANTONIO ROCHA ROSALEM- Cessionário:MINERADORA TOMASELLA LTDA- CPF ou CNPJ 13.480.958/0001-79- Alvará n°12795/2015 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.352/2017-RODOLFFO ROCHAARDUINI Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA. 820.018/2013-CERÂMICA M. RONDON LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.001/1983-TRANS-COMERCIO E DRAGAGEM SAO JOSE LTDA-OF. N°34286/2023/DIOUT-SP/ANM 820.142/2010-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME-OF. N°34288/2023/DIOUT-SP/ANM 820.132/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.-OF. N°34292/2023/DIOUT-SP/ANM 820.079/1999-M.T.MINERACAO LTDA-OF. N°34313/2023/DIOUT-SP/ANM 820.012/2019-BARRO FORTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI-OF. N°34324/2023/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.142/2010-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. ME- Registro de Licença N° 3510/2017 - Vencimento em 24/02/2032 820.132/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.- Registro de Licença N° 2095/1999 - Vencimento em 21/06/2026 820.079/1999-M.T.MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2521/2000 - Vencimento em 16/03/2027 820.012/2019-BARRO FORTE INDUSTRIA CERAMICA EIRELI- Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 26/09/2028 820.192/1996-MINERACAO OURO BRANCO ITAPETININGA LTDA- Registro de Licença N° 1895/1998 - Vencimento em 25/05/2031 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 820.624/2017-MUNICIPIO DE ELDORADO-Registro de Extração N°42/2018 de 27/04/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.659/1997-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°33998/2023/CAREAS-SP/ANM 820.331/1991-ANA LAURA TARIFA DE LIMA LOPES MINERAÇÃO EPP-OF. N°34254/2023/DIOUT-SP/ANM 821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA-OF. N°34257/2023/DIOUT-SP/ANM 821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA-OF. N°34259/2023/DIOUT-SP/ANM 821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA-OF. N°34261/2023/DIOUT-SP/ANM 820.140/2022-CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34275/2023/DIOUT-SP/ANM 821.119/1999-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.-OF. N°34283/2023/DIOUT-SP/ANM 820.719/2012-MINERACAO E TRANSPORTES MOUSESSIAN LTDA-OF. N°34301/2023/DIOUT-SP/ANM 821.569/2000-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°34317/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.140/2022-CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34278/2023/DIOUT-SP/ANM 820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°34315/2023/DIOUT-SP/ANM 820.295/2019-BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°34318/2023/DIOUT-SP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 821.212/2011-CERAMICA URUBI LTDA 821.213/2011-CERAMICA URUBI LTDA 820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANSPOSTES LTDA EPP 820.473/1991-EGEMINAS MINERACAO LTDA