DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100900138 138 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO XII ATESTO DE NOTAS FISCAIS DE OPME CONSUMO CIRÚRGICO À ADIMP, . MÊS DE REFERÊNCIA XXXXX/20XX . PERÍODO XX/XX/2023 a XX/XX/2023 . Nº PROCESSO Nº PREGÃO E M P R ES A CNPJ Nº NOTA FISCAL V A LO R N OT A FISCAL Nº NOTA DE EMPENHO VALOR NOTA DE EMPENHO . . . . . Considerando que o material fornecido e utilizado se encontra em conformidade com o Requerimento, com as Folhas de Consumo Cirúrgico dos respectivos pacientes e procedimentos, com as Notas de Empenho e com o Termo de Referência, ATESTO as Notas Fiscais enumeradas acima, para que sejam devidamente executadas e lançadas no sistema, produzindo os seus devidos efeitos legais. FISCAL DO CONTRATO C A R G O / F U N Ç ÃO MATRÍCULA XXXXXXX INTO/MS ANEXO XIII OFÍCIO DE ABERTURA DO PROCESSO DE PAGAMENTO EMPRESA CONTRATADA: CONTRATO Nº: OBJETO: MÊS DE COMPETÊNCIA: RELATÓRIO DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL GESTOR DE CONTRATO 1. Recebimento da Documentação: Declaro que foi recebida toda a documentação apesentada pela Contratada, em XX/XX/20XX, para fins de instauração de processo de pagamento relativo ao mês de xxxxxx; 2. Conferência da documentação com a inclusão dos relatórios da Fiscalização do Contrato Técnica, Administrativa, de Público Usuário e Setorial, se for o caso: após análise da documentação, pela equipe de fiscalização, foi verificado que toda a documentação se encontra em dia e em ordem, atendendo a legislação vigente. 3. Insumos Diversos: Ateste e reconheço que os valores destacados no subitem insumos diversos da planilha de custos e formação de preços para o mês XXXXXX foram efetivamente aplicados e comprovadas com as notas fiscais em anexos. 4. Ocorrências: não houve ocorrências dignas de registro. O serviço foi prestado regularmente e todas as obrigações da Contratada, para o mês de competência, previstas no Termo de Contrato, foram integralmente cumpridas. OU Foram notificadas as seguintes impropriedades: xxxxx 5. Encaminhamento: encaminho a documentação ao DIOF para análise da Nota Fiscal e demais documentações. ANEXO XIV DESPACHO DIOF (Envio do Processo para solicitar Autorização do Pagamento) CO N T R AT A DA : CONTRATO N°: OBJETO: MÊS DE COMPETÊNCIA: 1. Após análise do processo constatamos que o mesmo se reveste das formalidades legais, tendo em vista o nome e o CNPJ do credor ser o mesmo na Nota Fiscal nº. xxx (xxxxxxxx) de xx/xx/xxxx,devidamente atestada pelo Fiscal Responsável(xxxxxxxx), e na Nota de Empenho XXXXNEXXXXXX (xxxxxxxx). 2. Após análise da documentação, verificamos que a mesma se encontra devidamente apresentada para fins de pagamento da Nota Fiscal supracitada respeitando a portaria XXXXXXXXXX. 3. A COAGE para conhecimento e posterior envio ao Ordenador de Despesas para autorizar o pagamento; 4. Após o pagamento, retornar ao DIOF para análise detalhada e criteriosa da documentação no que tange a comprovação do custo apurado na Nota Fiscal apresentada. ANEXO XV DESPACHO DIOF (Devolução para a Fiscalização em caso de pendência) CO N T R AT A DA : CONTRATO N°: OBJETO: MÊS DE COMPETÊNCIA: 1. Recebimento da Documentação: Foi recebido o processo de pagamento, relativo ao mês de XXXXX/2020. 2. Conferência da documentação: Após análise da documentação verificamos que a mesma se encontra parcialmente apresentada para fins de pagamento. Toda a documentação apresentada foi conferida respeitando a portaria INTO/MS nº xxx de xx DE xxx DE xxxx; 3. Ocorrências: xxxxxxxxxxx 4. Encaminhamento: Encaminho o processo a Equipe de Fiscalização de contratos, pertencente ao setor XXXX/XXXX, para regularização. ANEXO XVI DESPACHO DIOF (Envio para DIOF/UPLAC para análise da Planilha de custos) CO N T R AT A DA : CONTRATO N°: OBJETO: MÊS DE COMPETÊNCIA: 1. Recebimento da Documentação: Foi recebido o processo de pagamento, relativo ao mês de XXXX/XXXX. 2. Conferência da documentação: Após análise da documentação verificamos que a mesma se encontra devidamente apresentada para fins de pagamento. Toda a documentação apresentada foi conferida respeitando a Portaria INTO/MS nº XXX de XXXX DE XXXXX DE XXXX; 3. Ocorrências: 3.1. Informamos que as notas fiscais comprobatórias dos insumos diversos da planilha de custos e formação de preços, foram devidamente apresentadas e listadas nas planilhas dos anexos (XXXX), (XXXXXX) e (XXXXX) e sua utilização está atestada pela fiscalização do contrato, conforme descrito no item 03 do Ofício Nº. (). 3.2. Solicitamos atentarem para considerações da fiscalização do contrato no Ofício xxx (xxxxx) e justificativas com relação ao custo apurado, anexos (xxxx) e (xxxxx). 4. Encaminhamento: Encaminho o processo a DIOF/UPLAC para análise da planilha de custos. ANEXO XVII DESPACHO DIOF/UPLAC CO N T R AT A DA : CONTRATO N°: OBJETO: MÊS DE COMPETÊNCIA: 1. Recebimento da Documentação: Foi recebido o processo de pagamento, relativo ao mês de XXXX/XXXX. 2. Conferência da documentação/ Ocorrências: XXXXXXXXXXX 3. Encaminhamento: Encaminha-se o processo ao Gestor do Contrato, pertencente ao setor XXXXX/XXXX para avaliar os fatos citados acima e se manifestar se concorda ou não, para prosseguimento do trâmite do processo com posterior envio ao DIOF/UPACO. ANEXO XVIII RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO POR AMOSTRAGEM CO N T R AT A DA : CONTRATO N°: OBJETO: MÊS DE COMPETÊNCIA: 1. Recebimento da Documentação: foram recebidos e devidamente conferidos, junto aos empregados abaixo relacionados, os extratos das contas do INSS e FGTS, em anexo. . E M P R EG A D O A S S I N AT U R A . . . . . . .