DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

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Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012263SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais), com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA LETÍCIA DE SOUSA SILVA.

Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012264SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.244.0013.2.060, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais), com valor mensal de R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MIRLEY ROMÃO VIANA.

Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04012265SASS. PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na modalidade Inexigibilidade sob nº 001/2022SASS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, com início em 04/09/2023 e término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 1402.08.243.0013.1.111, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06 e serão pagas com Transferência de Recurso do FNAS. DO VALOR E REAJUSTE: O valor global do aditivo será de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), com valor mensal de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DANIELLE DE FREITAS SILVA.

Mombaça - CE, 04 de setembro de 2023.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DD4ADC4D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA/RATIFICAÇÃO/ EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.732.993/0001-06, situada a Rua Prof. Gomes de Matos, Nº 1776, Bairro: Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-432. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de caixas térmicas com termômetro digital para armazenamento e transporte de vacinas entre as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça – CE.VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.024, elemento de despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.19, e serão pagas com recursos Transferência SUS Bloco de manutenção.

Mombaça-CE, em 05 de outubro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS- Presidente da CPL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Aquisição de caixas térmicas com termômetro digital para armazenamento e transporte de vacinas entre as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça – CE.

Mombaça-CE, em 05 de outubro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Saúde.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da Comissão de Licitação de Mombaça-CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a seguir: OBJETO: Aquisição de caixas térmicas com termômetro digital para armazenamento e transporte de vacinas entre as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça – CE.FavorecidA: D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.732.993/0001-06, situada a Rua Prof. Gomes de Matos, Nº 1776, Bairro: Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-432. VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.024, elemento de despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.19, e serão pagas com recursos Transferência SUS Bloco de manutenção.FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV,