DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAMA BRASIL S.A.- 02.290.510.0001/76 CONCORDE M 25351.511900/2016-05 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2518186/16-5 CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.-15.434.521/0001-24 A P A L EO 25351.397810/2021-51 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3812232/21-9 CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO

ENERGIS & AGROQUÍMICA LTDA -03.805.416/0001-75 AG E M A X 25351.380837/2021-13 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS,1588911/21-7 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA - 24.386.081/0001-78 TRICYCLAZOLE TÉCNICO INDOFIL 25351.541936/2015-01 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0788241/15-6 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

NORTOX S/A - PR - 75.263.400/0001-99 BIO RAIZ NORTOX 25351.666807/2022-74 5084 - PRODUTO BIOQUÍMICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 5102351/22-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

PROREGISTROS CONSULTORIA LTDA - 05.617.846/0001-99 CLETODIM TÉCNICO YN 25351.839744/2018-03 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1183591/18-5 O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA .

SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03 BIO RELEASE 25351.148412/2023-75 5087 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0241922/23-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO.

STOLLER DO BRASIL LTDA. - 54.995.261/0001-18 DNAP-R1 25351.010221/2023-31 5083 - PRODUTO BIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0015240/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A.- 07.467.822/0001-26 MANDESTROBIN 430 SC 25351.610038/2015-87 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0874663/15-0 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A.-07.467.822/0001-26 VELOSTAR 430 SC 25351.169860/2016-02 5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1992816/16-5 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SYNTECH RESEARCH LABORATÓRIO BRASIL LTDA. - 24.950.006/0002-79 HOLZEM, VISMAX 25351.001955/2023-20 5084 - PRODUTO BIOQUÍMICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO (BIOQUÍMICO) AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0002945/23-1 CATEGORIA NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO

VIAHUM - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-14.666.354/0001-84 P ES T OX I M 25351.497679/2021-21 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1931301/21-2 CATEGORIA 2: PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S.A. - 45.365.558/0001-09 BV 1 2 1 9 25351.004429/2023-11 5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0006679/23-4 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.781, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO EMPRESA / CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

BASF S/A - 48.539.407/0001-18 CO M E T 25351.011201/01-47 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0859949/23-1 CATEGORIA 4- PRODUTO POUCO TÓXICO

CCAB AGRO S.A.-08.938.255/0001-01 ACEFATO CCAB 750 SP 25351.086953/2012-19 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0750770/23-6 CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA- 04.136.367/0001-98 TORNADO 25351.071689/2006-00 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0630484/23-6 CATEGORIA 5 - IMPORVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

MONSANTO DO BRASIL LTDA -64.858.525/0001-45 ROUNDUP WG 25000.008941/93-40 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0906539/23-4 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NORTOX S/A -75.263.400/0001-99 FLUTRIAFOL NORTOX 25351.405288/2013-16 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0859650/23-5 CATEGORIA 4- PRODUTO POUCO TÓXICO TEBUCO NORTOX 25351.184004/2015-41 5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 0859576/23-0 CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA -05.280.269/0001-92 NEXTON 25351.313696/2018-05 5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0843547/23-5 CATEGORIA 4 -POUCO TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 3.782, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL/CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )

SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA-07.467.822/0001-26 FENPYRAZAMINE TÉCNICO 25351.155619/2013-56 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 2708761/21-8

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA.-60.744.463/0001-90 MESOTRIONE TÉCNICO 25351.172084/2002-01 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4270497/21-1

CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA-47.180.625/0001-46 HALOXYFOP-R METHYL TÉCNICO 25000.005694/9366 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 0890200/22-0

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO E INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.- 02.974.733/0001-52 DINAMIC TÉCNICO 25351.019573/0002 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 3857547/21-9

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA.-10.486.463/0001-69 METRARO 25351.990864/2016-39 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0970757/23-9

TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57 RIKOLTO 25351.241391/2016-32 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0894255/23-1