DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000037 37 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 endereçamento e protocolos da família TCP/IP; Noções dos modelos de referência OSI (Open System Interconnection Reference Model) e TCP/IP; Arquitetura e pilhas de protocolos TCP/IP: camada de rede (IPv4, IPv6 e IPsec), conceitos básicos de endereçamento e roteamento; camada de transporte (TCP e UDP); camada de aplicação (FTP, SSH, DNS, SMTP, POP, IMAP, HTTP, HTTPS, SSL, DNS, RDP, DHCP). Sistemas de nomes; Gerenciamento de ativos de rede: Switches, Roteadores e Firewall; Noções dos padrões IEEE 802.1, IEEE 802.3, IEEE 802.11 a/b/g/n/ac; Elementos de interconexão de redes de computadores (hubs repetidores, switches, roteadores), VLANs e cabeamento estruturado; Serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces; Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN; Políticas e tecnologias de backup - Deduplicação; Ferramentas: Lansweeper, Zabbix, Nessus. Tecnologista Pleno 2 - I/Perfil: Tecnologia Química Industrial Tecnologia de processos orgânicos (Fontes carbonáceas para a Indústria da Química Orgânica, processos de extração e de transformação em matérias primas para a indústria da química orgânica (metano, etano, GLP, nafta e etanol)); Tecnologia de polímeros (Classificação de polímeros, técnicas de polimerização, Composição de artefatos poliméricos e Processamento de de composições moldáveis em artefatos de borracha, plásticos e fibras) e indústria petroquímica (Panorama geral da indústria petroquímica e seus produtos: definição e identificação de precursores e intermediários petroquímicos na cadeia produtiva geral da petroquímica, assim como sua divisão em (1ª, 2ª e 3ª geração)); Tecnologia de processos inorgánicos (Água industrial, Ácido sulfúrico; Amônia; Indústria cloro álcali: cloro e ácido clorídrico; soda e cloreto de sódio); Química ambiental (Poluição do ar, do solo e da água, Fontes de Poluição Naturais e Antropogênicas, Efeitos da Poluição) e energias renováveis. Tecnologista Júnior I/Perfil: Engenharia de Manutenção NOCOES DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA: 1 Programacao de obras. 1.1 Planejamento de obras. 1.2 Calculo de volumes de materiais e servicos. 1.3 Orcamento e composicao de custos unitarios, parciais e totais. 1.4 Planejamento e cronograma fisico-financeiro. 2 Projetos de obras de construcao civil. 2.1 Levantamentos aerofotogrametricos e topograficos; georreferenciamento. 2.2 Sondagens geologico-geotecnicas. 2.3 Estudos ambientais. 2.4 Terraplenagem e movimentacao de terra. 2.5 Projeto arquiteto?nico. 2.6 Projeto fundacoes. 2.7 Projeto de estruturas de concreto armado, protendido e de estruturas metalicas. 2.8 Projeto de instalacoes hidraulicas, sanitarias e pluviais. 3 Execucao de obras de construcao civil. 3.1 Documentacao e registro de obra. 3.2 Localizacao georreferenciada de obra. 3.3 Fiscalizacao e controle de obras. 3.4 Normas da ABNT. 3.5 Lei n. 10.257/2001. 3.6 Controle tecnolo?gico de materiais. 3.7 Execuc?a?o de estruturas e fundac?o?es. 3.8 Execuc?a?o de instalac?o?es hidra?ulicas e sanita?rias. 3.9 Patologias de obras de construc?a?o civil. 4 Meca?nica e resiste?ncia dos materiais. 4.1 Equili?brio de corpos ri?gidos. 4.2 Centroides e centros de gravidade. 4.3 Ana?lise de estruturas: trelic?as e vigas. 4.4 Forc?as em cabos e vigas. 4.5 Momento de ine?rcia. 4.6 Trabalhos virtuais. 4.7 Cinema?tica e dina?mica das parti?culas. 4.8 Dina?mica dos corpos ri?gidos. 4.9 Tenso?es e deformac?o?es. 4.10 Flexa?o pura, simples e obli?qua. 4.11 Deflexoes e deformac?o?es em vigas e po?rticos. 4.12 Circulo de Mohr. 4.13 Tubos e vasos pressurizados. 5 Meca?nica dos fluidos. 5.1 Propriedades dos fluidos. 5.2 Estatica e cinematica de fluidos. 5.3 Escoamentos laminar e turbulento. 5.4 Perdas de carga. 5.5 Escoamento em redes de condutos. 5.6 Escoamento viscoso incompressivel. 5.7 Escoamento em canalizacoes. 5.8 Teoria da camada limite. 5.9 Bombas e sistemas de recalque. 5.10 Curvas caracteristicas de maquinas de fluxo e de instalaco?s hidraulicas. 5.11 Cavitacao. 6 Ventilacao e condicionamento de ar. 6.1 Nocoes de conforto termico e qualidade do ar. 6.2 Ca?lculo de carga te?rmica. 6.3 Sistemas de ventilacao e de condicionamento de ar. 7 Instalacoes e maquinas eletricas. 7.1 Circuitos eletricos, elementos e leis de circuitos 7.2 Projeto e execuc?a?o de instalac?o?es ele?tricas domiciliares e industriais. 7.3 Dispositivos de comandos, protec?a?o e automac?a?o predial. 7.4 Luminotecnica 7.5 Ma?quinas e motores eletricos. 7.6 Sistemas de protecao de dispositivos, circuitos e motores eletricos. 8 Saneamento e controle ambiental. 8.1 Noc?o?es de ecologia. 8.2 Poluicao de a?guas. 8.3 Tratamento de efluentes li?quidos orga?nicos e inorganicos. 8.4 Processos aero?bicos e anaerobicos de tratamento. 8.5 Poluicao atmosferica. 8.6 Lixo e poluicao do solo. 8.7 Disposicao de residuos dome?sticos e industriais. 8.8 Rejeitos como fonte de materiais e energia. 8.9 RIMA. 8.10 Processos de reciclagem de materiais. 8.11 Noc?o?es de gesta?o ambiental. 9 Conceitos e normas sobre seguranca no trabalho. 9.1 Analises de riscos e acidentes. 9.2 Custos de acidentes. 9.3 Sistemas preventivos. 9.4 Equipamentos de protec?a?o individual. 9.5 Seguranca em eletricidade. 9.6 Protecao de equipamentos e ferramentas. 9.7 Riscos fisicos e quimicos. 9.8 Treinamentos geral e especifico. Tecnologista Júnior-I/Perfil: Engenharia e Segurança do Trabalho Norma ABNT NBR 10004:2004 - Resíduos sólidos - Classificação; Portaria N. ° 3.214 de 08 de junho de 1978 e suas atualizações; Acidente do Trabalho (Documentação AcidentáriaPrevidenciária, Aspectos Técnicos, Aspectos Jurídicos, Doenças Ocupacionais); Saúde e Segurança no Trabalho na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; NR 01 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ;Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs);Gestão e Administração da Saúde e da Segurança no Trabalho - SESMT; Gestão e Administração da Saúde e da Segurança no Trabalho - CIPA; NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade; Fundamentos de Proteção contra Incêndio e Explosões (NR 23; Fundamentos de Fogo e Incêndio; Extintores de Incêndio, Sistemas de Hidrantes e Mangotinhos); NR 15 - Atividades e Operações Insalubres (Agentes Físicos, Agentes Químicos e Biológicos); NR 33 - Espaços Confinados; Fundamentos de Ergonomia; Gerência de Riscos (Fundamentos e Técnicas de Identificação de Riscos, Técnicas de Análise de Riscos e Análise de Confiabilidade); NR 16 - Atividades e Operações Perigosas; NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR 35 - Trabalho em Altura IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EDITAL Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital. . 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações posteriores, e executado pelo Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, visando o preenchimento de 11 (onze) vagas, conforme abaixo: . Cargo Vagas . Ampla concorrência Pcd (5%) Negros (20%) Total . Tecnologista 8 1 2 11 1.2. O prazo de validade do concurso é de 24 meses (vinte e quatro meses), contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, com base no art. 43, § 1º, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019. 1.3. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD), providas na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e do § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, e suas alterações. 1.4. Das vagas ofertadas e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% (vinte por cento) serão reservadas aos que concorrerem a cotas para negros, com fundamento no art. 1º da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014. 1.5. O Concurso será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular: 1.5.1. A Constituição Federal de 1988; 1.5.2. As Leis Federais nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 8.691, de 28 de julho de 1993; nº 9.515, de 20 de novembro de 1997; nº 10.741, de 1º de outubro de 2003; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.146, de 6 de julho de 2015; nº 13.656, de 30 de abril de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019; Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; 1.5.3. Os Decretos do Poder Executivo nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999; nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004; nº 6.593, de 2 de outubro de 2008; nº 8.727, de 28 de abril de 2016; nº 9.094, de 17 de julho de 2017; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019; e nº 11.016, de 29 de março de 2022; 1.5.4. A Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023; 1.5.5. Portaria LNCC nº 352 de 01 de setembro de 2023; 1.5.6. A Resolução nº 2, de 23 de novembro de 1994, do Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia. 1.6. O Concurso será organizado, operacionalizado e supervisionado pela Comissão Interna de Concurso do Laboratório Nacional de Computação Científ i c a - L N C C, designada pela Portaria LNCC/MCTI nº 338 de 02 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviços do LNCC nº 08, na mesma data. 1.6.1. A operacionalização do Concurso poderá ser delegada, em parte ou em todo, a empresa pública ou privada, contratada pelo Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC para tal fim, conforme previsto na legislação 1.7. Todas as informações relativas ao Concurso objeto deste Edital poderão ser obtidas junto ao Serviço de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 333, Bairro Quitandinha, Petrópolis, RJ, em forma presencial ou por e-mail, através do endereço [email protected]. 1.8. As consultas serão atendidas e respondidas somente em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 16h, horário oficial de Brasília/DF. 1.9. As informações sobre o Concurso e o cronograma previsto, bem como suas alterações, estarão disponíveis no sítio eletrônico www.gov.br/lncc/concursos2023, doravante referido apenas como sítio eletrônico. 1.10. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao Concurso, em particular, às retificações do Edital, ao acompanhamento dos prazos e às possíveis atualizações dos cronogramas, inclusive quanto às datas e horários de realização das provas. 1.11. A inscrição do candidato implicará concordância plena e integral com os termos deste Edital, de seus anexos, eventuais alterações e da legislação vigente. 1.12. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. 2. DO CONCURSO 2.1. O Concurso Público a que se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade do Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC, e compreenderá as seguintes etapas: 2.1.1. Etapa 1: Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; 2.1.2. Etapa 2: Prova pública de defesa e arguição de memorial, de caráter eliminatório e classificatório; 2.1.3. Etapa 3: Prova pública oral de conhecimento, de caráter eliminatório e classificatório; 2.1.4. Etapa 4: Análise e apreciação dos títulos e experiência profissional, de caráter classificatório. 2.2. A Diretoria do Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC nomeou Comissão Interna de Concurso Público, para acompanhamento e fiscalização do certame. 2.3. O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas e a formação de cadastro reserva para o cargo de Tecnologista Pleno 2-I, conforme os perfis especificados no Anexo I. 2.4. O Regime Jurídico, no qual serão nomeados os candidatos aprovados e classificados será o Estatutário, conforme dispõe a Lei 8.112/90. 2.5. Todas as etapas deste concurso serão realizadas na cidade de Petrópolis, Rio de Janeiro. 2.6. Será observado o horário local de Brasília para todos os fins deste Concurso Público. 3. DAS VAGAS 3.1. O Concurso visa ao provimento de 11 (onze) vagas para o cargo de Tecnologista Pleno 2-1, do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, regulado pela Lei nº 8.691/1993, em diferentes classes e áreas de atuação, conforme os perfis especificados no Anexo I. 3.2. O ingresso no cargo dar-se-á sempre no padrão inicial da respectiva classe. 3.3. O regime de trabalho para todas os cargos e classes é de 40 (quarenta) horas semanais 3.4. A formação mínima exigida e os pré-requisitos para concorrer em cada perfil encontram-se especificados no Anexo I. 3.5. As atribuições do cargo estão previstas no art. 6º da Lei nº 8.691, de 1993, e as atividades para os diferentes perfis, encontram-se especificadas no Anexo I 3.6. Ficam incluídas nas atividades dos perfis a fiscalização de contratos de prestação de serviços, a participação em comissões de processos disciplinares, e a participação em comissões acadêmicas e administrativas internas, quando requerido no interesse do Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC. 3.7. As vagas reservadas a candidatos negros e candidatos portadores de deficiência serão atribuídas aos diferentes perfis dos cargos em concurso por meio de sorteio, realizado em sessão pública, de acordo com o disposto na Portaria LNCC nº 352 de 01 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 04 subsequente. A sessão pública ocorrerá nas dependências do Laboratório Nacional de Computação Científica, sendo gravada e transmitida ao vivo pelo canal do LNCC no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCD5S2EfH6z0SKeO1YCNztzg), no dia 24 de outubro de 2023 (vide itens 5.3-5.4 deste Edital). O horário será publicado 3 dias antes do sorteio, no sítio eletrônico do LNCC. 3.8. A remuneração correspondente ao cargo de Tecnologista Pleno 2-I encontra-se especificada no Anexo II. 3.9. O quantitativo de vagas para cadastro de reserva, em cada perfil, obedecerá aos limites do Anexo II, do Decreto nº 9.739/2019, conforme segue: