DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA 33247743000110 HPV-16 L1 + HPV-18 L1 CERVARIX 25351.206050/2006-43 02/2028 11984 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 84. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO 0651503/23-7 1.0107.0267.005-1 60 Meses 20 MCG SUS INJ CT 02 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.0107.0267.006-8 60 Meses 20 MCG SUS INJ CT 05 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.0107.0267.008-4 60 Meses 20 MCG SUS INJ CT 20 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.0107.0267.009-2 60 Meses 20 MCG SUS INJ CT 50 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.0107.0267.010-6 60 Meses 20 MCG SUS INJ CT 100 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML

MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. 03560974000118 VÍRUS DA VARICELA -ZOSTER ZOSTAVAX 25351.362066/2021-74 04/2028 11985 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 85. CANCELAMENTO DE REGISTRO 0283321/23-2 1.0171.0218.001-6 18 Meses PO LIOF INJ CT FA VD INC + FA VD INC DIL X 3 ML 1.0171.0218.002-4 18 Meses PO LIOF INJ CT FA VD INC + SER VD INC PREENCH DIL X 1 ML 1.0171.0218.003-2 18 Meses PO LIOF INJ CT 10 FA VD INC + 10 SER VD INC PREENCH DIL X 1 ML R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 952, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2023, Seção 01, pág. 109 Onde se lê: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. 60831658000177 ES P ES O L I M A B E SPEVIGO 25351.083190/2022-57 03/2023 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 4942472/22-6 1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 0578774/22-2 1.0367.0179.001-2 36 Meses 60 MG/ML SOL DIL INFUS CT 2 FA VD TRANS X 7,5 ML

Leia-se: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. 60831658000177 ES P ES O L I M A B E SPEVIGO 25351.083190/2022-57 03/2026 11958 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 70. ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 4942472/22-6 1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 0578774/22-2 1.0367.0179.001-2 36 Meses 60 MG/ML SOL DIL INFUS CT 2 FA VD TRANS X 7,5 ML 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.829, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME CNPJ: 27.839.998/0001-79 Marca: NAY MINT (fumo para narguilé) Processo: 25351.484122/2023-92 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: NAY MARACUJA BLEND (fumo para narguilé) Processo: 25351.484126/2023-71 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ZOMO STRONG MINT (fumo para narguilé) Processo: 25351.484123/2023-37 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ZOMO SWISS ALPS (fumo para narguilé) Processo: 25351.484121/2023-48 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ZOMO MINT (fumo para narguilé) Processo: 25351.484129/2023-12 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ZOMO WATERMELON MINT (fumo para narguilé) Processo: 25351.484130/2023-39 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RESOLUÇÃO-RE Nº 3.830, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo. Art. 2º A empresa terá o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento do produto em todos os pontos de venda do território brasileiro. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.334.170/0001-09 Marca: CAMEL DOUBLE MINT & PURPLE (cigarro com filtro) Processo: 25351.720035/2019-28 Expediente: 0597153/23-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: DJARUM BLACK (cigarro kretec) Processo: 25351.109107/2019-81 Expediente: 0451627/23-3 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: DJARUM BLACK VERSÃO MENTHOL (cigarro kretec) Processo: 25351.109098/2019-29 Expediente: 0451623/23-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RESOLUÇÃO-RE Nº 3.831, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à decisão liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA , no processo 46408-58.2012.4.01.3300. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.334.170/0001-09 Marca: CAMEL BLUE INTERNATIONAL SINCE 1913 (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.667551/2019-17 Expediente: 0393804/23-2 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: WINSTON BLUE SELECTED (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box Processo: 25351.278189/2020-47 Expediente: 0417015/23-6 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: WINSTON COMPACT BLUE (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.199275/2023-37 Expediente: 0325675/23-8 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: WINSTON SILVER SELECTED (cigarro com filtro) -- embalagens primárias maço e box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.278186/2020-11 Expediente: 0417017/23-2 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.041.933/0001-88 Marca: L&M FIRST CUT (BLUE) TOBACCO (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.379149/2023-64 Expediente: 0610930/23-6 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: L&M FIRST CUT (RED) TOBACCO (cigarro com filtro) - embalagem primária box Processo: 25351.378978/2023-20 Expediente: 0610721/23-4 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RESOLUÇÃO-RE Nº 3.832, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 162, aliado ao disposto no art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 226, de 30 de abril de 2018, resolve: Art. 1º Deferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO VITORIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDUSTRIA & COMERCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 25351.220975/2023-06 Marca: WORLD STOP (cigarro com filtro) - embalagens primárias maço e box Processo: 25351.220975/2023-06 Expediente: 0360384/23-9 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE nº 3.588, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 183, de 25 de setembro de 2023, seção 1, pág. 350, Onde se lê: "HOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 15.698.792/0001-97 Marca: AMSTERDAM (fumo desfiado) - embalagens primárias saco para 25g e lata para 50g Processo: 25351.403310/2023-28 Expediente: 0650047/23-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais" Leia-se: "HOPPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 15.698.792/0001-97 Marca: AMSTERDAM (fumo desfiado) - embalagens primárias saco para 25g e lata para 50g Processo: 25351.403310/2023-28 Expediente: 0650047/23-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais"