DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

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Às 14:00hs do dia 09 de outubro de 2023, na sala da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Rua Walmar Braga, 507, Centro, Irauçuba, CE, a Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº. 927, de 19 de abril de 2023, reuniu-se para proceder à análise dos documentos referentes ao Credenciamento de profissionais diversos para prestar serviços em diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. A pessoa física: 1. CARLOS EDUARDO CARNEIRO SOARES, CPF N.º 076.437.257-21, protocolou os documentos tempestivamente. Não compareceu nenhum representante ou ouvinte para presenciar a abertura do certame. Dado início aos trabalhos a Comissão, procedeu à análise dos documentos protocolado. Após análise por esta comissão, detectou-se que o mesmo apresentou a documentação conforme exigido no edital, portanto foi credenciado para prestar o referido serviço: ELETRICISTA (EDUCAÇÃO). Para que surtem os efeitos legais, assinamos e passamos para assinatura dos presentes.

Irauçuba/CE, 09 de outubro de 2023.

MARIA ESTER MOTA RODRIGUES Assessor de Apoio Administrativo II

MARIA RAQUEL BARROS BRAGA Assessor de Apoio Administrativo II
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:8363FFCD

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.09.05.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.09.04.03

OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Deputado Jurandir Chaves, nº.101 - Esperança - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000) e FEAS (Fonte 16610000000).

VALOR DO CONTRATO: R$ 750,00 (setecentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): JOSÉ AURICÉLIO PEREIRA BARBOSA

Irauçuba/CE, 05 de setembro de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário da Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C5049398

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20239037

ORIGEM: Tomada de Preços nº 2023050801-CMJ

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – JOSÉ ERIVALDO DE BRITO;

CONTRATADA: EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - MARCOS VINICIUS DE LIMA MAIA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução dos serviços objeto deste Contrato, mediante a emissão de notas de empenho, está a cargo da dotação orçamentária Exercício 2023 Projeto 0101.011310002.1.001 Construção, Ampliação e Equipar a Sede do Poder Legislativo Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos.

VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 31.956,79 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama Contratante

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:992E867F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº. 0610004/23-GP DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA FINS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO as disposições constantes no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Jardim-CE, Lei Municipal nº 055/2009;

CONSIDERANDO o princípio da autoridade da administração pública e o requerimento formalizado pelo servidor MIKAEL AMARO DE SOUZA em 04/09/2023, onde solicita prorrogação de licença para concluir o Doutorado em Química Biológica junto a Universidade Regional do Cariri (URCA);

CONSIDERANDO, por fim, o contido no Parecer Jurídico nº 06092023 – 001/PGM/2023, de 06 de setembro de 2023,

RESOLVE:

Art. lº. Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA FINS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, ao servidor MIKAEL AMARO DE SOUZA, matrícula funcional nº 0014451, portador da cédula de identidade/RG nº 200XXXXXX94 SSP-CE e inscrito no