DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

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CPF sob o nº 044.XXX.XXX-11, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR-II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 de setembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 12 de setembro de 2023.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 06 de outubro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:D7E8368B

GABINETE PORTARIA Nº 0610001/23-GP DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Antônio Raynere Correia dos Santos, portador(a) do RG nº 200xxxxxxxx833 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 055.xxx.xxx-40, no cargo comissionado de Ouvidor da Saúde código DNS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de Outubro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:9A620FE9

GABINETE PORTARIA Nº 0610002/23-GP DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). Marilia da Penha Nogueira Costa, portador(a) do RG nº 201xxxxx419 SSP/CE, inscrito no CPF nº 082.xxx.xxx-11, no cargo comissionado de Assessor(a) Técnico(a) de Planejamento, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de outubro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:CD8B6878

GABINETE PORTARIA Nº 0610003/23-GP DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Evelyn Tavares da Silva, portador(a) do RG nº 201xxxxx519 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.xxx.xxx-89, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Recursos Humanos, código DAS-2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de Outubro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:76E3626A

GABINETE PORTARIA Nº. 0910001/23-GP DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do município de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suasatribuições previstas pela Lei federal nº 8069/90 e da Lei Municipal nº 267/2018 de 17 de Dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o resultado das eleições realizadas em 06/10/2019, pela Secretaria Municipal de assistência social, Conselho Municipal dos Direito da Crianças e do Adolescente, com Supervisão do Ministério Público;

CONSIDERANDO a convocação o candidato(a) eleito(a) como suplente para substituição ao titulares pelo período de gozo de férias.

RESOLVE: