DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000073 73 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67564001932202360. Objeto: Aquisição de material permanente para a Seção de Serviços Gerais da PAAF.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hemes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 120623-00001-2022NE802981 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67564003829202354. Objeto: Aquisição de aquecedores de água a gás para atender os Próprios Nacionais Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos, localizados na Vila Residencial de Jacarepaguá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hemes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 120623-00001-2022NE802981 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67564004002202368. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (massas, pães, salgados e sorvetes), para atender às necessidades do Serviço de Subsistência do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hemes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 120623-00001-2022NE802981 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 41/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 41/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Material Odontológico, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 4.218,80 (Quatro mil e duzentos e dezoito reais e oitenta centavos). Item adjudicado e valor: A. M. MOLITERNO LTDA - 67.403.154/0001-03, 07 item, totalizando R$ 4.218,80 (Quatro mil e duzentos e dezoito reais e oitenta centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 09 de outubro de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120638 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 67268.003715/2018-91. Pregão. Nº 39/2018. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 3 meses ou até a formalização de novo contrato com o objeto em epígrafe. Fundamento Legal: § 4° do Art. 57, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 16/10/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.044,49. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019 - UASG 120629 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 67278.011516/2018-38. Inexigibilidade. Nº 4/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 09.572.885/0001-78 - JCV MANUTENCAO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 008/GAPCO-HACO/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.201,71. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2022 - UASG 120629 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 67278.008019/2022-39. Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 039/GAPCO/2022, por 90 (noventa) dias , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a 18/11/2023 , nos termos do art. 57 § 1º, concomitante com o § 2º da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2023 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.041,42. Data de Assinatura: 19/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 48/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67222005788202310. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PAG: 67222.005788/2023-10 Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 120631-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222002707202311. Objeto: Serviço de lavanderia hospitalar e processamento de roupas hospitalares incluindo a coleta, lavagem, desinfecção, secagem, calandragem, preparo de pacotes cirúrgicos e costura, com entrega nas dependências da contratante em ideais condições de reúso, por procedimentos higiênico-sanitários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 120631-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222004670202366. Objeto: Contratação de serviço de elevação de categoria de habilitação de B para D e de D para E da Carteira Nacional de Habilitação para atender às necessidades quanto a condução de veículos oficiais da Base Aérea de Natal (BANT) e Unidades Apoiadas. PAG: 67222.004670/2023-66. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 67230.028498/2019-51. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de despesa nº 016/BARF-CINDACTAIII/2020, contemplando desta feita o período de 06/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.999,20. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269.004119/2022-03. Pregão Nº 11/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção dos telhados do Gop. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 20/09/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 165.767,26. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269008599202354. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Grupo de Hortifruti para atender às necessidades do Serviço Seção de Subsistência da Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 89. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 120669-00001-2023NE800026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269003071202399. Objeto: Contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC, destinado ao uso do público em geral, nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel), Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir