DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. / 15.800.545/0001-50 C R Y S T A LY S 25351.568443/2023-49 / 82664440016 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0921003234 CRYSTALYS LIDOCAÍNA 25351.568558/2023-33 / 82664440017 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0921125232 HArmonyca com lidocaína 25351.631569/2023-67 / 82664440019 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1021473235 HARMONYCA 25351.631229/2023-36 / 82664440018 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 1021068233

ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 43.426.626/0001-77 CRYSTALYS LIDOCAÍNA 25351.294843/2021-41 / 80143600121 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0892943238 C R Y S T A LY S 25351.294849/2021-18 / 80143600122 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0892965231 HArmonyca com lidocaína 25351.900117/2021-79 / 80143600132 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1003281231 HARMONYCA 25351.243364/2021-66 / 80143600120 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 1003256236

BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40 ESPAÇADORES VALEO® 25351.202916/2014-91 / 10355870231 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0943147239

OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 14.829.987/0004-09 GRAMPEADOR LINEAR DESCARTÁVEL OLTRAMED 25351.568007/2023-70 / 82330850001 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0920519237 GRAMPEADOR CORTANTE LINEAR DESCARTÁVEL OLTRAMED 25351.574994/2023-41 / 82330850004 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0932031234 GRAMPEADOR ANORECTAL DESCARTAVEL OLTRAMED 25351.576000/2023-21 / 82330850005 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0933106238 GRAMPEADOR INTRALUMINAL CURVO DESCARTÁVEL OLTRAMED 25351.574907/2023-56 / 82330850002 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0931932238 GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO CORTANTE DESCARTÁVEL OLTRAMED 25351.574962/2023-46 / 82330850003 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0931990238

OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP / 14.829.987/0001-66 GRAMPEADOR LINEAR DESCARTÁVEL OLTRAMED 25351.069220/2018-36 / 81425780017 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0529226235 GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO CORTANTE DESCARTÁVEL OLTRAMED 25351.069200/2018-65 / 81425780021 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0922603235 GRAMPEADOR CORTANTE LINEAR DESCARTÁVEL OLTRAMED 25351.069225/2018-69 / 81425780018 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0918138230 GRAMPEADOR ANORECTAL DESCARTAVEL OLTRAMED 25351.069129/2018-11 / 81425780020 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0922871230 GRAMPEADOR INTRALUMINAL CURVO DESCARTÁVEL OLTRAMED 25351.069223/2018-70 / 81425780019 80084 - MATERIAL - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0922981230

SINTEX MEDICAL IMPLANT BIOMEDICA COMERCIAL LTDA / 09.588.130/0001-61 ESPAÇADORES VALEO® 25351.596416/2023-66 / 80502380003 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 0965691233

Nº de Processos : 20

Total de Empresas : 6 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.813, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO NOME DA EMPRESA: RARAS BRASIL PESQUISA CLINICA LTDA CNPJ: 37.268.318/0001-68 DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO IMPLANTE E SISTEMA DE ENTREGA PLAR ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80123 - ENSAIOS CLÍNICOS - Cancelamento de Protocolo de Ensaio Clínico a pedido - Dispositivos Médicos NUMERO DO PROCESSO DO DOSSIÊ ESPECÍFICO DE ENSAIO CLÍNICO: 25351.205727/2021-65 EXPEDIENTE: 0973961/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.814, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a suspensão do processo de DICD relacionado à coordenação de pesquisa clínica em produtos para saúde, conforme anexo. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . Razão Social/CNPJ Processo . RARAS BRASIL PESQUISA CLINICA LTDA / 37.268.318/0001-68 25351.172003/2021-28 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.815, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Expediente Produto Registro . 05869448000160 ABLACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 25351391670201993 1052454232 DESLOCADOR ESOFÁGICO 80267039001 . 52828936000109 BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LT DA 250000151769205 1013211235 PROTESE VALVULAR ORGANICA BIOLOGICA PORCINA 10159030027 . 52828936000109 BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LT DA 25351047197200423 1013202236 PROTESE RECONSTRUTIVA G EO M E T R I C A 10159030048