DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

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ODIRLEI DA SILVA SOUTO Secretário Municipal de Cultura Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:BBD14256

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SE-TP001/2023

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SE-TP001/2023, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) ARENINHAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: CSK LTDA (CNPJ: 18.158.282/0001-15), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.235.581,51 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos).

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2023. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:1EF07326

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO SE-TP001/2023

Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SE- TP001/2023, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE 4 (QUATRO) ARENINHAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0003.1.037, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: CSK LTDA (18.158.282/0001-15), declarada vencedora com Valor Global de R$ 1.235.581,51 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: KESLEY SOUSA MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas/CE, 09 de outubro de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:2D22A9AC

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI- TP006/2022

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: DRENAGEM PLUVIAL DA LAGOA DO BAIRRO PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS.

PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 22 de setembro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024,

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NITON ARAGÃO JÚNIOR – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA REVYLLAN CUNHA TAVARES – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 22 de setembro de 2023.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:3F1B38D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 331/2023 ORÓS-CE, 06 DE OUTUBRO 2023

LEI Nº 331/2023 ORÓS-CE, 06 DE OUTUBRO 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Orós-CE, o Sr. José Rubens Lima Verde, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO e PROMULGO a Seguinte Lei Municipal: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, a criação dos seguintes cargos para ingresso no Serviço Público Municipal, do cargo existente no quadro de pessoal do Poder Executivo, previstos nos anexos l e ll da Lei Municipal Nº 105/2017 c/c Lei Complementar Nº 003/2019. l – 01(uma) vaga de Agente Comunitário de Saúde (ACS – A16); ll – 01 (uma) vaga de Agente Comunitário de Saúde (ACS – A9); lll – 01 (uma) vaga de Nutricionista (NUT). Art. 2°. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias; Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Orós, em 04 de Outubro de 2023

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal de Orós Publicado por: Humberto Duarte Monte Junior Código Identificador:35EAF02F

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023

MUNICÍPIO DE ORÓS-CE,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde,CONVOCAos candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das