DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C16D2BC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.01.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,15), Gasolina Comum (R$ 6,09). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 27 de setembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:093E30F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.09.01.05/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Assistência. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,15), Gasolina Comum (R$ 6,09). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 27 de setembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0AD8FD87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 09.10.01/2023

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.09.22.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no CNPJ nº. 27.099.190/0001- 00. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na execução contábil, assessoria financeira e tributária com o acompanhamento e planejamento das receitas e despesas, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES. Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Dannycyo Feitosa da Cruz.

Milagres/CE, 09 de outubro de 2023. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:EE698897

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.29.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, através de endereço eletrônico www.bll.org.br estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.29.01-SRP, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins a REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br.

Missão Velha-CE, 09 de outubro de 2023.

RICARDO MENDES GOMES - Pregoeiro. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:0F12C0F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE SOB Nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE SOB Nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012201SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. DO VALOR: O valor global do aditivo será de R$ 1.500,00 h(um mil e quinhentos reias), com valor mensal de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TAIS DE SOUSA LIMA.

Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012204SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa