DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100900169 169 Nº 193, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.836, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 OXTERIL® LRA 25351.525881/2023-12 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0848737237

BAKVEL COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 33.778.280/0001-12 BAKDESINFECT BAKVEL 25351.498148/2023-18 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0804738238

EVONIK BRASIL LTDA / 62.695.036/0001-94 OX T E R I L ® 25351.526206/2023-19 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0849089239 OXTERIL® LRD 25351.525431/2023-20 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0848260236

BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 13.925.205/0001-20 Desinfetante JD 25351.145133/2023-50 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0236562231

Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 HIGINDOOR DETERGENTE DESINFETANTE WIPES 25351.518516/2023-51 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837185238

PERSHY CHEMICAL´S INDÚSTRIA E COM.DE PRO QUÍMICOS LTDA / 31.865.488/0001-43 PERSHY 630 TS/TSQ 25351.490896/2023-52 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0793396239

BRAZIL QUÍMICA - INDUSTRIA QUÍMICA LTDA. / 03.078.846/0001-32 G L I FOZ AT O 25351.402380/2023-69 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0648774236

AIRTON CARLOS DA SILVA COMERCIAL DE ALIMENTOS / 10.838.253/0001-92 DESINFETANTE LIDER ATIVO 25351.302539/2021-84 / 396190002 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0384119239 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.837, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00 DESINFETANTE ADVANCED MED 25351.527364/2019-00 / 369260007 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4900029220

OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 05.355.135/0001-93 ÁGUA SANITÁRIA Q-ÓTIMO 25351.209065/2018-05 / 332920025 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0703027239

RIZELAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA EPP / 36.073.112/0001-10 LIMPA CHAPA 25351.484438/2019-06 / 318740031 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0597470235 RIZE SOFT 2% 25351.114010/2004-12 / 318740021 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0682700231

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 NEWTRINE HOME CARE PULGA E CARRAPATO 25351.275817/2021-13 / 327810087 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0619154233

BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/0001-31 Agri Oxi 25351.106578/2023-14 / 354020028 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0172624231

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETER-AL 300 MAX 25351.349262/2023-15 / 327470202 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0564667234

GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GRLIMP DESINFETANTE INDUSTRIA ALIMENTÍCIA 6% HIPOCLORITO ATIVO 25351.562788/2022-16 / 384520003 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0778687236

LIMPINHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 09.361.695/0001-01 Cloro Limpinho 25351.487600/2023-16 / 321470001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0787776238

QUIMICPAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 31.618.016/0001-96 DESINFETANTE QUIMICPAR 25351.429170/2023-18 / 319040004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0693533234

SEBOLD INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.655.478/0001-95 ÁLCOOL LÍQUIDO SEBOLD 70º INPM 25351.142300/2023-19 / 304510004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0231538235

Vk Indústria Detergentes ltda / 42.822.037/0001-45 DESINFETANTE VK 25351.339368/2023-19 / 310200002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0548277231

METTA FABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 37.173.216/0001-69 PEDRA SANITÁRIA VAPT-VUPT 25351.476191/2023-22 / 307010015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0770016235

GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. / 43.623.792/0001-63 ÁGUA SANITÁRIA URCA PRO 25351.198509/2023-29 / 307410086 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0324633238

LQB LABORATORIO QUIMICO BRASILEIRO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 26.769.478/0001-74 TABLET IN DESINFETANTE 25351.081056/2018-35 / 375680001 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0469145234

GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20 GRLIMP DESINFETANTE DE USO GERAL 6% HIPOCLORITO ATIVO 25351.559049/2022-39 / 384520002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0778554236 GR CLEAN 65 25351.484652/2022-50 / 384520009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1019573234

ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53 LETAH OXY HPC 25351.176291/2023-51 / 337010009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0287254232

CV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA - EPP / 84.114.339/0001-09 POLIAR PRODUTO PARA LIMPEZA DE AR CONDICIONADO 25351.442661/2023-54 / 329000008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0715525239

V.V. MARTINS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 28.507.426/0001-55 VK CLEAN 25351.384070/2023-55 / 315540003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0618918230

BRILQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 03.854.929/0001-76 DESINFETANTE AÇÃO LIMPEZA 25351.461830/2023-55 / 339710005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0746609230

NOVAQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 02.159.701/0001-01 REMOCRETO NOVAQUIMICA 25351.486617/2023-56 / 338270022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0786678232

MARCELO DE LACERDA MORENO ME / 01.909.624/0001-99 LIMPA ALUMÍNIO AVALIMP 25351.161904/2023-56 / 315850006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0264004230

LIDER WHITE LTDA / 17.983.249/0001-67 DISH DET AL 25351.325917/2023-60 / 363820011 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0526132230

LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 HP PRO 25351.491383/2023-69 / 341750043 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0793917239

QUIMIFEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 22.194.803/0001-67 MULTI CLEAN PLUS 25351.796302/2020-71 / 393050001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0593393236

SANTOS E MARTINS INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 13.891.077/0001-40 REAL ATIVADO R.100 25351.374396/2023-74 / 355020010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0603058230

ATCLLOR QUIMICA DO BRASIL LTDA / 22.579.541/0001-59 Limper Mais Eco 25351.346493/2023-77 / 367530033 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0559946236

MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 SAMPROX-H 3,5% 25351.188050/2019-79 / 305463163 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 4713296228

METTA FABRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 37.173.216/0001-69 PEDRA SANITÁRIA Q-SANY 25351.476070/2023-81 / 307010016 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0769889239

TOP AROMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 18.776.366/0001-12 HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% DUALY 25351.643920/2022-81 / 369130003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5063619223