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Diário Oficial da União · 10/10/2023 · pág. 66

DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000066 66 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Descrição sumária das atribuições: Desenvolvimento de relógios ópticos. Caracterização da estabilidade de lasers. Aplicação de Pente de frequência na metrologia de tempo e frequência. Caracterização da disseminação de tempo e frequência por fibra óptica. Geração de frequências Ópticas. Temas da prova escrita: 1. Relógios atômicos ópticos. 2. Medição em frequência óptica. 3. Pente de frequência óptico. 4. Sintetizador de frequência óptico. 5. Laser de femtossegundos para relógios ópticos. PERFIL: T8. Cargo: Tecnologista. Classe/Padrão: Pleno 1 I. Área de atuação: Administração de Redes e Segurança da Informação. Número de vagas para ampla concorrência: 1 (uma). Número de vagas para pessoas negras: 0 (zero). Número de vagas para pessoas com deficiência: 0 (zero). Lotação: Divisão de Tecnologia da Informação. Formação exigida: Graduação ou Mestrado em Análise de Sistemas, ou Processamento de Dados, ou Ciência da Computação, ou Engenharia de Software, ou Redes de Computadores, ou área afim. Pré-requisitos: Ter o título de Mestre conforme a formação exigida, ou ter realizado atividade de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico na área de atuação do perfil durante, pelo menos, 3 (três) anos após a obtenção do título de Graduação; e ter participado em projetos de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico na área de atuação. Descrição sumária das atribuições: Projetar e definir tecnologia, topologia e configuração de rede de computadores e sistemas de comunicação; avaliar, especificar, dimensionar e valorar recursos e serviços de comunicação de dados; elaborar procedimentos para instalação, customização e manutenção dos recursos de rede. Temas da prova escrita: 1. Sistemas operacionais baseados em Linux: compreensão dos princípios fundamentais, arquitetura e administração de sistemas operacionais baseados em Linux de código aberto. Conhecimento sobre comandos e configurações básicas, gerenciamento de usuários, permissões de arquivo, gerenciamento de pacotes e solução de problemas. 2. Redes de computadores: experiência com tecnologias de compartilhamento de dados e recursos computacionais, compreendendo conceitos e práticas relacionadas à instalação e gerenciamento de LANs e WANs. Domínio nos conceitos de roteamento de pacotes e comutação de quadros. Configuração, monitoramento, execução de cópias de segurança e recuperação de desastres de sistemas operacionais, dados e configurações de equipamentos ativos de rede. 3. Virtualização: familiaridade com tecnologias de virtualização de código aberto, compreendendo conceitos e práticas relacionadas à criação, configuração e gerenciamento de máquinas virtuais, redes virtuais, armazenamento virtual e migração de máquinas virtuais. 4. Operação de firewall: habilidades em operar firewalls de código aberto, envolvendo conceitos e práticas relacionadas à configuração, gerenciamento de regras de firewall, filtragem de pacotes, inspeção de tráfego, VPN (Rede Virtual Privada) e segurança de rede. 5. Tecnologia de contêineres: compreensão dos princípios e práticas relacionados à utilização de tecnologias de contêiner de código aberto. Conceitos de criação, gerenciamento e implantação de contêineres, além do uso de imagens, redes e volumes de armazenamento. PERFIL: T9. Cargo: Tecnologista. Classe/Padrão: Pleno 1 I. Área de atuação: Engenharia de Dados. Número de vagas para ampla concorrência: 1 (uma). Número de vagas para pessoas negras: 0 (zero). Número de vagas para pessoas com deficiência: 0 (zero). Lotação: Divisão de Tecnologia da Informação. Formação exigida: Graduação ou Mestrado em Ciências de Dados, ou Ciência da Computação, ou Engenharia de Dados, ou áreas afins, tais como, Física, Matemática, Astronomia e Geofísica. Pré-requisitos: Ter o título de Mestre conforme a formação exigida, ou ter realizado atividade de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico na área de atuação do perfil durante, pelo menos, 3 (três) anos após a obtenção do título de Graduação; e ter participado em projetos de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico na área de atuação. Descrição sumária das atribuições: Gerenciar os dados científicos de projetos dos quais o Observatório Nacional faz parte. Especificar e manusear ferramentas que envolvem a análise e armazenamento de grande volume de dados. Arquitetar sistemas distribuídos, criar pipelines confiáveis, combinar fontes de dados, criar a arquitetura de soluções, colaborar com a equipe de Data Science e construir as soluções certas para essas equipes. Temas da prova escrita: 1. Características de banco de dados relacionais e não-relacionais. 2. Gerenciamento de grande volume de dados (Big Data) no ambiente científico. 3. Computação de alto desempenho: conceitos, aplicações e cenário atual. 4. Modelos para paralelização de problemas. 5. Paradigma de programação orientada a objetos: conceitos e aplicações. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 315/2023 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.000763/2023 . Objeto: Parte 1 e 2 do Kit de reagentes para síntese de FDG no módulo Tracerlab MX, padrões de referência e de impureza, kit de reagentes e cassete, kit e acessórios para síntese, conforme discriminado na SD SEI 2044212. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme discriminado no processo Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 09/10/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA . Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 225.428,16. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ABX ADVANCED BIOCHEMICAL COMPOUNDS. (SIDEC - 09/10/2023) 113205-11501-2023NE090045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 113205 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 01344.000261/2022-15. Pregão. Nº 369/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 15.226.223/0001-49 - VRL MANUTENÇÕES TÉCNICAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022/CDTN/DIGEA, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 24/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 149.968,59. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01342002001202385. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Embalagem de Transporte para Radiofármacos (ETR) Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIDEC - 09/10/2023) 113202-11501-2023NE000001 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA PROCESSO nº 01342.002357/2021-57. ESPÉCIE: Acordo de Parceria, PARTES: a empresa Center of Molecular Research Brasil Ltda. - CMR, CNPJ nº 17.655.359/0001-08, a Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50, a Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33, a Fundação Faculdade de Medicina - FFM, CNPJ nº 56.577.059/0006- 06, gestora do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo - "Octávio Frias de Oliveira" - FFM/ICESP, a Fundação Pio XII (Hospital do Amor) - HA Barretos, CNPJ nº 49.150.352/0001-12, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FA P ES P , CNPJ nº 43.828.151/0001-45 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "Programa Multicêntrico Utilizando Radioligantes de PSMA para o Diagnóstico e Terapia de Pacientes com Câncer de Próstata". Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Valor total: R$17.384.973,56, sendo R$7.222.864,66 recursos da FAPESP, conforme termo de outorga, R$ 5.224.672,39 os recursos da CMR, dos quais 5% serão destinados à cobertura de despesas operacionais e administrativas da FUNDEP, e R$4.937.436,51 recursos do IPEN. DATA DE ASSIN AT U R A : 01/09/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa, Diretora do IPEN, Marco Antonio Zago - Presidente da FAPESP, Sibila Roberta Marques - Diretora da CMR, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior - Diretor Presidente da FFM/ICESP, Amaro Angrisano - Diretor Financeiro da FFM/ICESP, Henrique Duarte Prata - Presidente do HA Barretos, Antonio José de Almeida Meirelles - Magnífico Reitor da UNICAMP, Raiane Patricia Severino - Magnífica Reitora da UNIFESP e Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 0160/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e BRUTT BRASIL LTDA, CNPJ nº 87.518.510/0001-33, com sede no Município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Mauricio Sirotski Sobrinho, nº 31, Bairro Distrito Industrial, CEP 94930-370. Objeto: Execução do Projeto "Rota tecnológica para mineração urbana de resíduos eletroeletrônicos para produção de pó de cobre eletrolítico e metais nobres". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000893 29/6/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 3.259.740,03 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta reais e três centavos). Valor de Contrapartida: R$ 837.507,84 (oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários BRUTT BRASIL LTDA: Luciano Pereira Cardoso, CPF 018.587.950-01 e Erton Armando da Fontoura Cardoso, CPF 222.176.570-20. Data de assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência: 0240/22; Data da Assinatura: 06/10/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO (FSN); CNPJ nº 02.827.461/0001-68; Objeto: Projeto intitulado "Fortalecimento da Infraestrutura Científica e Tecnológica da Fundação HEMOAM para o Desenvolvimento de Pesquisa em Saúde no Amazonas"; Valor total: até R$ 1.270.439,13 (um milhão, duzentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e treze centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0191.01; Data de Assinatura: 05/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CNPJ nº 21.949.888/0001-83; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2025; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0244.01; Data de Assinatura: 06/10/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE; CNPJ nº 07.888.112/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 23/06/2025; Prazo de Vigência: 23/09/2025. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 941231/2023 CNPq/Fundação Araucária. Processo SEI: 01300.004929/2023-91; Emendas Parlamentares nºs 40340002/2023 e 40340005/2023. Dos Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - Fundação Araucária, CNPJ 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Implementar as Emendas Parlamentares - Ação 20US - Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico, cujo tipo de realização refere-se à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Programa 2204 - Brasil na Fronteira do Conhecimento, a serem executadas no Estado do Paraná, tendo por executora a Fundação Araucária, citadas nos incisos a seguir: I. Emenda Parlamentar nº 40340002 - Objetivo: Emenda destinada ao projeto WASH no Estado do Paraná, em parceria com a Fundação Araucária. II. Emenda Parlamentar nº 40340005 - Objetivo principal é promover meios de interoperabilidade e retroalimentação entre a infraestrutura