DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2023 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS) E BENS DE CONSUMO ( INFORMATICA, VÍDEO E SOM), PARA USO DESTA AUTARQUIA NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, MONTAGEM DE CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, TODOS PARA O DEVIDO ANDAMENTO DAS AÇÕES CONJUNTAS OU EM SEPARADO DAS DIRETORIAS E SETORES DESTA REPARTIÇÃO PÚBLICA. SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE I: R$ 13.237,50; DO VALOR DO LOTE IX: R$ 158,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 13.395,50 (TREZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.053 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSO DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ JOÃO ERINALDO JUNIOR NOGUEIRA.

MORADA NOVA - CE, 03 DE OUTUBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:93D2CA47

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP EIRELI, COM SEDE A RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001- 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP) E BENS PERMANENTES (VASILHAMES COM RECARGA), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 210,00. DO VALOR DO LOTE II: R$ 170,00. DO VALOR TOTAL: R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 0037 2096 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA.

MORADA NOVA - CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:530E67BE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA ME, COM SEDE A RUA TEBAS, Nº 137, SIQUEIRA, FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.763.015/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DIVERSOS, AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REQUISITANTES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES COSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE II: R$ 16.154,00 (DEZESEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES; COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / JACQUELINE SILVA FROTA ME.

MORADA NOVA - CE, 04 DE OUTUBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:457C007B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0210-E/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR WEYDSON NYLLYS CAVALCANTE RAULINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ARTICULAÇÃO SOCIAL, símbolo DEX, constante na Lei Municipal Nº 1.807, de 01 de Junho de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.995, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.