DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

CLASSIFICADAS as empresas: 01 - F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, CNJP: 33.764.589/0001-53; 02 – F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 22.523.994/0001-63; 03 – W2E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.314.360/0001-09; 04 – DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 12.782.123/0001-00; 05 – S STANISLAU DA SILVA – ME, CNPJ: 14.579.942/0001-80; 06 - F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ: 21.623.908/0001-21; 07 – A V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 13.075.241/0001-41; 08 – ÊXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA, CNPJ: 15.294.308/0001-64; 09 - VICENTE LEITE BESERRA CONTABILIDADE, CNPJ: 39.398.784/0001-93, por atenderem as exigências do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa VICENTE LEITE BESERRA CONTABILIDADE, CNPJ: 39.398.784/0001-93, no valor total de R$ 58.900,00 (cinqüenta e oito mil, e novecentos reais). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”.

Icó - CE, 06 de outubro de 2023.

MICHELLE ROQUE GUEDES. Presidente da CPL Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:5716F91B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.20.1

A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público o julgamento da fase de habilitação e de Proposta de Preços, referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.20.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, por apresentar os melhores preços, totalizando o valor de R$ 64.120,00 (sessenta e quatro mil e cento e vinte reais), bem como por atender ao exigido no Edital Convocatório. A mesma sagrou-se vencedora por apresentar preços compatíveis com orçamento básico do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Carlos Roberto Costa, s/n, Bastiana, Iguatu/CE ou pelo telefone (88) 98122-6859.

Iguatu/CE, 09 de outubro de 2023.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:964DAFB2

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAN. NESTE ATO, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESA DA PASTA, A SENHORA ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.09.25.02-PMI-SEFAN, NA FORMA A SEGUIR: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAN. FAVORECIDO: FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, COM SEDE NA RUA DEOCLECIANO BEZERRA, Nº 651, CENTRO, IGUATU-CE, CEP: 63.500-119, UF, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 72.294.697/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇÚCAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0501- 04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR GLOBAL R$ 56.220,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS).

IGUATU-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:875ADE13

SECRETARIA DE SAÚDE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO

Tarso Teófilo Teixeira Bessa Empresa: B&B COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 16.867.118/0001-51 Assunto: Abertura de Possível Suspensão Temporária

Vimos, por meio desta, comunicar a referida empresa a instauração de procedimento administrativo para apuração de possível suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com esta Administração, pelo período de até 2 (dois) anos.

Considerando, as notificações expedidas pela secretaria contratante, em 03 de maio de 2023, 10 de maio de 2023 e 17 de agosto de 2023;

Considerando, o não cumprimento das obrigações firmadas com esta unidade, nos termos estabelecidos em Ata de Registro de Preços n° 2023.04.13.02-PMI/SMS, oriunda do Pregão Eletrônico n° 2023.01.05.02-PMI/SMS,especificamente os itens: Cláusula Oitava (8.1), Cláusula Décima (10.2), Cláusula Décima Segunda (12.1.1), (12.1.2), (12.1.3);

Considerando, o Termo de Rescisão Unilateral, resultado do não cumprimento das obrigações firmadas na ata de registro de preços, esse assinado em 04/09/2023, publicado em 26/09/2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Considerando, que cabe à administração a obrigatoriedade de conceder prazo para o exercício da defesa prévia pelo interessado, cabendo a este decidir por exercê-lo ou não;

Considerando, à possibilidade de obtenção de cópia ou vista do processo licitatório, das ordens de compras expedidas e das notificações, com descrição do local e dos procedimentos necessários;

Considerando, a possibilidade de produção de provas pela interessada;

A Secretaria Municipal de Saúde abre prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 87, §2° da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, para possível manifestação da empresa citada. Signatária: Dulce Viana Machado – Secretária Municipal de Saúde. Em 09 de outubro de 2023, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:D5614C16