DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

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Artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente de Comissão de Licitação e ratificada pela a Sra. LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -Secretaria Municipal de Saúde, em 05 de outubro de 2023.

Mombaça-CE, em 05 de outubro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS- Presidente da CPL.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 05102301SMS.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023SMS-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Aquisição de caixas térmicas com termômetro digital para armazenamento e transporte de vacinas entre as Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça – CE.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.024, elemento de despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.19, e serão pagas com recursos Transferência SUS Bloco de manutenção.VALOR DO CONTRATO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data da sua assinatura ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDUARDO PINTO BARBOSA (Sócio) da empresa D P BARBOSA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.

Mombaça - CE, em 05 de outubro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:1B941F74

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06102301SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06102301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PERMANENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.34. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.038,26 (vinte e cinco mil, trinta e oito reais e vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO (Titular) da empresa ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - ME.

Mombaça - CE, 06 de outubro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:43E05078

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09102301SM

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09102301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PERMANENTE, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.42. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.277,00 (trinta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EUDA MARIA SOUSA (Proprietária) da empresa E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Mombaça - CE, 09 de outubro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:EF5DD5AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2023-CMMN. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS, DESTINADAS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.10.2023 ÀS 08:00H E ÀS 11:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:E1F59094

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-006/2023-CMMN. OBJETO: ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATACAO