DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

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Nova Olinda-CE, 09 de outubro de 2023.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:E6181602

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.040, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO DIRETORA DA BRINQUEDOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MYCHELLE MARTINS FERNANDES, portadora do RG nº 94002462590 e inscrita no CPF sob o nº 742.939.823-53, Professora, para responder interinamente como DIRETORA DA BRINQUEDOTECA, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023, sem ônus para a municipalidade. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de outubro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B6A34F57

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.041, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA ÍRIS FARIAS LOPES, portadora do RG nº 2001005159805 e inscrita no CPF sob o nº 005.783.783-02, ao cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIA ESCOLAR (ANS II), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de outubro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:60F92E19

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.042, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DE NOVA RUSSAS/CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal, junto ao Secretário de Cultura, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 215 da Constituição Federal, que dispõe sobre o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 216-A da Constituição Federal, que preconiza acerca do Sistema Nacional de Cultura e sua organização;

CONSIDERANDO o disposto no inciso III, § 2º do artigo 216-A da Constituição Federal, que versa sobre as conferências de cultura como estrutura do Sistema Nacional de Cultura nas respectivas esferas da Federação;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei Estadual 18.012/2022, onde estabelece que a conferência de Cultura do Estado do Ceará constitui instância de articulação e participação social, voltada à análise da conjuntura do setor cultural cearense;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria do Ministério da Cultura - MinC nº 41, de 04 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura.

R E S O L V E:

Art. 1º. Convocar a II Conferência Municipal de Cultura – II CMC, que será realizada no dia 18 outubro de 2023, das 08h:00min às 13h:00min.

Art. 2º. Considerar o Regimento Interno da IV CONFERÊNCIA NAVIONAL DE CULTURA – IV CNV, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC e o regimento da Conferência Estadual de Cultura – CEC, aprovado pelo Conselho Estadual da Política Cultural - CEPC.

Art. 3º. A II Conferência Municipal de Cultura – II CMC terá como Tema Geral: “Democracia e Direito à Cultura”.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 09 de outubro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal