DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de outubro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:96C47E1F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0210-D/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR JOSÉ ELSON FELIPE RAULINO, do cargo de
provimento
em
comissão
de
DIRETOR
EXECUTIVO
DE
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
E
ARTICULAÇÃO
SOCIAL,
integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 de Outubro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:FF23B0DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0410-B/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90, pela Lei Municipal 1.851/2018, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecendo a política municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morada Nova.
CONSIDERANDO o afastamento do mandato de Conselheiro Tutelar de DIANA MARA RODRIGUES E SILVA. RESOLVE:
CONVOCAR, pelo período de 04.10.2023 À 21.12.2023, MARIA JOSÉ BEZERRA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, em substituição ao Conselheiro Titular DIANA MARA RODRIGUES E SILVA, em razão do seu afastamento..
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 de Outubro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:3628F621
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0410-A/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR MARIA JOSÉ BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 de Outubro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:6F1B57A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0410-C/2023 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
NOMEAR RAIMUNDO BEZERRA BRITO NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 de Outubro de 2023.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:706F4BBB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.18.01-SRP
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, para os interessados no Pregão n° 2023.09.18.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS ATIVIDADES RECREATIVAS/COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, que a sessão pública de abertura e disputa será adiada, tendo em vista que o Aviso de Licitação não foi publicado no Diário Oficial da União – DOU, uma vez que a empresa contratada não conseguiu realizar a publicação em razão de atraso no procedimento de cadastramento de anunciantes na base de dados da Casa Civil da Presidência da República, responsável pelas edições do DOU. Como se prever a utilização de Recurso Federal essa publicação é parte legal do processo licitatório. Será publicado novo aviso informando nova data para realização da sessão. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.