DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000068 68 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000043/2023 SE/MG Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E ENTREGA - GRUPO DE LCEs para atendimento a Unidades de pequenos municípios do estado de Minas Gerais, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1015019, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/11/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/23 SE/SPM Aquisição de ETIQUETAS OPERACIONAIS PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO METROPOLITANA, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1016866. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/10/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000046/2023 SE/SPM Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana (SPM), relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1018724. Informo a todos que a data de abertura do certame publicada no DOU no dia 15/09/2023, seção 3, página 14 teve a data da abertura remarcada para o dia 16/10/2023. Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br até 16/10/2023, às 09h00min e início da disputa de preços às 10h00min. Retirada do edital: no endereço eletrônico informado. Informações pelo E-mail: [email protected] e telefone: (0xx61) 2141- 6347, no horário de 8h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min. HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO Pregoeira CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA EXTRATO DE DISTRATO Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2018; Data da assinatura: 30/09/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Camaçari; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Arembepe; Vigência: 30/09/2023; Objeto: O presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2018, relativo à Agência de Correios Comunitária AGC Arembepe, MCU 00003756, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 6/2023 SE/SC Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SC, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 09/11/2023. Abertura das propostas às 09h do dia 09/11/2023. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente De Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 25/2014 - 6º TA - Contratada: 080.315.843-20/ALFREDO DE SOUSA ALMEIDA . Locação de imóvel para abrigar AC BURITI DO TOCANTINS - TO. Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 25/2014: Fica definido que para o período de 24/11/2023 a 23/11/2024 o valor do aluguel mensal pela utilização da unidade postal será de R$ 1.012,26 (Um mil e doze reais e vinte e seis centavos), correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula QUARTA, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 25/2014. Data de assinatura: 02/10/2023. Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA COMUNICADO CGLPG/MINC Nº 6/2023 Nos termos do artigo 23 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, informamos que os chamamentos públicos da Lei Paulo Gustavo e seus respectivos resultados devem ser divulgados nos portais eletrônicos dos entes federativos e em seus diários oficiais eletrônicos. Caso o ente não possua diário oficial eletrônico, a divulgação deverá ocorrer no diário oficial eletrônico do estado correspondente ou, se necessário, no Diário Oficial da União. Para assegurar uma identificação e pesquisa eficientes, é dever dos entes que os editais publicados contenham as palavras-chave fornecidas pelo Ministério da Cultura:

MinC

LeiPauloGustavo

LPG

MonitoraMinC

MinistérioDaCultura

(suacidade) #(seuestado)

Caso seus editais tenham sido publicados até a presente data, solicitamos que nos próximos atos, sejam utilizadas as palavras-chave acima mencionadas. Informamos que os resultados dos editais também deverão ser publicados nos diários oficiais eletrônicos adequados, garantindo ampla transparência do processo seletivo. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS Secretário-Executivo - Presidente do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.003586/2023-19. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para ampliação de sistemas em módulos de arquivamento, contemplando o transporte de arquivos, além do fornecimento de peças para sua montagem; guarda temporária do acervo até a adequação da área; aquisição e instalação de itens de segurança contra incêndio para prevenção e combate a incêndio, com vistas a atender as necessidades de armazenamento de documentos de forma a preservar e garantir a segurança do patrimônio documental do ministério da cultura, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 332.210,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930113/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540025. Convenente: COLETIVO MICA - MIDIA, IDENTIDADE, CULTURA E ARTE, CNPJ nº 23585139000140. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 930113/2022 para 30/11/2024. Valor Total: R$ 302.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/01/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 04/07/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: JESSICA JORDANIA MARCAL MACHADO, CPF nº .327.516-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416008668202381 . Objeto: Participação de 04 (quatro) servidores da ANCINE na capacitação "I Simpósio Nacional Regulamentação e Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Nº 14.133/2021" , a ser realizado na modalidade presencial na cidade do Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 21 e 24 de novembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de hipótese expressa do ROL exemplificativo Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente Administrativo. Ratificação em 09/10/2023. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna. Valor Global: R$ 19.920,00. CNPJ CONTRATADA : 10.825.457/0001-99 IOC CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 203003-20203-2023NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941496/2023. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO, CNPJ nº 15236623000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/09/2023 a 02/10/2025. Data de Assinatura: 06/10/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 932579/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: FUNDACAO CASA DE JORGE AMADO, CNPJ nº 15236623000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2022 a 02/04/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 932872/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE, CNPJ nº 30023048000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2022 a 03/03/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 934275/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03658028000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 151.520,00, Valor de Contrapartida: 1.520,00, Vigência: 01/11/2022 a 14/10/2024. Data de Assinatura: 06/10/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 942505/2023, Nº Processo: 01415000917202308, Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: MUSEU DE HISTORIA E CIENCIAS NATURAIS CNPJ nº 00152352000162, Objeto: Visita Guiada de estudantes da rede pública de ensino ao acervo do Museu de História e Ciências Naturais, de forma gratuita., Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 105.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000298, Valor: R$ 105.000,00, PTRES: 227135, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2023 a 31/07/2024, Data de Assinatura: 09/10/2023, Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº .682.007-, Convenente: ANDRE MARTINS BORGES CPF nº *.248.146-. EDITAL Nº 127, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 O Diretor do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do Programa 4220720230006 na plataforma Transferegov.br, até 31/10/2023, para recebimento de projetos para implantação e fortalecimento de Sistemas de Museus com vistas ao conveniamento com Estados e Municípios. A íntegra do edital está disponível no site do Ibram em https://www.gov.br/museus/pt- br. JOEL SANTANA DA GAMA