DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram classificadas em 1º lugar as propostas das empresas: 04.716.651/0001-33 - LIDIANE SENA DE MORAIS, item 3; 34.763.204/0001-04 - J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA, item 7; 38.043.564/0001-84 - 38.043.564 TANIA SALES RIBEIRO, item 4; 41.146.040/0001-23 - TB SOLUCOES LTDA, itens 1 e 2; e 48.049.309/0001-00 - SERAPIÃO COMERCIO DE UTILI DA D ES LTDA, itens 5 e 6, conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os interessados, prtanto, cientes da presente decisão. BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 09/10/2023) 120001-00001-2023NE400001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para aquisição de materiais necessários à entrega de condecorações no Comando da Força Aérea Brasileira. Foram classificadas em 1º lugar as propostas das empresas: 02.514.575/0001-58 - FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, item 20; 34.015.669/0001-79 - ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA, GRUPO 1(itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11), GRUPO 2(itens 12 e 13) e GRUPO 4(itens 16, 17, 18 e 19); e 40.392.359/0001- 76 - IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTD A GRUPO 3(itens 14 e 15) conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compras/pt- br. Fiquem os interessados, prtanto, cientes da presente decisão. BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 09/10/2023) 120001-00001-2023NE400001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Homologo a adjudicação parcial promovida pelo pregoeiro, bem como todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de setembro de 2019, reltivo ao objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico personalizado. Foram classificadas em 1º lugar as propostas das empresas: 10.432.571/0001-59 - COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA, item 11; 15.615.275/0001-07 - CURINGA COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, itens 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 33, 34, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46 e 47; 24.163.285/0001-40 - LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SEERVICOS LTDA, itens 36, 37, 38 e 43; 35.271.461/0001-83 - JOELSON DA SILVA GONCALVES 01405263156, item 29; 46.161.419/0001-26 - GREEN MULTI COMERCIAL E SERVICOS LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 28; e 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA, itens 16, 20 e 32 conforme discriminado no Relatório de Homologação disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os interessados, prtanto, cientes da present e decisão. BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 09/10/2023) 120001-00001-2023NE400001 COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.008306/2022-07. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 80.675.309/0001-10 - MACRO E MICRO - ANATOMIA PATOLOGICA S/S. Objeto: Prestação de serviços de exames de anatomia patológica aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 0 1 / BA F L / 2 0 2 2 . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2028. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 120073 Nº Processo: 67272.000503/2023-51. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 72.366.818/0001-33 - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A. Objeto: Prestação de serviços de médicos, especialmente às atividades de diagnósticos por imagem aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), conforme especificado no Termo de Credenciamento nº 0 1 / BA F L / 2 0 2 2 . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 5/2023 - CREDENCIAMENTO. União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Contratação por Inexigibilidade de licitação para Credenciamento de Organização Civil de Saúde e PLA para prestação de Serviço Continuado, relacionados às áreas de assistência médico-hospitalar e de Assistência Domiciliar (SAD) para os beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) do Grupo de Saúde (GSAU), da Base Aérea de Boa Vista (BABV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. O credenciamento poderá ser realizado partir de 10/10/2023 no endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990, no Bairro Aeroporto, em Boa Vista-RR, CEP 69.310-108 na Seção de Licitações e Contratos da BABV. Edital e anexos disponíveis em: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos. Informações pelo e-mail: [email protected]. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int ORDENADOR DE DESPESAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 05/2023. CREDENCIAMENTO. União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Contratação por Inexigibilidade de licitação para Credenciamento de Organização Civil de Saúde e PLA para prestação de Serviço Continuado, relacionados às áreas de assistência médico-hospitalar e de Assistência Domiciliar (SAD) para os beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) do Grupo de Saúde (GSAU), da Base Aérea de Boa Vista (BABV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação; Entrega da Proposta: De 10/10/2023 às 8h Até 19/10/2023 às 9h (horário local) no endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, nº 2990, no Bairro Aeroporto, em Boa Vista-RR, CEP 69.310-108 na Seção de Licitações e Contratos da BABV. Edital e anexos disponíveis em: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos. Informações pelo e-mail: [email protected]. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ten Cel Int Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120071 Número do Contrato: 164/2019. Nº Processo: 67106.010234/2019-76. Pregão. Nº 92/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Acrescentar 25% nas quantidades dos itens 3, 7, 25, 27, 32, 51, 61, 67, 103, 117, 130 e 132 do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a um acréscimo de R$ 44.969.359,20. Suprimir a quantidade não utilizada dos itens 53, 79, 83, 89, 91 e 110 do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a uma supressão de R$ 2.936.736,59, nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Alterar da ICAO das localidades de Três Lagoas, Vitória da Conquista e Sinop. Vigência: 29/09/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.936.783.482,16. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120060 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 67510.001099/2022-00. Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 15.232.951/0001-63 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 30 (trinta) dias.. Vigência: 04/07/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.352,66. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510.012742/2023. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realizar a instalação do sistema de iluminação das vias públicas dos Próprios Nacionais Residenciais da Academia da Força Aérea, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ODILOR DA SILVA LOPES Ordenador Despesa (SIDEC - 09/10/2023) 120060-00001-2022NE000440 ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de cestas básicas. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 09/10/2023) 120064-00001-2023NE800380