DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

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SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB OFÍCIO Nº 868/2023 – SEGAB

IGUATU – CEARÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Ao Prezado Senhor, ELIEL FERREIRA PESSOA JÚNIOR Gerente Geral Banco do Brasil – Agência Iguatu – 0122-8

ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA JURÍDICA – GOVERNO – TIPO CONJUNTA.

O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da Secretaria de Educação, mediante seu Prefeito, in fine assinado, para fins de atualização de cadastro junto ao Banco do Brasil, vem, por meio deste, a presença de Vossa Senhoria informar os representantes e cargos autorizados a praticar os atos abaixo relacionados referentes à movimentação da conta corrente Nº 50.165- 4, agência 0122-8 de Iguatu:

I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS:

1 - NOME: RAIMUNDO NONATO FERREIRA LO, CPF N°: 250.853.498-65. Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

2 - NOME: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233- 15. Cargo: Tesoureiro.

II – PODERES:

• Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros;
• Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet Banking;
• Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico;
• Efetuar transferência para mesma titularidade.
• Efetuar Saques – Conta Corrente;
• Emitir comprovantes;
• Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;
• Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar cheques, cancelar cheques,
• Solicitar saldos e extratos;

III – DA PUBLICIDADE

Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº 2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de 01 de abril de 2014.

Atenciosamente,

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E5DC5AD3

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN. NESTE ATO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDO PELO SECRETÁRIO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.09.26.02-PMI-SETRAN, NA FORMA A SEGUIR: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN. FAVORECIDO: FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, COM SEDE NA RUA DEOCLECIANO BEZERRA, Nº 651, CENTRO, IGUATU-CE, CEP: 63.500-119, UF, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 72.294.697/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 37, DE 25/07/2017. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, CAFÉ E AÇÚCAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIDAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 1701-04.452.0032.2.114. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR GLOBAL R$ 65.515,00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS).

IGUATU-CE, 09 DE OUTUBRO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:BBBFB9DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-AMMAI AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.04.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.04.01. AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - AMMAI - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.10.04.01, cujo objeto é a Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na área ambiental, junto Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), através do e-mail: [email protected], até as 17:00h do dia 16 de outubro de 2023 -

Irauçuba/CE, 09 de outubro de 2023.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA,
Secretária de Administração.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:54ACD957

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 – DIVERSAS SECRETARIAS

OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços em diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE.