DOMCE 10/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3311

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Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:D2222CFC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 12.001/2023-DL. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação nº 12.001/2023-DL: nº 12.001/2023 – Valor global: R$ 17.400,00 – Contratada: Rafael Rocha Moreira, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Rocha Moreira. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. OBJETO: contratação de empesa especializada em serviços de atendimento automatizado, através de plataforma WhatsApp e Instagram, para atender demanda de contato com os usuários do (Zap Tur Quixadá), para Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura dos contratos: 23 de agosto de 2023.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:A252EE18

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 01 DE OUTRUBRO DE 2023

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Quixadá-Ceará

Lei Municipal nº 2.744 de 08 de Maio de 2015 alterada pela Lei nº 2.972 de 29 de Maio de 2019 alterada pela Lei nº 3.068 de 18 de Março de 2021 alterada pela Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023

RESOLUÇÃO Nº 25 de 01 de Outubro de 2023.

Dispõe sobre o resultado do processo de apuração dos votos da eleição do Conselho Tutelar do município de Quixadá, e dá outras providências.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quixadá, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 e na Lei Municipal nº 2.744 de 08 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 2.972 de 29 de maio de 2019 , Lei nº 3.068 de 18 de março de 2021 e Lei nº 3.178 de 30 de Março de 2023 (que dispõe sobre o Conselho Tutelar), através da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Quixadá.

CONSIDERANDO o transcurso do pleito eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Quixadá-CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Apresentar a relação de ordem de classificação para os (as) candidatos (as) eleitos (as) e seus (as) respectivos (as) suplentes, conforme disposto em planilha de totalização de votos, acosta conjuntamente a este instrumento documento, no Diário Oficial do Município de Quixadá-CE.

Página 01 de 02. RELAÇÃO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS (AS) CANDIDATOS (AS) ELEITOS (AS) E SEUS (AS) RESPECTIVOS (AS) SUPLENTES

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ELEITO (A) COMO TITULAR TOTAL DE VOTOS 1ª Geysiane da Silva Siqueira Viana 1.498 2ª Maria Crisiane da Silva Lima 853 3ª Maria Maurilene Pitombeira de Araújo 819 4ª Jerciane Tomé de Araújo 710 5º Fagner Souza da Silveira 668 ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO ELEITO (A) COMO SUPLENTE TOTAL DE VOTOS 1ª Antônia Lívia Nunes Santos 620 2º João Paulo Costa Uchôa 470 3ª Miriam do Nascimento Pascoal 52

Art. 2º – Para o processo de protocolo de recursos, considere-se o artigo 35 da Resolução nº 24 de 19 de setembro de 2023. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Quixadá-CE, 01 de Outubro de 2023.

EMANUELA AUGUSTA IMACULADA CABRAL SARAIVA Membro da Comissão Especial do Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar

Página 02 de 02. Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:ED501B9C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE 09.10.001/2023

Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença de Instalação, referente ás atividades de vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restaurações, empreendimento situado no Distrito de São João dos Queiroz, no Município de Quixadá-Ce. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4012575D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 08.004/2023-DL. Locador: Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 08.004/2023-DL: nº 08.004/2023-01SME – Valor global: R$ 5.853,00 – Contratada: Comercial Atacadista LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Rafael Leonardo de Souza Vieira. Unidade administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: aquisição de uniformes para atender aos alunos da Escola de Música Municipal Valdemiro de Queiroz Mota, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretária, Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 29 de agosto de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:11E37F8D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação nº 10.003/2023-DL. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 10.003/2023- DL: nº 10.003/2023 - SAÚDE – Valor global: R$ 15.126,10 – Contratada: Hugo Baltazar de Queiroz Junior - ME, através de seu representante legal, o Sr. Hugo Baltazar de Queiroz Junior. OBJETO: aquisição de material permanente e de consumo, destinado a atender as demandas das Unidades de Saúde, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 14 de agosto de 2023