DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000072 72 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SEÇÃO DE NEUROCIRURGIA DO HOSPITA DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG). Processo: 67106.000704/2023-70, referente ao Pregão 122/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 804/CAE/2023, contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ 01.513.946/0001-14 no valor total de R$ 1.528.500,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 805/CAE/2023, contratada: MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 29.136.675/0001-44 no valor total de R$ 654.025,1500. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 806/CAE/2023, contratada: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ 01.772.798/0006-67 no valor total de R$ 346.650,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 807/CAE/2023, contratada: C. M. CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 03.161.745/0001-20 no valor total de R$ 1.370.200,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 808/CAE/2023, contratada: BRAMSYS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 04.729.995/0001-87 no valor total de R$ 32.055,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 809/CAE/2023, contratada: MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA CNPJ 59.650.556/0001-76 no valor total de R$ 20.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 810/CAE/2023, contratada: COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 58.950.775/0001-08 no valor total de R$ 10.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 811/CAE/2023, contratada: HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 66.437.831/0001-33 no valor total de R$ 3.200,0000. Data da assinatura: 14 de setembro de 2023. Vigência: 14 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A SEÇÃO DE PNEUMÁTICA DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, Processo: 67106.003348/2022-65, referente ao Pregão 140/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 722/CAE/2023, contratada: WHITE MARTINS G A S ES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 35.820.448/0007-21 no valor total de R$ 287.850,0000. Data da assinatura: 17 de agosto de 2023. Vigência: 17 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO PARA O SISTEMA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU) Processo: 67106.000713/2023-61, referente ao Pregão 150/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 847/CAE/2023, contratada: MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMP O R T AC AO LTDA CNPJ 07.133.384/0001-60 no valor total de R$ 147.000,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 848/CAE/2023, contratada: SURGICAL PRIME COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 23.714.761/0001-00 no valor total de R$ 299.220,0000. Data da assinatura: 20 de setembro de 2023. Vigência: 20 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE PENALIDADE O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e conforme Parecer n° 4/6706/2023, de 22 junho de 2023, referenciado no Despacho Decisório nº 3/ARC/6845, de 23 de junho de 2023, constante do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) 002/PAAI/GAP-BE/2023 (PAG n° 67215.003142/2023-89) resolve aplicar à empresa ASA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ n° 16.683.141/0001-96, as sanções de MULTA por inexecução parcial do objeto contratado em 10% (dez por cento) sobre o valor remanescente da obrigação assumida, conforme cláusula 11.2.2.2 do Contrato n° 065/GAP- BE/2020 e alínea "c" da cláusula 6.1.5.3 da ICA 12-23 de 2019, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar por 6 (seis) meses com a União, nos moldes do item 4.4.28 do Manual de Contratações Públicas e nos termos do inciso III do art. 87, da Lei n° 8.666/1993. Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA AVISO DE PENALIDADE O Diretor do CTRB, no uso de suas atribuições e conforme Parecer n° 3/1879/2023, referenciado no Despacho Decisório nº 3/SIAFI/1883, de 1º de agosto de 2023, constante no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) PAG n° 67215.003632/2023-85, relativo ao contrato nº 001/GAP-BE-CTRB/2022, resolve aplicar à empresa R DA SILVA FURTADO RESTO E LANCHONETE, CNPJ: 19.905.925/0001-00, as sanções de SUSPEN S ÃO TEMPORÁRIA de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 6 (seis) meses com a União, nos moldes do Acórdão emitido pelo TCU nº 754/2015 e 2.731/2013, e nos termos do inciso III do art. 87, da Lei n° 8.666/1993. Cel Int CHRISTIANO PINTO MARÇAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 71/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Consumo do tipo Vigilância Eletrônica para a BASE AÉREA DE BELÉM conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento:Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 45/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos, compreendendo seguros viagens e outros serviços afins, executados por meio de atendimento remoto via (SCDP) Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, (e-mail e telefone). Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 11/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.003492/2023. Objeto: Aquisição de Aquisição de Motopodas, Roçadeiras, Motosserras, Sopradores, Cortadores de Grama e Tratores de Jardim. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67120002438202251. , publicada no D.O.U de 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de atendimento pre -hospitalar para a Diretoria de Infraestrutura da Aerona utica (DIRINFRA) Novo Edital: 10/10/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 120633-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267003929202335. Objeto: Aquisição de módulos de abastecimento de combustíveis.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 120633-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.005574/2022-71. Pregão Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção do sistema integrado de segurança das instalações a ser instalado nas dependências da base aérea de brasília. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 285.949,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 67246.019717/2019-31. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/GAP-RJ-ASOCEA/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do inciso i do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993..Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.968,52. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246003569202239. Objeto: Aquisição de materiais de telefonia para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 120039-00001-2023NE800063 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67241012738202271. Objeto: Contratação de curso de idiomas para atender ao Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hemes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5- 00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 120623-00001-2022NE802981