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Diário Oficial da União · 09/10/2023 · pág. 170

DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100900170 170 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GLOBO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 80.994.866/0001-02 LIMPADOR COM ÁLCOOL PERFUMADO CASA PERFUMADA 25351.382417/2020-82 / 318120023 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0435640232


INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50 AMAZON A-710 25351.145480/2023-82 / 348150035 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0739545230


CRIA SIM PRODUTOS DE HIGIENE LTDA / 05.975.111/0001-37 LAVA ROUPAS INTIMISS 25351.692625/2017-91 / 333460005 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0358807239


TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77 D.B. RATICIDA 25351.142960/2023-91 / 317040082 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0232245231


SPELL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 36.483.104/0001-41 DESINFETANTE SPELL 25351.099203/2023-91 / 313360004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0160779235


Era Produtos Sustentaveis Industria e Comercio Ltda / 47.683.887/0001-23 25351.322815/2023-92 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0520972236


MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00 MULT AC - 20 25351.660395/2009-96 / 325990126 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0825393230 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.838, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO AUTHICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.610.716/0001-12 AMACIANTE PARA ROUPAS - AMACIEX 25351.220781/2023-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1052234234


ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001-86 ALLCLOR FLEX 25351.198416/2023-02 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1035703233


CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 DS492 25351.212381/2023-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1052169231


ARAQUÍMICA INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 85.521.367/0001-03 Limpmais Limpador Perfumado 25351.211892/2023-18 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1035644234


CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 AM505 25351.195062/2023-36 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1035694231


CRISTINA MENDES CARDOSO / 31.961.681/0001-88 GELEIA DE LIMPEZA RELAMPAGO 25351.220350/2023-36 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1052203234


CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 RDF503 25351.220819/2023-37 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1052241237


M.C. MEIRA DIAS / 08.310.120/0001-05 Sabão Líquido Perolado Paris Limp 25351.212442/2023-42 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1052191237


QUÍMICA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 17.458.880/0001-47 K205 25351.194902/2023-43 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1035623231


PAMPA CHEMICAL LTDA / 28.714.456/0001-32 GEL ACENDEDOR PAMPA 25351.192413/2023-57 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1035613234


PAGRISA PARA PASTORIL E AGRICOLA S/A / 05.459.177/0001-74 ÁLCOOL 70º INPM / CAUAXI 25351.216117/2023-59 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1052195230


CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 CLORO GEL 25351.194948/2023-62 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1035662232


BRILHO SHOW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 46.183.698/0001-29 LAVA ROUPAS BRILHO SHOW MULTIAÇÃO 25351.195099/2023-64 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1035697235


Rodrigo Borges Dias ME / 11.015.846/0001-11 ALGICIDA MANUTENÇÃO NOVAC 25351.220258/2023-76 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1052197236 ALGICIDA CHOQUE NOVAC 25351.220804/2023-79 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1052237239


BLIMPLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 18.345.853/0001-20 SOAP - HIPER LIMPINHO 25351.197303/2023-81 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1035701237


CLEANING INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 23.263.880/0001-94 ALVEJA ECCO 25351.194685/2023-91 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1035620237


CIN 3 A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.470.361/0001-18 ALVEJANTE A 25351.211908/2023-92 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1052163231


AUTHICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.610.716/0001-12 LAVA LOUÇA - DETEX 25351.220670/2023-96 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1052210237 RESOLUÇÃO-RE N° 3.843, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfume, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO


ALQUIMINAS IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA/ 2.02002-7 Amazon Expert Liss La Riccy 25351.147527/2021-81


AREVALO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME/ 2.04797-7 Hair Mask Amazone Control Belga Professional 25351.521598/2023-11 Hair Mask Amazone Vitality Belga Professional 25351.521636/2023-36


BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 2.07507-4 GEL DE MASSAGEM - AVINCE 25351.026084/2021-95 NATURAL LISS SELANTE MATIZADOR ENGEL TURMALINA BELLA FLORENZA CO S M É T I CO S 25351.204790/2017-51 ONE LISS PROFESSIONAL MASK PROGRESSIVE BELLA HAIR COSMÉTICOS 25351.679080/2020-23 SELAGEM TÉRMICA - SUA BRUTONA COSMÉTICOS 25351.235113/2022-99


BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA/ 2.00535-6 F I OT E R A P I A 25351.123123/2023-63


COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME/ 2.05699-5 INNOVA PRESS - LIPO HD 25351.464999/2021-03


DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME/ 4.00051-0 ACTION PLUS ULTRA LISS - ATIVADOR LIPOTINA - KF PROFESSIONAL 25351.717978/2019-73 FAST LISS GLOSS ANTIFRIZZ - KF PROFESSIONAL 25351.552817/2023-12 ULTRA LISS LIPOTINA A+ PLUS - KF PROFESSIONAL 25351.556335/2023-23


DDF INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/ 2.09849-9 BALM - FOX FOR MEN 25351.475932/2019-71 LIMPADOR FACIAL - FOX FOR MEN 25351.475875/2019-21 ÓLEO DE BARBA - FOX FOR MEN 25351.475918/2019-78 SHAVING GEL - FOX FOR MEN 25351.475920/2019-47


EXACTADERME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA./ 2.04598-0 Cera Australiana de Melaleuca com Anestésico Natural - Depilnutri - 1,5Kg 25351.220185/2018-55