DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000077 77 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 64066.024722/2023-72. Pregão Nº 3/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 48.528.662/0001-65 - FERREIRA & GASPARIN LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, referente ao pregão eletrônico 03/2023 - uasg 160147. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 05/03/2024. Valor Total: R$ 19.494,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160150 Nº Processo: 64419.007390/2023-14; CONTRATANTE 4ª Cia E Cmb Mec CNPJ 09.572.948/0001-96. Dispensa de Licitação nº 22/2022, Termo de Contrato 01/2022. CNPJ CONTRATADA: 87.389.086/0001-74 PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto: Prestação Serviços de monitoração utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD) em proveito da 4ª Cia E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART 24 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 06/09/2023 Á 05/09/2024. Data da assinatura: 31/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.122,48. 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577020376202393. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Neurocirurgia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 09/10/2023) 160143-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EDITAL Nº 1 CRO/9-PCTD, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O Chefe da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar torna público a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº 01/2023-CRO9-/PCTD, de 1º de agosto de 2023, publicado no DOU nº 156, de 16 de agosto de 2023, seção 3 - página 19, na ordem classificatória nas funções e respectivas pontuações, tornando os candidatos APTOS a serem convocados, conforme as necessidades da Administração. As contratações somente serão formalizadas dentro dos limites autorizados e mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais procedimentos previstos na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993: CAMPO GRANDE-MS: Função - ENGENHEIRO(A) CIVIL (perfil: Engenharia de Avaliações): 1. CIBELE YUMI BRAGA NAGATA (25,20); RODRIGO PEREIRA LOPES Chefe da CRO/9 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160155 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64054.009081/2022-84. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 44.737.480/0001-43 - RECOMECAR - CLINICA DE FISIOTERAPIA E PIL AT ES . Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs prestação de serviço de reabilitação. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160101 Nº Processo: 80581001522202379. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo e permanente com a finalidade de atender as necessidades do Programa Forças no Esporte - PROFESP da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. . Total de Itens Licitados: 67. Edital: 10/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160101-00001-2023NE800001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.037565/2023-18. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 48.167.495/0001-74 - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 318.720,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.037641/2023-87. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 48.167.495/0001-74 - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 16.185,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.037645/2023-65. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 48.167.495/0001-74 - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativos de subsistência (qs).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 347.904,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.003797/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Adequação das Instalações da Diretoria de Avaliação e Promoções (DAProm) no QGEx, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-00004-2023. Entrega das Propostas: 10/11/2023 às 09h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos complementares devem ser solicitados através do e-mail [email protected]. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160066-16006-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.004230/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Reforma do Centro Cirúrgico Veterinário do 1º Regimento de Cavalaria de Guarda, em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-00007- 2023. Entrega das Propostas: 26/10/2023 às 10h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos complementares devem ser solicitados através do e-mail [email protected]. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160066-16006-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº 4 SINDICANTE/PMB EB: 64482.006941/2023-69 Vista, apresentação de defesa e alegações finais por escrito Venho por meio deste, notificar Vossa Senhoria para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, referente à sindicância instaurada por intermédio da Portaria Nr 028-Asse Ap As Jurd/PMB, de 23 de junho de 2023, com o objetivo de apurar os motivos do não cumprimento de cláusula contratual, bem como apresentar proposta de medidas legais cabíveis, pelo descumprimento da Nota de Empenho Nr 2023NE000084 da UG 167082. Informo ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição (ou de procurador constituído) para vista, na Fiscalização Administrativa da Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30 h às 16:30 h, e sexta-feira, das 08:00 h às 1130h. Dessa forma, as documentações deverão dar entrada no protocolo da Prefeitura Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta por diretor da empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo endereço eletrônico funcional desta Divisão. E-mail: [email protected], todos devidamente assinados. Brasília-DF 9 de outubro de 2023. VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES Ordenador de Despesas da PMB 11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160072 Nº Processo: 64456.069334/2022-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 10.346.806/0001-90 - MOVIX INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA. Objeto: Aquisição de empilhadeira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$ 644.970,00. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).