DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No tópico CONSTRUÇÃO - CARGA, onde se lê: "COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.". Leia-se "IV - COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A."; onde se lê: "UNITAPAJÓS - NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJÓS S.A.". Leia-se "V - UNITAPAJÓS - NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJÓS S.A."; onde se lê: "MEGA LOGÍSTICA TRANSPORTES POR NAVEGAÇÃO S.A.". Leia-se "VI - MEGA LOGÍSTICA TRANSPORTES POR NAVEGAÇÃO S.A."; onde se lê: "HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA.". Leia-se "VII - HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA.". No tópico CONSTRUÇÃO - APOIO À NAVEGAÇÃO, onde se lê: "COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S.A.". Leia-se "VIII - COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S.A."; onde se lê: "UNITAPAJÓS - NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJÓS S.A.". Leia-se "IX - UNITAPAJÓS - NAVEGAÇÕES UNIDAS TAPAJÓS S.A."; onde se lê: "BELOV OBRAS PORTUÁRIAS LTDA". Leia-se: "X - BELOV OBRAS PORTUÁRIAS LTDA"; onde se lê: "MEGA LOGÍSTICA TRANSPORTES POR NAVEGAÇÃO S.A.". Leia-se: "XI - MEGA LOGÍSTICA TRANSPORTES POR NAVEGAÇÃO S.A."; onde se lê: "CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA". Leia-se: "XII - CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA"; onde se lê: "CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA". Leia-se: "XIII - CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA"; onde se lê: "HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA.". Leia-se: "XIV - HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA.". No tópico REPARO/DOCAGEM, onde se lê: "WILSON, SONS OFFSHORE S.A.". Leia- se: "XV - WILSON, SONS OFFSHORE S.A."; onde se lê: "BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.". Leia-se: "XVI - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA."; onde se lê: "COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S.A.". Leia-se: "XVII - COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S.A."; onde se lê: "COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S.A.". Leia-se: "XVIII - COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S.A.". No tópico MODERNIZAÇÃO, onde se lê: "BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.". Leia-se: "XIX - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA ."; onde se lê: "WILSON, SONS OFFSHORE S.A.". Leia-se: "XX - WILSON, SONS OFFSHORE S.A."; onde se lê: "ASSO MARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA.". Leia-se: "XXI - ASSO MARÍTIMA NAVEGAÇÃO LTDA.". No tópico AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, onde se lê: "COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S.A.". Leia-se: "XXII - COMPANHIA DE NAVEGACAO DA AMAZONIA S.A.". No tópico ESTALEIRO, onde se lê: "ESTALEIRO NAVSHIP LTDA.". Leia-se: "XXIII - ESTALEIRO NAVSHIP LTDA.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Nº 198, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 06 de outubro de 2023, seção 1, página 84. No Artigo 1º, onde se lê: "BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.". Leia-se "I - BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA."; onde se lê: "WILSON, SONS OFFHORE S.A.". Leia-se "II - WILSON, SONS OFFHORE S.A.". AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PORTARIA Nº 12.670, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição outorgada pelo art. 33, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139, e considerando o que consta do processo nº 00065.037656/2023-28, resolve: Art. 1º A Portaria nº 930/SIA, de 2 de abril de 2020, que concede Certificado Operacional de Aeroporto nº 40/SBVC/2020 ao operador do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC), publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2020, Seção 1, página 35, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Ementa: Concede Certificado Operacional de Aeroporto à SPE Concessionária do Aeroporto de Vitória da Conquista S.A, operadora do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC) - Vitória da Conquista/BA (código CIAD: BA0005)." (NR) "Art. 1º Conceder o Certificado Operacional de Aeroporto nº 40/SBVC/2020 à SPE Concessionária do Aeroporto de Vitória da Conquista S.A, operadora do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC) - Vitória da Conquista/BA (código CIAD: BA0005)." (NR) "Art. 2º ................................................................................................................... I - ............................................................................................................................ ................................................................................................................................. d) Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT: 7 (sete); ........................................