DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

DE PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFEE BREAK, SERVICO DE BUFFET E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DIVERSAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 23.10.2023 ÀS 08:00H E ÀS 14:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:AE06BF1F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210623 - SESA

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP-004/2021 - SESA

OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H (TIPO I).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA , ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

CONTRATADA: INSTITUTO GESTÃO E CIDADANIA – IGC, CNPJ Nº 24.127.105/0001-74

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210623 – SESA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 08 de outubro de 2023, extinguindo-se em 08 de outubro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: Jerdson Cristiano Neri Bessa (Secretário Municipal – SESA)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hebert Pessoa Lobo (Diretor Executivo)

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário Municipal da Saúde Secretaria da Saúde - SESA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E1CB231C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200432 - SEINFRA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2020 – SEINFRA

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA), NA SEDE E NOS DISTRITOS DE UIRAPONGA E SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, ORÇAMENTO BÁSICO, MEMÓRIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE BDI, ENCARGOS SOCIAIS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ Nº 11.012.912/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 16 de junho de 2023, encerrando-se em 13 de dezembro de 2023, e, do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 14 de junho de 2023, encerrando-se em 10 de dezembro de 2023, relativo ao CONTRATO Nº 20200432 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário da SEFIN).

ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto (Titular Administrador).

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F6385830

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220688 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL – SDO, NA COMUNIDADE DE LINHA BASE DE BAIXO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.