DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450.004350/2023-12. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍ S T I CO N AC I O N A L / I P H A N . Contratado: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso ao banco de dados de mailing (dados completos de contato) atualizado de imprensa do brasil com acesso virtual por meio da internet, além de distribuição de no mínimo 80.000 (oitenta mil) e-mails por mês, sem limites de acesso mensal, pelo período de 01 (um) ano, prorrogável por igual período. O serviço também deve fornecer a possibilidade de upload de lista de contatos de iphan para disparo de e-mails.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 5.880,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343026 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 01450.000553/2021-60. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍST I CO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO E M P R ES A ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 10/2021, conforme previsto na cláusula primeira - do objeto e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 16/11/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.968,05. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de assinatura de coleção de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com implantação, gerenciamento, manutenção, visualização, download e impressão ilimitada de Normas Técnicas da ABNT via WEB Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO ALVES FERREIRA FILHO Coordenador de Licitação (SIDEC - 09/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A pregoeira torna público o resultado do pregão nº 08/2023, cujo objeto é a prestação dos serviços de instalação de novos sistemas luminotécnicos para as galerias de exposições do CNFCP, tendo como vencedora a empresa ARP MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 27.137.792/0001-05, com o valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). JAQUELINE LEITE DE ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 09/10/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 343042 Nº Processo: 01425000034202371 . Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 2300, 12º andar, bairro Bosque da Saúde, no Município de Cuiabá-MT, objeto da matrícula n¨ 90.547, do 6¨ Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cuiabá-MT, para abrigar as instalações do IPHAN-MT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Imóvel que se apresenta mais vantajoso, com maior custo-benefício e que mais se adequa às necessidades da Superintendência Declaração de Dispensa em 25/09/2023. CASSIANA OLIVEIRA DOS SANTOS. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 03/10/2023. LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO. Presidente. Valor Global: R$ 628.200,00. CNPJ CONTRATADA : 03.949.156/0001-01 KADRI EMPREENDIMENTOS LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 343042-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343005 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 01498.000212/2019-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 14.068.592/0001-98 - ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação, a partir de 01/07/2023, conforme análise colic contida no processo administrativo nº 01498.000814/2022-86.. Vigência: 04/07/2019 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.723,14. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000302202385. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviço de locação por demanda de caçamba estacionários incluindo a remoção de lixo extraordinário, desde a coleta até a disposição final, incluindo as seguintes etapas, coleta, transporte e destinação final. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA SOARES AVANCI Pregoeira (SIASGnet - 06/10/2023) 344042-34209-2023NE000023 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000185/2021-21. Concurso nº 1/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista Bianca Iung Bruel. Objeto: Alteração do valor da bolsa DT3 para R$2100,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Bianca Iung Bruel, bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000198/2022-70. Concurso nº 1/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista Cintia Augustinha dos Santos Freire. Objeto: Alteração do valor da bolsa P4 para R$2100,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Cintia Augustinha dos Santos Freire, bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000217/2022-70. Concurso nº 2/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contratos nº 37/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista Juliana Amorim Silva. Objeto: Alteração do valor da bolsa P4 para R$2100,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e Juliana Amorim Silva, bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000085/2022-86. Concurso nº 2/2022. Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e os bolsistas Evelyn Blaut Fernandes (33/2022), Camille Roberta Ivantes Braz (34/2022) e Pedro Libanio Ribeiro de Carvalho (36/2022). Objeto: Alteração do valor da bolsa P3 para R$3100,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e os respectivos bolsistas acima descritos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000085/2022-86. Concurso nº 2/2022. Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e as bolsistas Ana Carolina dos Santos Garcia (26/2022) e Cristiane Silva Furtado (27/2022). Objeto: Alteração do valor da bolsa DT3 para R$2100,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e as respectivas bolsistas acima descritas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000088/2021-39. Concurso nº 1/2021. Espécie: Segundos Termos Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e os bolsistas Marx Paulo Vargas da Guia (27/2021) e Ana Paula Souza Almeida (6/2022). Objeto: Alteração do valor da bolsa DT2 para R$2800,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e os respectivos bolsistas acima descritos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000088/2021-39. Concurso nº 1/2021. Espécie: Segundos Termos Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e as bolsistas Ana Carolina Carvalho de Almeida Nascimento (16/2021) e Mariana Franco Teixeira (17/2021). Objeto: Alteração do valor da bolsa P3 para R$3100,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e as respectivas bolsistas acima descritas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 01550.000085/2022-86. Concurso nº 2/2022. Espécie: Primeiros Termos Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e os bolsistas Walter da Silva Pereira Junior (28/2022), Jéssica Maria da Silva (29/2022), Rosangela Coutinho da Silva (32/2022) e Rachel Motta Cardoso (35/2022). Objeto: Alteração do valor da bolsa DT2 para R$2800,00 a contar de 1º de setembro de 2023. Data e Assinaturas: 29 de setembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e os respectivos bolsistas acima descritos. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 344041 Nº Processo: 01420102027202271. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com emprego de materiais, insumos, utensílios, equipamentos e uniformes, a serem executados na área interna do imóvel denominado Armazém Docas Dom Pedro II, localizado à Avenida Barão de Tefé, nº 75, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scrn 702/703, Bloco "b", Entrada 18, Lotes 02, 04 e 06, Asa Norte - Brasília-df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 4 itens, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. AUREA DIAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/10/2023) 344041-34208-2023NE000001