DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Barro/CE, 09 de Outubro de 2023. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:8C986C8E
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO Nº 2023.01.16.1
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO Nº 2023.01.16.1 Partes: a PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRO, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa FEITOSA E GONÇALVES COM. VAR. DE COMB. E LUBR. Objeto: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato Administrativo nº 2023.02.06.9 oriundo do Pregão n° 2023.01.16.1 acima mencionado cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados a Secretaria Municipal de Finanças de Barro/CE.Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93.Signatários: Antônio Feitosa Filho Feitosa e João Lucas Freitas Sarmento.
Barro/CE, 09 de Outubro de 2023. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:69C117B3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1255/2023
LEI MUNICIPAL Nº 1255/2023 De 25 de Setembro de 2023
Faz retificação no Art. 1.º da Lei Municipal N.º 1240/2023, QUE denomina de CEI MARIA MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, aprovou o Projeto de Lei de autoria do EXECUTIVO e EU sanciono a seguinte,
L E I :
Art.1º - Retifica o art. 1.º da Lei Municipal N.º 1240/2023, de 03 de Agosto de 2023, ficando DENOMINADA de CEI MARIA MARTINS DE SOUSA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, localizado na Vila Vassouras, neste município de Brejo Santo – CE.
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei Municipal N.º 1240/2023, de 03 de agosto de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, em 25 de Setembro de 2023.
MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM Prefeita Municipal Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:927566D6
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1254/2023
LEI MUNICIPAL Nº 1254/2023 De 25 de Setembro de 2023
Faz retificação na DENOMINAÇÃO DA CRECHE JOÃO SANSÃO LOCALIZADA NA LAGOA DO MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, aprovou o Projeto de Lei de autoria do EXECUTIVO e EU sanciono a seguinte,
L E I :
Art.1º - Retificar a nomenclatura da creche João Sansão, passando doravante a ser denominado de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO SANSÃO, localizada na Lagoa do Mato, neste município de Brejo Santo – CE.
Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei Municipal N.º 1244/2023, de 11 de agosto de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará, em 25 de Setembro de 2023.
MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM Prefeita Municipal Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:F5B25ABE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PORTARIA Nº 32, DE 09/10/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 228/2001 de 12/12/2001.
RESOLVE:
CONCEDER a ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de VEREADOR/PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS SALES para desloca-se à cidade de Fortaleza(CE) no período de 09/10/2023 à 11/10/2023 para participar para participar do curso de Gestão Pública de Alto Desempenho/2023, ficando atribuído o(a) o servidor(a) 3,0 diária(s) no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.
CUMPRA-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE
Campos Sales-CE, 09 de outubro de 2023.
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO Presidente Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:C8DFDD48
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.10.09.0001/2023.
NOMEIA PARA RESPONDER DE FORMA INTERINA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.