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANO PALMA PORTARIA Nº 12.696, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.037571/2023-39, resolve: Art. 1º Altera e renova a inscrição do aeródromo público abaixo, com as seguintes características: I - denominação: Mário de Almeida Franco; II - código identificador de aeródromo - CIAD: MG0009; III - município (UF): Uberaba (MG); e IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 19° 45' 53"S / 047° 57' 58"W. Art. 2º A renovação de inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Fica revogada a Portaria ANAC nº 1597/SIA, de 26 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2015, Seção 1, página 7. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANO PALMA GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL PORTARIA Nº 12.685, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00065.041584/2023-13, resolve: Art. 1º Considerar inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado abaixo, com as seguintes características: I - Nome da plataforma/embarcação: PETROBRAS 48 - P-48; II - Indicador de localidade: 9PPZ; III - Indicativo de chamada da EPTA: P-48; IV - Tipo de plataforma/embarcação: Plataforma Flutuante; V - Área de exploração dos recursos naturais: Bacia de Campos; VI - Altitude em relação ao nível do mar: 28,80 metros; VII - Resistência do pavimento: 12,80 toneladas; VIII - Comprimento máximo do maior helicóptero a operar: 22,20 metros; IX - Condições operacionais: Pousos e decolagens no período diurno. Pousos e decolagens, em caráter de emergência, no período noturno; X - Classe: 1; XI - Categoria: H2; e XII - Sistema de combustível homologado: Não Possui. Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 5 de novembro de 2026. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3316/SIA, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2020, seção 1, página 68. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 12.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00065.041623/2023-82, resolve: Art. 1º Considerar inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado abaixo, com as seguintes características: I - Nome da plataforma/embarcação: UMS VENUS; II - Indicador de localidade: 9PUV; III - Indicativo de chamada da EPTA: VENUS; IV - Tipo de plataforma/embarcação: Plataforma Flutuante; V - Área de exploração dos recursos naturais: Bacia de Espírito Santo; VI - Altitude em relação ao nível do mar: 34,60 metros; VII - Resistência do pavimento: 12,80 toneladas; VIII - Comprimento máximo do maior helicóptero a operar: 20,88 metros; IX - Condições operacionais: Pousos e decolagens no período diurno. Pousos e decolagens, em caráter de emergência, no período noturno; X - Classe: 1; XI - Categoria: H2; e XII - Sistema de combustível homologado: Não Possui. Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 25 de novembro de 2026 Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3296/SIA, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2020, seção 1, página 68. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 12.694, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00065.041707/2023-16, resolve: Art. 1º Considerar inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado abaixo, com as seguintes características: I - Nome da plataforma/embarcação: PETROJARL I; II - Indicador de localidade: 9PTJ; III - Indicativo de chamada da EPTA: PETROJARL I; IV - Tipo de plataforma/embarcação: Plataforma Flutuante; V - Área de exploração dos recursos naturais: Bacia de Santos; VI - Altitude em relação ao nível do mar: 22,3 metros; VII - Resistência do pavimento: 13 toneladas; VIII - Comprimento máximo do maior helicóptero a operar: 22,2 metros; IX - Condições operacionais: Pousos e decolagens no período diurno. Pousos e decolagens, em caráter de emergência, no período noturno; X - Classe: 1; XI - Categoria: H2; e XII - Sistema de combustível homologado: Não Possui. Art. 2º A inscrição no cadastro tem validade até 04 de outubro de 2026. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 12038/SIA, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2023, Seção 1, página 93. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS PORTARIA Nº 12.647, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e III do art. 34 do Regimento Interno da ANAC, anexo à Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016; Considerando o alcance dos objetivos estabelecidos para os quais o Comitê Técnico de Serviços de Transporte Aeromédico - CT-STA foi criado; Considerando a atualização do marco regulatório da ANAC no que se refere às operações aeromédicas, por meio da edição da IS 135-001A; e Considerando o que consta no processo nº 00058.061282/2023-51; resolve: Art. 1º Revogar a Portaria 4.696, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico - CT-STA, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, Seção 1, página 67. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO DINIZ DEL BEL