DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160116 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 64135.003818/2021-74. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 046.019.497-69 - ALEXSANDER PRETTI DOMINGOS - LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL - JUCEMG 1221/2021. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade da união, recebidos a qualquer título, inservíveis para o fim a que se destinam, sob responsabilidade do exército brasileiro/17º batalhão logístico leve de montanha. Desconto para a administração pública de 100,0%. Comissão devida pelo arrematante ao leiloeiro de 5,0%.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 160203-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160203 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 64040.005639/2020-40. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 21.434.778/0001-89 - CLINICA IMAGEM PLENA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a alteração do cnpj e da razão social da contratada. Onde se lê: "clínica imagem plena ltda", cnpj: "21.434.778/0001-89". Leia-se: "hospital santa maria ltda", cnpj: "06.873.111/0004-31".. Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 64036003247202358. Objeto: Aquisição combustível na Tabela ANP, com base no maior desconto percentual como critério de julgamento , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.. MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64299.017630/2023-01. Pregão Nº 10/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 40.152.244/0001-04 - LCE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de adequação das instalações do pnr, da 1ª companhia de infantaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 51.960,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme prever a lei 8.666 Declaração de Inexigibilidade em 06/10/2023. RODRIGO D AVILA XAVIER. Od. Ratificação em 06/10/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 1.441.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.140.572/0001-76 LEA & UBIRAJARA MEDICINA OCULAR S/S. Valor: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.938.198/0001-59 CLINICA DERMATOLOGICA DRA LAURA CRUZ LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 016.427.755-25 ALANA LALUCHADE ANDRADE GUIMAR A ES . Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.279.655/0003-09 NIAD NUCLEO INTERDISCIPLINAR DE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.896.159/0001-97 CIAM CLINICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA MEDICA A MULHER LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.078.121/0001-70 DIGEST - INSTITUTO DE CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO E PROCTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.268.671/0001-02 CLINICA FISIOQUALYS LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.868.802/0001-71 PARANHOS& FIGUEIREDO SAUDE LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.938.291/0001-17 LINS MOURA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.086.053/0001-19 CLINICA SANTA HELENA LTDA. Valor: R$ 780.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.456.022/0006-05 CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.. Valor: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.056.525/0001-03 GLEUCY SEULLY MUNIZ DA SILVA. Valor: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.771.289/0001-39 OTOCLINICA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.804.353/0002-11 CEMISE -RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.804.353/0004-83 CEMISE -RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Valor: R$ 3.000,00. CPF CONTRATADA : 512.566.905-97 DENISE VIEIRADE MATTOS. Valor: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA : 663.080.705-72 ADRIANA CESARNASCIMENTO MOREIRA . Valor: R$ 6.000,00 (SIDEC - 09/10/2023) 160454-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64592006697202397. Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a cessão de uso, a título oneroso, de uma instalação, medindo 63,45m2 (sessenta e três virgula, quarenta e cinco metros quadrados) de área útil, nas dependências do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), para funcionamento de uma cantina, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 160345-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Hospital de Guarnição de Natal, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação (CPC), de acordo com a Legislação em vigor, em especial, o que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações e condições do Edital, torna público o resultado provisório do julgamento da habilitação da Tomada de Preços nº 01/2023, da análise ocorrida em sessão pública realizada em 4 outubro de 2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia para obra de adequação do depósito externo de resíduos hospitalares do HGUN, Processo nº 64592.001079/2023-51, Sendo HABILITADA para o certame, mpor atenderem plenamente as condições do edital as empresas UN ENGENHARIA LTDA, CNPJ 48.393.324/0001-63; MBF CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 17.328.862/0001-40; e ENGEVAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.607.675/0001-50. Não houve empresas INABILITADAS. Deste modo, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos conforme previsto no art. 109 da lei 8.666/93, a contar da lavratura da Ata da 2ª reunião desta sessão pública, ocorrida em 9 de outubro de 2023, segunda-feira, iniciada às 14h00min, onde foi realizada a leitura formal do resultado provisório da habilitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do HGUN. Ten Cel ADRIANO GIUNCHETTI PELÚCIO Presidente da CPC do HGUN HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.013997/2022-51. Pregão Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 195.794,40. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). 10ª REGIÃO MILITAR 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar-condicionado ADRIANO MARTINELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/10/2023) 160041-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede na Av. Gen. Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde instaurada a sindicância nº 64091.000822/2023-04, através da Portaria nº 10-Sect/S1/14º BI Mtz, de 6 de fevereiro de 2023, em virtude de ter sido enviado o Ofício nº 008 e a entrega do mesmo ser incerta. Notifica o Sr. ALLESSON HENRIQUE DO CARMO SILVA, sobre os fatos narrados na referida Portaria, razão pelo qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos na 1ª Seção do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado (14º BI Mtz), bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para a sua inquirição está marcada para o dia 19 de outubro de 2023 às 14:30, na 1ª Seção do 14º BI Mtz. A audiência para a inquirição da testemunha está marcada para o dia 19 de outubro de 2023 às 13:30hs, na 1ª Seção do 14º BI Mtz. TC JOEL CAJAZEIRA FILHO Comandante do 14º BI Mtz