Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/10/2023 · pág. 41

DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.012.912/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Vigência do CONTRATO Nº 20220688 - SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 03 de julho de 2023, encerrando-se em 01 de outubro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:47C4A0AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220688 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO, NA COMUNIDADE DE LINHA BASE DE BAIXO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.012.912/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia relativo ao CONTRATO Nº 20220688 - SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 29 de julho de 2023, encerrando-se em 26 de outubro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto (Sócio Administrador)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, COM SEDE À RUA PADRE MOACIR, N° 39, CENTRO, QUITERIANÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.250.142/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2023 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS) PARA USO DESTA AUTARQUIA NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, MONTAGEM DE CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, TODOS PARA O DEVIDO ANDAMENTO DAS AÇÕES CONJUNTAS OU EM SEPARADO DAS DIRETORIAS E SETORES DESTA REPARTIÇÃO PÚBLICA. SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 13.700,00 (TREZE MIL E SETECENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.053 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSO DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ JOELMA MACHADO OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 03 DE OUTUBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D7E73258

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL