DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO ADITIVO Nº 1022-SF/2023/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0034-SF/2021/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: AMAZON INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.734.255/0001-88. Representante: Sr. JEFFERSON BRASIL DE ARAUJO. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0034- SF/2021/0001, por mais 30 (trinta) meses, com início em 30/09/2023 e término em 30/03/2026. Valor: R$ 2.961.174,78 (dois milhões, novecentos e sessenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c art. 79, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 29/09/2023. COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 64273.006744/2022-24. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de manutenção de elevador, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, além da repactuação dos valores praticados tomando por base o ipca, de acordo com o nr 19.2 do mesmo termo de referência.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.074,64. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160350 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 64012.000583/2019-31. Dispensa. Nº 81/2019. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado: 40.432.544/0446-08 - CLARO S.A.. Objeto: Quarto termo aditivo do contrato de telefonia fixa com o fornecimento de internet banda larga 140 mbps.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.110,84. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.109694/2023-82. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 617.575.602-97 - CLAUDERLEIDY MENEZES LUCENA. Objeto: Serviço de prestação de psicologia conforme carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.110698/2023-11. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 23.689.765/0001-86 - P. P. DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de análises clínicas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.110349/2023-91. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 584.981.922-34 - CESAR FERREIRA PENNA DE FARIA -. Objeto: Prestação de serviço medico especializado conforme carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160352 Nº Processo: 60301.000202/2022-11. Pregão Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 40.835.660/0001-07 - WATTECH ENGENHARIA COMERCIO, SERVICO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 162.799,62. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160352 Nº Processo: 60301.000202/2022-11. Pregão Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 40.835.660/0001-07 - WATTECH ENGENHARIA COMERCIO, SERVICO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 149.999,84. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160352 Nº Processo: 64269.005081/2022-90. Pregão Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção elétrica. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 52.199,70. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160022 Nº Processo: 64411.002973/2023. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONDIMENTOS e BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/10/2023) 160022-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALIENAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 NUP do Processo: 64044.005999/2023-54 O Ordenador de Despesas do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, que alienará em hasta pública bens móveis (viaturas, equipamentos de engenharia e materiais diversos de menor monta), na MODALIDA D E LEILÃO (nº 02/2023), de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, no dia 25/10/2023 às 10h30, horário de Brasília, na plataforma do sítio eletrônico vipleiloes.com.br. Maiores informações, bem como o edital, poderão ser obtidas na sede do 6º BEC, situada na Avenida Capitão Ene Garcez, 1037, Mecejana, Boa Vista, RR, no horário do expediente, no período de segunda à quinta, das 10h às 16h e nas sextas das 08h às 12h, também, no sítio eletrônico supracitado. O telefone para contato (95) 4009-9936. E-mail: [email protected]. Boa Vista-RR, 10 de outubro de 2023. Cel WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas do 6º BEC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de equipamentos e acessórios de Topografia. WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 160353-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160001 Nº Processo: 64045003498202323. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular e equipamentos de engenharia (máquinas pesadas). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160001-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 76/2020. Nº Processo: 64333.003368/2020-01. Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.596.794/0001-00 - NELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar +6,51% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 91.862,18 (noventa e um mil, oitocentos e sessenta e dois mil e dezoito centavos), suprimir - 6,10% equivalente a -R$ 86.012,30 (oitenta e seis mil e doze reais e trinta centavos), total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 5.849,89 (cinco mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos)., referente a obra de engenharia visando a adequação do pavilhão rancho do 12º batalhão de suprimento (12º BSUP). Vigência: 09/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.870.156,36. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).