DOU 09/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022023100900003 3 Nº 193-C, segunda-feira, 9 de outubro de 2023 S 3- ODC 1 41 6 1002 97.029.000 5019 219A 0016 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 5.750.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 5.750.000 5019 219A 0017 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 1.855.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 1.855.000 5019 219A 0021 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Maranhão 10 301 72.740.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 72.740.000 5019 219A 0022 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Piauí 10 301 36.150.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 36.150.000 5019 219A 0023 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Ceará 10 301 98.950.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 98.950.000 5019 219A 0024 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 29.440.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 29.440.000 5019 219A 0025 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 29.435.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 29.435.000 5019 219A 0026 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Pernambuco 10 301 54.230.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 54.230.000 5019 219A 0028 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 13.312.800 S 3- ODC 1 41 6 1002 13.312.800 5019 219A 0029 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Bahia 10 301 131.790.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 131.790.000 5019 219A 0041 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 102.690.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 102.690.000 5019 219A 0042 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 301 14.260.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 14.260.000 5019 219A 0043 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 76.420.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 76.420.000 5019 219A 0051 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso 10 301 6.773.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 6.773.000 5019 219A 0052 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 47.734.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 47.734.000 5019 219A 0053 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Distrito Federal 10 301 20.900.000 S 3- ODC 1 31 6 1002 20.900.000 5019 219A 0054 Piso de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 26.160.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 26.160.000 Operações Especiais 5019 00UC Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 10 301 19.030.000 5019 00UC 0013 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Amazonas 10 301 5.480.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 5.480.000 5019 00UC 0015 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Pará 10 301 650.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 650.000 5019 00UC 0035 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 12.300.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 12.300.000 5019 00UC 0043 Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 600.000 S 3- ODC 1 41 6 1002 600.000 5023 Vigilância em Saúde 260.000.000 At i v i d a d e s 5023 20AL Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde 10 305 260.000.000 5023 20AL 0001 Apoio aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 260.000.000 S 3- ODC 1 90 6 1002 260.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.711.707.300 TOTAL - GERAL 1.711.707.300 ANEXO II ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5023 Vigilância em Saúde 937.997.581 At i v i d a d e s 5023 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças 10 305 937.997.581 5023 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional 10 305 937.997.581 S 3- ODC 1 90 6 1002 834.534.103 S 4-INV 1 90 6 1002 103.463.478