DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 30 (trintas) dias, acrescentar +24,56% do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 19.115,40 (dezenove mil, cento e quinze reais e quarenta centavos), suprimir - 1,51% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a -R$ 1.174,77 (hum mil cento e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), o valor total consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 17.940,63 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), o percentual acumulado de acréscimo do objeto é de +24,56% o percentual acumulado de supressão do objeto é de -1,51%, referente a Instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do PAV de ADM anexo II ao QG no CMDO 12ª RM. Vigência: 09/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.840,00. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.028972/2023-52. Pregão Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: é a aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 11.458,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 64279.057173/2021-55. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.676.005/0001-58 - SBA SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ANCHIETA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 006 /2023, a qual foi considerada vencedora dos itens 4, 6, 8, 9, 10, 11, 15 e 17 a empresa 07.556.125/0001-41 - F C SILVA COMERCIO DE INFORMATICA, cujo valor total é de R$7.020, 00; dos itens 1, 2, 3 e 16 a empresa 51.399.091/0001-10 - MOV I N S EG TECNOLOGIA COMER CIO E SERVICOS LTDA, cujo valor total é de R$7.500,00; dos itens 12 e 13 a empresa 34.910.336/0001-03 - ASA COMERCIO E DISTRI BUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA,_cujo valor total é de R$6.480,00; dos itens 7 e 19 aempresa 26.065.427/0001-61 - IMPORT PRINT CARTRIGE SUPRIMENTOS LTDA, cujo valor total é de R$5.790,00; do item 5 a empresa 10.742.589/ 0001-57 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, cujo valor total é de R$720,00; do item 18 a empresa 30.870.178/0001-54 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, cujo valor totalé de R$8.700,00; do item 14 a empresa 31.998.126/0001-20 - GML SOLUCOES LTDA, cujo valor totalé de R$8.360,00. Valor global da ata: R$44.570,00. ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 160253-00001-2023NE000001 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 32/2023. , publicada no D.O.U de 16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o almoxarifado do HCE Novo Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 160322-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE RESENDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160239 Nº Processo: 65362006500202396 . Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados a beneficiários do SAMMED/FUSEx e PASS, prestado por Organização Civil de Saúde - OCS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades deste nosocômio de profissionais habilitados para executar os serviços com demanda reprimida. Declaração de Inexigibilidade em 05/10/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Ordenador de Despesas - h Mil Resende. Ratificação em 06/10/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.145.635/0001-97 LRV SERVICOS DE SAUDE LTDA. (SIDEC - 09/10/2023) 160239-00001-2023NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 160328 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 06659.056416/2019-42. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 3,8526% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 127,15 (cento e vinte e sete reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127,15. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 160328 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 64614.001009/2021-35. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Acrescentar 3,2853% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 147.356,54 (cento e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.356,54. Data de Assinatura: 22/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64614002826202372. Objeto: Registro de preços para posterior aquisição de mangueiras, abraçadeiras e anéis de vedação para o parque fabril, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON BERENGUER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160328-00001-2023NE000001 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 2º Regimento de Cavalaria de Guarda. HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 03/2023. O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de Guardas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2023, NUP nº 64671.000898/2023-09, que tem como objeto registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo Veterinário e Ferrageamento Equino. Empresas vencedoras/valor: CNPJ 02.829.044/0001-54 - SELARIA BARBEDO COMERCIO DE M AT E R I A I S PARA MONTARIA LTDA - R$ 63.089,00; CNPJ 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA - R$ 8.154,80; CNPJ 08.563.964/0001-50 - AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 230.339,94; CNPJ 13.299.823/0001-01 - ARTEFATOS EST R A DA REAL LTDA - R$ 47.330,00; CNPJ 14.163.479/0001-91 - EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 1.088.732,26 (Grupo 1); CNPJ 31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.628,50; CNPJ 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUCOES INTEGR A DA S LTDA - R$ 2.871,61; CNPJ 40.478.639/0001-00 - LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - R$ 477.400,83. Em conformidade com o resultado constante do Termo de Homologação/Resultado por Fornecedor publicado no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/09/2023, pelo Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - Ten Cel. ELVIS CRIS ANTUNES COELHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 160270-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160263 Nº Processo: 64546.004657/2023. Objeto: Aquisição de pneus para atender necessidade do 11º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias Nº 806 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160263-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 167111 Nº Processo: 64301.010809/2023-32. Pregão Nº 23/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: Adequação do estacionamento e pátio do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 128.950,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301.005449/2023-57. Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA . Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação do telhado do edifício general sampaio da vila dos oficiais da guarnição de juiz de fora - mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).