DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

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Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Maria Nogueira de Alencar Fonseca, portador(a) do RG nº 269xx07 SSP/CE, inscrito no CPF nº 222.287864-34, para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do período 09/10/2023 a 09/01/2024, para exercer suas funções junto a(o) Conselho Tutelar do Municipio de Jardim-CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de outubro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:56A19AC5

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.09.12.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte e a empresa FRANCISCO G LOSSIO NETO. Objeto: Aquisição de materiais de informática destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.995,00 (dez mil novecentos e noventa e cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Lenyze Conrado Ferreira dos Santos e Francisco Gondim Lóssio Neto.

Jardim/CE, 09 de Outubro de 2023.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:45E913AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2401.01/2023 – PE – SRP - PMM

O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem NOTIFICAR da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0603.05/2023 - SME, firmado entre o MUNICÍPIO DE MADALENA, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.539.642/0001-17, com base no Art. 79 da Lei 8.666/93. Em razão dos fatos apresentados no Processo Adm. de Apuração de Responsabilidade Nº 11.09.0603.05/2023 - SME /2023-PAR, fica rescindido o Contrato Nº 0603.05/2023 - SME, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Mais informações através do e- mail [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena-CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira.
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:BBD3B449

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA N° 46/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Concede diária ao Vereador Roberto Simão da Silva, para ir a diversos órgãos do governo e a reuniões com deputados, e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER diária ao Vereador Roberto Simão da Silva, CPF nº 837.365.653-72, para ir a diversos órgãos do governo, como também a reuniões com o deputado Fernando Santana e sua assessoria e o deputado José Guimarães e sua assessoria, para tratar de diversos assuntos de interesse da municipalidade mauritiense, em Fortaleza, no dia 10 de outubro de 2023. Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), acrescida de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento distante acima de 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros), conforme art. 9º, § 1º, inciso II da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Mauriti/CE, em 09 de outubro de 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:B8B52575

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 47, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

Concede diária ao Vereador Francisco Fernandes dos Santos, para participar de reuniões com deputados e visitar órgãos do governo, e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução nº 13/2017,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER diária ao Vereador Francisco Fernandes dos Santos, CPF nº 128.575.048-96, para participar de reuniões com os deputados Fernando Santana e José Guimarães e suas assessorias, bem como visitar alguns órgãos do governo do estado do Ceará, em Fortaleza, no dia 10 de outubro de 2023.

Art. 2º. CONCEDER 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), acrescida de 50% (cinquenta por cento) por se tratar de deslocamento distante acima de 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros), conforme art. 9º, § 1º, inciso II da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Art. 3º. Após o retorno, fica o beneficiário obrigado a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, relatório de viagem, acompanhado dos documentos comprobatórios da viagem, de acordo com o art. 10 da Resolução nº 13/2017.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.