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Diário Oficial da União · 10/10/2023 · pág. 78

DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000078 78 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009009004202351. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo QR.. Total de Itens Licitados: 453. Edital: 10/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160518-00001-2023NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160127 Nº Processo: 64316.061084/2022-09. Pregão Nº 8/2022. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte nacional rodoviário interestadual e intermunicipal de bagagem - faixa de 1701 km a 3000 km, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital decorrente do pregão nº 08/2022, do comando da 4ª região militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 9/2023 - UASG 160491 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 64326.004898/2020-57. Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Obra de Construção do Anexo do Hotel de Trânsito da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, com Contratação de Projetos Executivos, situado à Rua Horácio Guedes Barretos S/N, Jardim Guaiuba, Guarujá/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.027.394,53. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160499 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64232.001630/2020-11. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA . Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo refere-se à prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.560,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160469 Nº Processo: 64571006120202242. Objeto: Material de informática e TIC.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 284 - Centro, - Itu/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160469-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE CESAR LOYOLA SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160469-00001-2023NE000001 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160472 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64082.003637/2021-19. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160388 Nº Processo: 64672001858202366. Objeto: Medicamentos Veterinários. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, Partenon - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDERSON SASSO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160388-00001-2023NE000001 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 64587.000000/2020-00. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de sv limpeza tecnica hospitalar. Vigência: 07/10/2020 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 926.604,72. Data de Assinatura: 07/10/2020. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2020). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 64587.005711/2022-23. Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 659.557.060-20 - BARBARA PEREZ CORADINI MOGLIA. Objeto: Prestação de sv de fisioterapia - psa. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 64292.005365/2019-93. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 17.008.070/0001-99 - SCHEEREN LAVANDERIA LTDA. Objeto: Correção do valor em contratual, de r$ 65.170, 00 para r$67.209,50, no sistema compras net para lançamento de empenho.. Vigência: 08/07/2019 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.209,60. Data de Assinatura: 09/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R E N C I A PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 022023 - Invernada Campo Grande - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 09 de novembro de 2023 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 09 de novembro de 2023. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e 30 minutos e das 13 as 17 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 12 horas. Mais informacoes pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279. Porto Alegre-RS, 9 de outubro de 2023. Cel R/1 JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160359 Nº Processo: 64586001839202317. Objeto: O objetivo da presente licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de Material de Consumo Farmacológico em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais OMS participantes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 310. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2023) 160359-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594.009372/2023-46. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 03.725.557/0001-88 - OFTALMOCLINICA SANTA MARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594009372202346 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor. Ratificação em 05/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3rm. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.725.557/0001-88 OFTALMOCLINICA SANTA MARIA LTDA . (SIDEC - 09/10/2023) 160416-00001-2023NE111111